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Posts com a Tag Comissão de Finanças e Tributação

sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Congresso | 14:30

Rebelião das togas

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Embora ainda não tenham definido que tática usar, os 1.600 juízes federais do país ensaiam uma rebelião contra o governo por causa do baixo índice de reajuste salarial concedido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara na quarta-feira.

Há três anos sem reajuste, os juízes consideram os 5% autorizados pelo Palácio do Planalto um patamar pífio perto dos 28,5% que a categoria reivindica. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste concedido causa impacto de R$ 160 milhões no orçamento do governo.

Os magistrados vão discutir o tema na semana que vem em assembléia geral marcada para ocorrer no Rio de Janeiro.

O debate com o governo está sendo travado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que tem em seu quadro de associados, entre outros magistrados de peso, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

A palavra greve, no entanto, foi proibida na categoria. Uma paralisação para marcar posição e reabrir negociações, talvez.

O juízes federais de primeira instância serão os primeiros executores da ofensiva contra a corrupção no Brasil, inaugurada com a jurisprudência que entra em vigor a partir do trânsito em julgado das sentenças do mensalão.

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terça-feira, 28 de junho de 2011 Congresso | 06:04

Rodrigo Maia, o favorito do Banco Central

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Rodrigo Maia

Será o deputado Rui Costa (PT-BA) o relator do projeto de decreto legislativo nº 214/2011 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Trata-se de uma proposta do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) para sustar a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do artigo 23 da Resolução 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Assim em legislês não dá para entender.

Mas Berzoini quer o fim da autorização dada pelo Banco Central aos bancos para que eles possam abrir lojas, casas lotéricas ou farmácias país afora para fazer serviços bancários. Essa terceirização permite às grandes instituições fugirem da canga dos sindicatos dos bancários.

Até funcionários graduados do Banco Central atravessaram toda a Esplanada dos Ministérios, passaram pelo Palácio do Planalto – sem Dilma Rousseff os ver – e foram até a Câmara dos Deputados para defender a designação de outro parlamentar para a relatoria de tal projeto de grande interesse dos bancos.

O nome do relator preferido deste lobby do BC era o do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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quarta-feira, 13 de abril de 2011 Congresso | 09:04

Reforma Tributária será tímida e fatiada

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Na extensa pauta legislativa do Ministério da Fazenda, a mais esperada pelo Congresso Nacional é a reforma tributária. Mas ela não virá.

– Não será um pacote, será um protótipo de reforma – diz o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Cláudio Puty (PT-PA).

O secretário-executivo Nelson Barbosa avisou a Puty que o governo, nesta matéria, pretende atacar em quatro pontos: 1) ICMS para combater a guerra fiscal, 2) a correção da tabela do Simples, 3) a desoneração da folha de pagamento e 4) o fim dos impostos e contribuições para compra de equipamentos.

Barbosa ainda não sabe por onde começa a tímida reforma. Mas Puty aposta que o terceiro e o quarto pontos serão mais fáceis de aprovar e devem chegar primeiro – já que todas as mudanças terão projetos separados.

O governo também prometeu indicar como compensará a renúncia fiscal.

Quanto ao ponto mais polêmico, o ICMS, embora seja o número 1, há pouca esperança que vingue, sobretudo se ficar, como tudo indica, para 2012 – ano eleitoral.

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terça-feira, 12 de abril de 2011 Congresso | 11:50

Diretoria do BC debate juros em comissão da Câmara

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A oposição e os deputados da base contrários à política de juros do país têm, amanhã, mais uma oportunidade de protestar contra a taxa Selic.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara recebe parte da diretoria do Banco Central para despachos de praxe e aprovação de relatórios, mas ninguém tem dúvida de qual será o tema principal:

– O foco dos deputados acaba sempre sendo a política monetária – diz o presidente da comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA).

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