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Posts com a Tag comissão direitos humanos

terça-feira, 1 de outubro de 2013 Política | 19:00

Assembleia paulista aprova convite para que OAS e GRU Airport expliquem denúncia de trabalho escravo

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O deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, convidou a construtora OAS e a GRU Airport, concessionária do Aeroporto de Guarulhos, a prestarem esclarecimentos na Casa sobre a acusação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de submeter 111 trabalhadores a condições análogas à escravidão em obra do novo terminal de passageiros.

O requerimento também pede a presença do coordenador de Ações contra o Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de São Paulo, Renato Bignami, e da Procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, que acompanha o caso.

As empresas poderão ser alvos da lei 14.946/2013, aprovada em maio deste ano, que prevê cassação do ICMS, entre outras penalidades.

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terça-feira, 20 de agosto de 2013 Política | 19:00

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de SP vai investigar tortura na Fundação Casa

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A Fundação Casa se tornou alvo do embate PT x PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo desde que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou um projeto, em regime de urgência, que altera o ECA e a estrutura da entidade.

A Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), decidiu nesta terça-feira investigar denúncias de tortura e espancamento de internos na Fundação Casa.

O Ministério Público abriu na segunda-feira (19) investigação sobre o caso após o programa Fantástico, da Rede Globo, exibir cenas em que dois funcionários da unidade João do Pulo, na Vila Maria, espancam e torturam seis adolescentes.

O PSDB promoveu semana passada uma audiência com a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, sobre o projeto e falou que os funcionários envolvidos na agressão foram demitidos.

Berenice, o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, e o coordenador de equipe Edson Francisco da Silva, serão ouvidos pela comissão, que também irá visitar o Complexo da Vila Maria.

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