Publicidade

Posts com a Tag Comissão de Direitos Humanos da Câmara

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Congresso | 17:30

Erika Kokay faz campanha online pela Comissão de Direitos Humanos

Compartilhe: Twitter
Deputada disputa indicação para presidir a Comissão de Direitos Humanos

Deputada disputa indicação para presidir a Comissão de Direitos Humanos

Empenhada em emplacar seu nome no comando da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Erica Kokay (PT-DF) tratou logo de começar sua campanha nas redes sociais. Mais de 2,6 mil pessoas confirmaram o convite para o evento “Erika Kokay para presidente da CDHM”.

“No ano passado fomos pegos de surpresa pela eleição de Feliciano como presidente da CDHM, este ano não podemos ficar à mercê da sorte, temos que agir antes! Vamos ser pró-ativos e não reativos!”, diz a postagem.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 12 de março de 2013 Eleições | 19:45

Em reunião do PSB, Erundina diz que pauta inicial de comissão de Direitos Humanos é uma “provocação”

Compartilhe: Twitter

Durante reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, classificou a pauta de amanhã da Comissão de Direitos Humanos da Casa de “provocação”.

A comissão tem sido alvo de manifestações desde que o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi indicado para a presidência. Erundina citou os dois projetos que encabeçam a lista que deverá ser apreciada na sessão desta quarta-feira: o que propõe penalização para a discriminação heterossexual; e o projeto de lei que quer convocar um plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.

“Eles têm maioria, têm voto para aprovar o que quiserem”, alertou Erundina.

Autor: Tags: , , , ,

Congresso | 15:07

Manifestantes ocupam escada de acesso da Câmara para protestar contra Feliciano

Compartilhe: Twitter

Mais um dia de manifestação na Câmara dos Deputados contra a indicação de Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Casa.

Um grupo de manifestantes se posicionou nas escadas de acesso do salão verde da Câmara para protestar. Eles estenderam faixas e entoaram cantos contra Feliciano que, na semana passada, foi confirmado como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Assista:

Autor: Tags: , , ,

domingo, 10 de março de 2013 Partidos, Política, Social | 09:00

ABGLT promete ir à ONU contra indicação de pastor Feliciano

Compartilhe: Twitter

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, afirmou que recorrerá à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A ONG tem status consultivo na ONU. A eleição do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidente da comissão na quinta-feira (7) gerou protestos.

As declarações de Feliciano são tidas como homofóbicas e preconceituosas. O deputado é alvo de uma ação penal (acusado de estelionato) e um inquérito (por preconceito e discriminação por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao iG, o novo presidente da comissão disse que “não tem nada contra a comunidade LGBT”, mas sim “contra seus ativistas”.

Ao Poder Online, o presidente da associação afirma que a escolha de Feliciano para o comando da comissão é um retrocesso na política. Ele afirma ainda que o governo de Dilma Rousseff está aquém de Luiz Inácio Lula da Silva nas questões LGBT.

Qual a posição da ABGLT sobre a eleição de Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos?
Nós vamos denunciar à ONU. É uma problema sério para o País quando um parlamentar desses assume uma comissão tão importante. É preciso utilizar essa pressão internacional. Nós tínhamos conversado com deputados antes, para saber como ia ser a indicação. Foi uma surpresa para todos nós a escolha por um partido que não tem tradição nenhuma nessa discussão. Nós lançamos uma nota de repúdio no dia que ele foi indicado para presidente e participamos da manifestação contra a eleição dele na quarta-feira (6). Esse pastor é conhecido pela sua postura preconceituosa e isso é perigoso não só para nós da comunidade LGBT como para a própria democracia brasileira. É um retrocesso muito grande para o País.

Vocês esperavam quem na presidência?
A gente esperava que, se não fosse alguém do PT, que ao menos fosse algum partido como PDT, PSB ou PCdoB, que já estiveram na comissão e têm histórico no campo de direitos humanos e movimentos sociais. Infelizmente, o PT abriu mão dessa comissão para priorizar outras e um acordo com o PMDB e PSDB fez com que eles cedessem suas vagas ao PSC. Esses partidos não têm dado prioridade a essa questão;

Como a associação vê a aproximação entre evangélicos e governo?
É muito ruim, a bancada evangélica é aliada com todos os setores conservadores. Esses parlamentares estão a serviço de suas convicções religiosas e morais e não a serviço da política, do debate público. Interfere na laicidade, estado político é diferente do estado religioso. Há uma confusão, é ruim para o parlamento e para a sociedade.

O que fazer para mudar essa situação?
A população em geral precisa ficar muito atenta, o deputado está lá porque foi votado. É preciso perceber a que serviço esses parlamentares estão, qual propostas, como é vida desse parlamentar no Congresso. O que nós temos visto é que esses parlamentares evangélicos, em sua maioria, são péssimos parlamentares, apresentam projetos sem consistência, sem interesse público. É preciso que população faça avaliação, no ano que vem é ano de eleição. Essa polêmica colocou claramente o que é que a gente tem que ter em consciência na hora de colocar parlamentares no poder. Não se trata de votar no partido a ou b, mas em que projeto esse parlamentar vai defender. Essa é a reflexão que a sociedade precisa fazer.

Qual a avaliação do governo Dilma para a comunidade LGBT?
Se compararmos entre os governos Dilma e Lula, a Dilma está muito aquém do que foi o governo Lula. Não podemos deixar de reconhecer os avanços econômicos e de desenvolvimento mento que estão em curso com a presidente, mas para a nossa comunidade está muito aquém. Vivemos uma época de violência, de discurso de ódio e não existe uma política concreta para combater a homofobia e efetivar a cidadania da nossa comunidade. É preciso um gesto da presidente para resolver esse problema, o estado tem que dar conta. A homofobia precisa ser crime, o discurso de ódio tem que ser responsabilizado. Discurso de ódio não é liberdade de expressão, é preciso de instrumento jurídico para coibir isso, além de instrumentos das áreas de saúde, direitos humanos, cultural e todos os outros, para combater a homofobia, da mesma forma que se tem para o combate à miséria. Até agora não vimos isso.

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 6 de março de 2013 Congresso | 16:11

Indicação de pastor provoca tumulto da Comissão de Direitos Humanos

Compartilhe: Twitter

Segue sem acordo a reunião para a escolha do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, cujo indicado, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) enfrenta a oposição de parlamentares e manifestantes que lotam a sala em que funciona a comissão.

Deputados contrários à candidatura de Feliciano tentam emplacar uma candidatura alternativa com a deputada Antônia Lucia (PSC-AC), o que manteria o espaço do PSC e acalmaria aqueles que rejeitam o pastor.

Tem sido difícil, entretanto, estabelecer alguma ordem na comissão, que está tomada por manifestantes que a todo momento intervêm com gritos e manifestações contrárias a Feliciano. O deputado chegou a ser chamado de racista diversas vezes.

Numa tentativa de esvaziar a sala da comissão, deputados que apelaram para o regimento interno da Casa acabaram vaiados.

Assista:

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 1 de abril de 2011 Congresso | 07:02

Autores da representação contra Bolsonaro pedem audiência com procuradora de Direitos do Cidadão

Compartilhe: Twitter

Jair Bolsonaro (Foto: Renato Araújo/ABr)

Mais de 15 organizações civis assinaram a representação feita ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Os autores do documento, encabeçado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pediram um encontro com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, que deve analisar a apresentação de denúncia contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os argumentos jurídicos foram feitos com base na Lei nº 7.716/89, a Lei Caó – de autoria do ex-deputado Carlos Alberto de Oliveira – que, aliás, serviu de exemplo para todo o mundo.

Autor: Tags: , , , , ,