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Posts com a Tag Comissão de Meio Ambiente

quarta-feira, 1 de junho de 2011 Congresso | 12:01

Código Florestal: Sarney insiste em priorizar ruralistas

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Relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) e o senador Randolfer Rodrigues (PSOL-AP) procuraram ainda ontem no plenário o presidente da Casa, José Sarney, para tratar do assunto.

Os dois senadores tentaram convencer Sarney de que, por se tratar de um código florestal, a última a dar parecer sobre o relatório deveria ser a Comissão do Meio Ambiente, e não a de Agricultura.

Sarney ouviu, prometeu avaliar, e até cogitou a ideia de as duas comissões formularem, juntas, o parecer terminativo.

Mas avisou: hoje, a prioridade é dos ruralistas.

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domingo, 15 de maio de 2011 Congresso | 06:02

Trapalhadas arrastarão votação do Código Florestal para depois do prazo limite

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(Foto: Agência Senado)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) é presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado e, muito provavelmente,  um dos relatores do novo Código Florestal quando o projeto sair da Câmara.

Em entrevista ao Poder Online, Rollemberg diz que não vê mais hipótese de o texto ser votado até 11 de junho, quando expira o prazo para os agricultores de todo o país regularizarem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de suas fazendas.

O senador também acena com mudanças que deverá fazer no texto.

Poder Online – O que o senhor está achando dessa confusão em torno da votação do Código Florestal na Câmara? Muita trapalhada?

Rodrigo Rollemberg – Confesso que estava mais otimista. Acreditava que os deputados aprovariam o projeto na semana que passou e, então, no Senado, poderíamos costurar um acordo até o dia 11 de junho. Agora estou pessimista.

Poder Online – Pois é. Em 11 de junho expira o prazo estabelecido pelo decreto presidencial que regulamentou a Lei dos Crimes Ambientais, segundo a qual os agricultores têm que regularizar suas APPs.

Rodrigo Rollemberg – A bancada ruralista argumenta que, se o novo Código não for votado até lá, 98% dos agricultores brasileiros cairão na ilegalidade.  Ora, a Câmara não votará nesta semana. No máximo, vota até o dia 25. E eu realmente não vejo chances de o Senado votar uma matéria dessas em duas semanas.

Poder Online – O que houve na Câmara?

Rodrigo Rollemberg – Houve um erro de se tentar votar às pressas na noite da última quarta-feira, com papeis distribuídos à última hora. Criou-se um clima de desconfiança, estressou todo mundo. Além disso, o governo entrou tarde nas negociações. Se tivesse entrado antes, o acordo já teria surgido.

Poder Online –  Como será a tramitação no Senado?

Rodrigo Rollemberg – O projeto tem que ser submetido a três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Agricultura e a minha, de Meio Ambiente. Cada comissão designará um relator. Creio que poderemos tramitar o texto concomitantemente nas três comissões. Mas, pelo Regimento, a que dará o parecer final, de mérito, é a do Meio Ambiente.

Poder Online – Ou seja, a sua. O senhor será o relator?

Rodrigo Rollemberg – Cabe a mim designar. Estou realmente pensando em relatar eu mesmo. Estudei muito o assunto. Quando deputado, participei da comissão que discutiu o Código na Câmara. Fiz imersão sobre o tema na Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária), no Ministério do Meio Ambiente…

Poder Online – Então o senhor deve mexer no texto que sairá da Câmara. O que o senhor acha do projeto que está lá?

Rodrigo Rollemberg – Acho que no Brasil estamos ainda com uma perspectiva errada. Muitas regras de controle e pouco pagamento por serviços ambientais. É preciso que a legislação promova um  entendimento da preservação do meio ambiente como um ativo financeiro, com premiações, etc. Também precisamos entender que a melhoria da produção do país não precisa ocorrer sobre o avanço da fronteira agrícola, mas sobre o aumento da produtividade nas áreas atuais e sobre as pastagens degradadas. Enfim, o novo Código terá que contemplar isso tudo.

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quinta-feira, 17 de março de 2011 Congresso | 13:29

Rollemberg considera relatório do Código Florestal “radicalizado”

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Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) passou seis horas com quatro especialistas na Embrapa, na última segunda-feira, em workshop sobre o projeto de reformulação do Código Florestal Brasileiro.

Sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Rollemberg conluiu:

— O Aldo fez um relatório radicalizado para ter espaço para negociar. Pendeu a balança para o lado dos agricultores, mas é possível chegar ao equilíbrio — disse ao Poder Online.

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Congresso | 19:15

PV forma bloco para garantir Comissão de Meio Ambiente

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A tendência mais forte, no momento, é o PV fechar acordo com  PSB, PDT e PCdoB, somando assim 89 deputados para o bloco da base governista.

As outras legendas já garantiram aos verdes lutar pela Comissão de Meio Ambiente.

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