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Posts com a Tag Comissão Nacional da Verdade

terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Congresso | 13:54

Congresso faz audiência pública sobre relatório da Comissão Nacional da Verdade

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João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

O senador João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

Por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP) e dos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Renato Simões (PT-SP), o Congresso Nacional fará uma audiência pública conjunta para debater o resultado dos três anos de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que serão apresentados no dia 10 de dezembro.

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A audiência será no dia seguinte à entrega do relatório oficial e terá a presença do presidente da CNV, Pedro Dallari. Também foram convidados representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal e das famílias de mortos e desaparecidos.

O debate faz parte de uma ampla programação para fechar o cinquentenário do golpe militar de 1964. Entre as atividades, estão previstos um ato público público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5, uma reunião entre todas as comissões estaduais da Verdade e a apresentação dos relatórios independentes produzidos por comissões de índigenas e de camponeses sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Militares | 19:30

Comissões da Verdade de indígenas e camponeses lançarão relatórios independentes

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No dia seguinte ao lançamento do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a Comissão Camponesa da Verdade e a Comissão Indígena da Verdade também divulgarão o resultado de suas atividades desde 2012. As duas comissões foram criadas por organizações independentes para investigar abusos cometidos durante a ditadura militar paralelamente à CNV.

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Os documentos chegaram a ser encaminhadas à CNV, mas as comissões independentes afirmam que apenas parte das contribuições foram incorporadas. Uma das principais críticas que já tem sido apontadas está na diferença no número de mortos e desaparecidos. Enquanto o relatório oficial ficará em cerca de 400 vítimas, somente os camponeses falam em quase 1,2 mil.

O lançamento dos documentos será realizado no Congresso Nacional, após o ato público público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5 – considerado “o golpe dentro do golpe militar”, por ter fechado o Congresso Nacional e suspendido todos os direitos civis da época.

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

‘Me surpreendeu’, diz Erundina sobre relatório da Comissão da Verdade

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

Diante das informações a que teve acesso do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será divulgado no dia 10 de dezembro, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) disse estar positivamente surpresa com o resultado.

“Até me surpreendeu, apesar de que não foi aquilo que poderia ter sido. Ainda não tive acesso aos detalhes, mas traz nomes e propõe a revisão da Lei da Anistia, que é o primeiro passo para punir as pessoas vivas e responsáveis diretas pelos crimes que ocorreram naquela época”, disse Erundina.

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

Câmara faz ato para lembrar 46 anos da publicação do AI-5

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O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

No dia seguinte à divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a Subcomissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça fará um ato público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5 – do dia 13 de dezembro de 1968.

Mais conhecido como AI-5, o decreto baixado pelo presidente Costa e Silva é considerado “o golpe dentro do golpe militar”, por ter fechado o Congresso Nacional e suspendido todos os direitos civis da época.

Leia também: Comissão da Verdade faz retrospectiva de seus melhores momentos

Também no dia 11 de dezembro, as comissões estaduais da verdade estarão reunidas na Câmara dos Deputados para realizar um balanço do trabalho desenvolvido até o momento e traçar as estratégias prioritárias para o próximo ano.

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quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Congresso | 16:45

Senadores vão ao Ceará interrogar carcereiro da ‘Casa da Morte’

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João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou hoje a ida de um grupo de senadores ao Ceará, para colher o depoimento do ex-agente militar Antonio Waneir Pinheiro Lima – o “Camarão” – mais conhecido como o carcereiro da “Casa da Morte”, em Petrópolis, onde vítimas da ditadura militar eram torturadas e assassinadas.

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Procurado há cerca de dois meses, Lima foi detido pela Polícia Federal, no último fim de semana, na cidade de Tauá, interior do Ceará. A viagem está prevista para ocorrer na sexta-feira da semana que vem e deve contar com a participação dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA), além de João Capiberibe (PSB-AP), que propôs a diligência.

A intenção da CDH é de que o depoimento do carcereiro seja incluído no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será entregue à presidente Dilma Rousseff no dia 10 de dezembro.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Militares | 10:30

Comissão da Verdade faz retrospectiva de seus melhores momentos

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O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari. (Foto: Divulgação)

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari. (Foto: Divulgação)

A pouco mais de um mês de concluir os trabalhos, a Comissão Nacional da Verdade começou a divulgar uma retrospectiva com vídeos dos momentos mais marcantes do órgão, na internet. O relatório final da comissão deve ser entregue até o dia 16 de dezembro.

Entre os marcos relembrados desde 2012, está o anúncio de tombamento dos complexo que reunia a Oban e o Doi-Codi de São Paulo, para a construção de um memorial em homenagem às vítimas. De acordo com a CNV, foram confirmados 52 assassinatos no local e a estimativa é de que pelo menos 5 mil pessoas tenham sido presas ou torturadas nas instalações.

Também foram resgatados os depoimentos do coronel e ex-chefe do Doi-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como Dr Tibiriçá, e de Elizabeth Teixeira, viúva do líder camponês João Paulo Teixeira, cuja história é narrada no documentário “Cabra Marcado Para Morrer”, de Eduardo Coutinho.

Leia também: Casa do coronel Ustra é alvo de escracho em Brasília

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sexta-feira, 4 de abril de 2014 Eleições | 10:00

Câmara promoverá encontro nacional das comissões da verdade

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A presidente da Subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), na companhia do vice-presidente Ricardo Tripoli (PSDB-SP, à esq) e do relator Luiz Couto (PT-PB, à dir). (Foto: Agência Câmara)

A presidente da Subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), na companhia do vice-presidente Ricardo Tripoli (PSDB-SP, à esq) e do relator Luiz Couto (PT-PB, à dir). (Foto: Agência Câmara)

Por iniciativa da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, será realizado um encontro nacional das comissões da Verdade de cada estado. A atividade fará parte do calendários dos 50 anos de golpe militar e está prevista para novembro.

De acordo com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da subcomissão, o objetivo será avaliar o relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade e encaminhar ações concretas, para o próximo ano. “Se não, só o que vai restar é um relatório para o Arquivo Nacional”, afirmou Erundina.

A subcomissão também pretende reconhecer, no Brasil, o dia 24 de março como Dia Internacional do Direito à Verdade, em homenagem a Dom Oscar Romero. O bispo foi assassinado pelo regime militar de El Salvador, enquanto celebrava uma missa.

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segunda-feira, 17 de março de 2014 Política | 10:00

Araguaia: Comissão da Verdade vai intimar major Curió

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A Comissão Nacional da Verdade intimará, ainda no primeiro semestre deste ano, o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió.

Leia também: Curió revela que Exército executou 41 no Araguaia

Curió tem um arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975) que confirmaria a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia.

Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. Até a abertura do arquivo de Curió, em 2009, eram conhecidos 25 casos de execução.

Em agosto passado, apesar da anistia, Curió foi denunciado pelo Ministério Público Federal por sequestros e mortes de guerrilheiros no Araguaia (TO).

A Justiça Federal do Pará acolheu ação do MPF contra Curió, por sequestro e morte de cinco guerrilheiros em 1973.

 

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Política | 07:00

Comissão da Verdade vai ouvir Capitão Ubirajara

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O delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, conhecido pelo codinome de Capitão Ubirajara nas equipes de interrogatório do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), do II Exército, em São Paulo, será ouvido na quinta-feira (12) pela Comissão Nacional da Verdade.

Intimado, Calandra -que nunca falou sobre o assunto- é obrigado a comparecer e é considerado peça importante da época. O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias comandará a audiência que terá a participação da assessora da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Amélia Teles, que foi torturada pelo Capitão Ubirajara.

Leia também: “Vou botar mais lenha na fogueira”, diz novo coordenador da Comissão da Verdade

Também participarão da audiência com o ex-braço direito do delegado Romeu Tuma ex-presos políticos, incluindo o vereador Gilberto Natalini (PV-SP), presidente da Comissão da Verdade da Câmara de São Paulo, que teve negado o pedido de participação de Calandra e solicitou a intimação pela nacional.

Calandra estaria envolvido diretamente na tortura e desaparecimento do estudante Hiroaki Torigoe e na tortura e morte de Carlos Nicolau Danielli, dirigente do PCdoB, além de estar associado ao cenário da morte da morte do jornalista Vladimir Herzog.

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Política | 10:00

Secretários pedirão a governador de SP tombamento do prédio do DOI-Codi

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Os secretários estaduais de Segurança, Fernando Grella, e de Cultura, Marcelo Araújo, se comprometeram a atuar junto ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pelo tombamento do prédio onde funcionou o Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) e a transformação do espaço em memorial.

Os dois visitaram o local acompanhados de membros das comissões nacional, estadual e municipal da Verdade. Oito ex-presos políticos prestaram depoimento sobre as torturas que ocorriam no local, inclusive o deputado Adriano Diogo (PT-SP) e o vereador Gilberto Natalini (PV-SP), presidentes, respectivamente, da Comissão Rubens Paiva (estadual) e Vladimir Herzog (municipal).

“É inadmissível que, além de não tombado, o prédio ainda abrigue uma delegacia de polícia”, afirmou o deputado. O antigo DOI-Codi, na zona sul de SP, é hoje a 36ª Delegacia de Polícia da cidade.

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