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Posts com a Tag Comissão de Direitos Humanos

quarta-feira, 4 de março de 2015 Congresso | 12:18

Bancada evangélica rompe acordo e tenta retomar controle da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

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Estava tudo acertado entre os líderes partidários: o PT reivindicou para seu bloco com o PSD a indicação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, tendo Paulo Pimenta (PT-RS) como candidato ao cargo e uma vaga aberta ao PSOL, com o deputado Jean Wyllys (RJ).

Mas a bancada evangélica resolveu romper o acordo e vai tentar pegar o comando da Comissão. Vale lembrar a polêmica em que o Congresso se envolveu em 2013, quando o pastor Marco Feliciano comandou a Comissão.

Desta vez, o indicado pelos evangélicos, em candidatura avulsa, é o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), eleito graças ao apoio explícito do pastor Malafaia.

Sóstenes é em tudo semelhante a Marco Feliciano. A eleição em clima de guerra na Comissão vai ocorrer daqui a pouco, às 14 horas.

Leia também: ‘O povo que estava em silêncio gritou nas urnas’, diz Feliciano

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Congresso | 07:00

Feliciano trabalha para assumir comissão na Câmara

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Marco Feliciano (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Marco Feliciano (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Após ganhar projeção nacional por sua atuação como presidente da Comissão de Direitos Humanos, em 2013, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) tem trabalhado para voltar ao topo de alguma comissão.

Feliciano tem dito, no entanto, que não pretende comandar a CDH novamente. Embora se orgulhe do trabalho à frente do grupo, o pastor diz estar em busca de outros ares. Pelo acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o partido terá direito à coordenação de uma comissão, na distribuição.

Atualmente, a busca do deputado enfrenta a resistência de seu correligionário Erivelton Santana (BA), a quem tinha sido prometida a vaga ainda em 2014. Na época, o baiano teve de se contentar com a vice-presidência de Zequinha Araújo (PSC-PA) na Comissão de Legislação Participativa.

Leia também: Bolsonaro desiste da Comissão de Direitos Humanos

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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Congresso | 16:52

Bolsonaro desiste da Comissão de Direitos Humanos

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

Ao iniciar seu 25º ano de mandato, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) avisou aos colegas de bancada que desistiu de disputar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ao contrário do que havia sinalizado no final do ano passado.

Embora tenha sido o deputado mais votado do Rio de Janeiro nas últimas eleições, Bolsonaro diz que sua relação com o partido está “estremecida”, desde a convenção da sigla no ano passado, quando o partido se recusou a apoiar sua candidatura à presidência da República.

“Agora tenho outras prioridades, preciso me estruturar para que em 2018 eu possa estar em condições de concorrer a algum cargo maior e meu partido me apoiar, sem me deixar refém. Sou um deputado que deveria ser valorizado, com meio milhão de votos”, diz Bolsonaro.

Em 2014, Bolsonaro perdeu a disputa pela Comissão por apenas dois votos contra o petista Assis do Couto (PR). Na época, ele lançou uma candidatura avulsa, sem indicação do PP.

Leia também: Jair e Eduardo Bolsonaro terão gabinete em família

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quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Congresso | 19:30

Senadores investigam novas denúncias contra PMs do caso ‘Amarildo do DF’

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita Esgario (PT-ES).

A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita Esgario (PT-ES).

Novas denúncias de tortura contra os policiais militares Flávio Medeiros de Oliveira e Edison dos Santos despertaram a atenção da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Acusados de participação na morte do auxiliar de serviços gerais Antônio Pereira de Araújo – mais conhecido como o “Amarildo do DF” – os dois também foram denunciados por agressões contra caminhoneiro Edini das Dores de Jesus, de Planaltina.

Nesta semana, a CDH passou a acompanhar oficialmente as investigações e solicitou às Promotorias de Justiça e à Polícia Militar de Planaltina informações sobre o andamento dos processos. Amanhã à tarde, o caminhoneiro e sua família irão à Corregedoria da Polícia Militar para reconhecimento dos agressores.

Em março, parlamentares da Comissão solicitaram, sem sucesso, o fim do segredo de justiça sobre as investigações a morte do auxiliar de serviços gerais, atualmente em curso na Vara Criminal de Planaltina. Araújo tinha 32 anos e desapareceu em maio de 2013, após uma abordagem policial na cidade de Planaltina. De acordo com a Polícia Militar, ele foi detido e em seguida liberado, por não ter antecedentes criminais. Cerca de sete meses depois, o corpo do auxiliar de serviços gerais foi encontrado. O laudo do Instituto Médico Legal indica que Antônio foi espancado até a morte.

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Congresso | 10:30

PT tenta reverter fragilidade em Comissão de Direitos Humanos

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Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

Diante de mais uma derrota na Comissão de Direitos Humanos, petistas e aliados começaram mapear o número de deputados que precisarão mobilizar para estarem presentes nas próximas sessões, a fim de conseguir votar qualquer assunto.

Leia também: Evangélicos voltam a polemizar sobre ‘ideologia de gênero’

A intenção é garantir a presença de todos os titulares e suplentes do campo, na próxima semana, para reverter a fragilidade observada nas últimas sessões. Além disso, a bancada buscará o apoio de parlamentares da oposição vistos como mais “dialogáveis” do que alguns religiosos.

Ontem, com direito a socos na mesa de Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a presença de militantes evangélicos e católicos, a bancada conservadora se organizou para impedir que a comissão sequer analisasse os pontos de pauta, que incluía o projeto de lei 7086/2014, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), sobre o combate às desigualdades das condições de trabalho e remuneração no serviço público.

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quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Congresso | 16:45

Senadores vão ao Ceará interrogar carcereiro da ‘Casa da Morte’

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João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou hoje a ida de um grupo de senadores ao Ceará, para colher o depoimento do ex-agente militar Antonio Waneir Pinheiro Lima – o “Camarão” – mais conhecido como o carcereiro da “Casa da Morte”, em Petrópolis, onde vítimas da ditadura militar eram torturadas e assassinadas.

Leia também: Comissão da Verdade faz retrospectiva de seus melhores momentos

Procurado há cerca de dois meses, Lima foi detido pela Polícia Federal, no último fim de semana, na cidade de Tauá, interior do Ceará. A viagem está prevista para ocorrer na sexta-feira da semana que vem e deve contar com a participação dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA), além de João Capiberibe (PSB-AP), que propôs a diligência.

A intenção da CDH é de que o depoimento do carcereiro seja incluído no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será entregue à presidente Dilma Rousseff no dia 10 de dezembro.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Congresso | 19:58

‘É uma violação que não preserva a segurança dos presídios’, diz relator sobre revista íntima

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O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) comemorou a aprovação por unanimidade do projeto que determina o fim das revistas íntimas de visitantes em presídios, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. De acordo com o texto aprovado, visitantes e servidores dos presídios deverão passar por aparelhos como detectores de metais e raio-x.

“O que me espanta é que tenhamos demorado tanto tempo”, disse Nilmário, responsável pela relatoria do PL 7085/2014. “Ao todo, 99% do que entra não vem pelas visitas, entra por outros meios. Portanto, além de violar direitos e envergonhar o país, não tinha uma eficácia. É uma violação que não preserva a segurança dos presídios.”

Leia também: Entidades engrossam coro pelo fim da revista vexatória nos presídios brasileiros

De autoria da senadora Ana Rita, a iniciativa já foi aprovada no Senado e agora segue para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição, Justiça e Cidadania.

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sexta-feira, 23 de maio de 2014 Congresso | 15:00

Jornalista venezuelana vai ao Senado na próxima semana

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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil)

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil)

A jornalista venezuelana Kaibeliz Maria López irá à Comissão de Direitos Humanos do Senado apresentar uma versão mais favorável à situação no país, na próxima segunda-feira à tarde.

A intenção da presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), é criar um contraponto ao depoimento da ex-deputada venezuelana María Corina Machado, convidada pela oposição a apresentar denúncias sobre o governo de Nicolás Maduro.

Além de Kaibeliz, participará da atividade o jornalista da TV Senado e diretor da Telesur, Beto Almeida.

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quarta-feira, 21 de maio de 2014 Congresso | 16:09

Em ato, religiões de matriz africana fazem roda de terreiro no Congresso Nacional

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Em protesto realizado na tarde desta quarta-feira, povos de religiões de matriz africana fizeram uma roda de terreiro em frente ao Congresso Nacional. O ato era contrário à decisão da Justiça do RJ de acordo com a qual manifestações religiosas de matriz africana não poderiam ser consideradas religião.

Leia mais: Religiões de matriz africana realizam protesto no Congresso Nacional 

“A partir de hoje, ninguém conta a nossa história sob a ótica deles. Somos nós que vamos contar a nossa história”, afirmou ogan Luiz Alves, um dos organizadores.

A manifestação começou na sessão da Comissão de Direitos Humanos e seguiu pelos corredores da Câmara passando pelo Salão Verde até chegar no espelho d’água.

Além dos povos de terreiro, estavam presentes parlamentares como Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Jô Moraes (PCdoB-MG), Janete Pietá (PT-SP), Padre Ton (PT-RO) e Erika Kokay (PT-DF).

Assista:

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segunda-feira, 19 de maio de 2014 Congresso | 17:00

Religiões de matriz africana realizam protesto no Congresso Nacional

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O ogan Luiz Alves, integrante da Foafro DF. (Foto: Divulgação)

O ogan Luiz Alves, integrante da Foafro DF. (Foto: Divulgação)

Está marcado para a tarde da próxima quarta-feira, em frente à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, um ato das religiões de matriz africana.

Organizado pela Rede Afrobrasileira Sociocultural (Foafro DF), com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiro, o protesto é uma resposta à decisão judicial do Rio de Janeiro, que não aceitou o pedido do MPF para retirar vídeos do Youtube com mensagens de intolerância contra o candomblé e a umbanda.

Leia mais: Decisão da Justiça sobre cultos afro-brasileiros surpreende até frei e pastor

De acordo com a decisão, as manifestações religiosas de matriz africana não poderiam ser consideradas religião por não terem um texto-base como a Bíblia dos cristãos ou o Alcorão dos islâmicos, nem apresentarem uma estrutura hierárquica com um único Deus a ser venerado.

“Não é decisão judicial que define minha religiosidade, mas sim a minha fé”, afirma o ogan Luiz Alves, da Foafro DF, na convocação divulgada pela internet.

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