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Posts com a Tag Comissão de Constituição e Justiça

sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Opositor da família Sarney faz discurso pela reforma política

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Recém-eleito deputado federal pelo PCdoB, o atual líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Júnior, esteve em Brasília nesta semana, para de ambientar entre os colegas.

Aos 30 anos, diz ter se credenciado pelo enfrentamento à família Sarney, no Maranhão.  “E a mãe de todos os debates, o primeiro debate a ser feito pelo Congresso Nacional, tem que necessariamente ser sobre a reforma política’, diz o comunista, que é advogado e já sinalizou interesse em ocupar uma vaga na disputada Comissão de Constituição de Justiça.

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terça-feira, 24 de junho de 2014 Congresso | 16:30

Pastor Eurico tenta para voltar à CCJ

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Deputado Federal Pastor Eurico (PSB-PE). Foto: Agência Câmara

Deputado Federal Pastor Eurico (PSB-PE). Foto: Agência Câmara

Após pedir o arquivamento do projeto sobre a chamada “cura gay” a contragosto, o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) espera que o partido volte atrás na decisão de retirá-lo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Assista: Pastor Eurico diz não se arrepender de falas contra Xuxa

“Pedi o arquivamento a pedido do partido, para evitar qualquer celeuma. Mas agora a minha prioridade é voltar à CCJ. Assim que voltar a Brasília, no dia 1º, vou exigir minha volta”, garantiu Eurico. “Se não for pelo PSB, será por outro partido”, ressaltou.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi um dos que ofereceu abertamente uma vaga ao deputado, na comissão. Mas, segundo Eurico, vários outros partidos também se prontificaram.

 

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Congresso | 10:30

Brasil custa a reduzir mortalidade materna, diz coordenadora da bancada feminina

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A deputada Jô Moraes, coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, criticou a dificuldade do Brasil em alcançar as metas de redução da mortalidade materna.

“O Brasil reduziu de 143 em 1990 para 63, no ano atual, mas infelizmente teríamos que ter alcançado 35 mortes por 100 mil nascidos vivos”, lamentou a deputada.

Nesta quarta-feira, dia de Combate à mortalidade materna, a bancada feminina pretende aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 5741/2001, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). O texto estabelece a criação de comitês nacionais, estaduais e municipais para combater a violência obstétrica.

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Congresso | 21:52

PT define comissões: Assis do Couto presidirá Direitos Humanos

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O PT fechou há pouco suas indicações para presidências das comissões a que tem direito na Câmara dos Deputados.

Vicente Cândido (SP) foi confirmado no comando da Comissão de Constituição e Justiça.

Amaury Teixeira (BA) é a indicação para presidir a Comissão de Seguridade Social.

Assis do Couto (PR) foi confirmado para o comando da Comissão de Direitos Humanos. A definição dessa comissão teve de ser feita no voto. Couto recebeu 35 votos contra 22 de Nilmário Miranda (MG).

Devanir Ribeiro (SP) será indicado para a comissão de Orçamento.

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terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Congresso | 08:00

Deputado paulista ganha força para assumir comando da CCJ em 2014

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Embora a decisão só seja de fato formalizada na volta do recesso, o nome de Vicente Cândido é dos mais cotados para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Leia também: Petista diz que Dilma deu aval para criar ‘ProUni do Esporte’ e equacionar dívidas de clubes

O arranjo tem vínculo com o pedido que o ex-presidente Lula fez quando da eleição do PT para que Cândido retirasse sua candidatura em favor de Emidio de Souza, no PED de São Paulo. Em troca, Cândido teria o apoio para assumir a CCJ.

Leia também: Vicentinho será o novo líder do PT na Câmara

A reunião em que será oficializada a escolha da bancada será realizada em fevereiro.

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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Congresso | 08:00

Relator dará parecer favorável a cotas para negros no serviço público

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Relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do projeto que propõe a criação de cotas para negros no funcionalismo público, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) adianta que seu parecer será pela constitucionalidade.

“É um bom projeto, está muito bem redigido, é constitucional”, resumiu Picciani.

O deputado, entretanto, pretende barrar três das seis emendas apresentadas quando da tramitação da proposta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

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