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Posts com a Tag concessões de rádio e tevê

terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Economia | 18:17

Mudança no regime de licitação das concessões de rádio e TV anima setor

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A Associação Brasileira de Rádio e Televisão deve soltar ainda hoje uma nota apoiando o decreto publicado pela presidenta Dilma Rousseff com as novas regras para concessão de rádio e televisão.

Segundo o diretor-geral da entidade, Luis Roberto Antonik, um dos principais avanços é o pagamento antecipados das outorgas.

Antonik afirma que a medida inviabiliza a atuação de atravessadores, que antes conseguiam as licenças e depois as revendiam.

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Governo | 06:02

Ao retomar concessões, Dilma atende a grandes emissoras de tevê

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A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Beto Barata/AE)

O decreto estabelecendo regras para novas concessões de rádio e televisão que está previsto para a presidenta Dilma Rousseff assinar ainda esta semana atende a pedido das grandes emissoras de televisão.

Independentemente de serem mais rígidas ou não, mais transparentes ou não, o importante para quem vinha reivindicando a volta das concessões é que elas saiam rápido. E o governo sabe disso.

Foi comunicado com todas as letras. Logo, as tais “regras duras” passam a ser mera justificativa para Dilma resolver um problema político com grandes consequências eleitorais.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ouviu das grandes emissoras, cara a cara, reclamações sobre a demora – ou paralização total – das concessões que mofafam na mesa de seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Sentiu que a situação estava no limite. Comunicou a Dilma e esta chamou Bernardo para um almoço.

O atraso das concessões , sobretudo para cidades de até 30 mil habitantes, passaram a cruzar os interesses do governo no Congresso e as eleições municipais nas capitais país afora.

A intenção de Dilma é reduzir a insatisfação das grandes emissoras com o fato de Bernardo desprezar o setor de radiodifusão no dia a dia da pasta.

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 Justiça | 18:01

Gilmar Mendes relata ação do PSOL contra concessões de emissoras a políticos

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido relator de ação impetrada pelo PSOL questionando a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que possuam políticos com mandato como sócios.

A legenda questiona, também, a diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

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