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Posts com a Tag Congresso

segunda-feira, 20 de junho de 2011 Congresso | 08:05

Silvio Costa: “Cassar mandato por caixa 2 aqui na Câmara é hipocrisia”

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Suplente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) considera um “equívoco” a decisão do conselho de cassar o mandato de Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro de suposto esquema de ‘caixa 2’:

— Cassar mandato nessa Casa por causa de ‘caixa 2’ é hipocrisia. E depois, não faz sentido retroagir e punir a Jaqueline por algo que ela fez antes de ser deputada — disse ao Poder Online.

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sábado, 18 de junho de 2011 Congresso | 06:04

Presidente de frente contra corrupção reclama do descaso dos parlamentares

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Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) reclamou ao Poder Online da “falta de motivação” dos parlamentares quando se trata de aprovar projetos que combatem a corrupção, responsável por prejuízo de cerca de R$ 70 bilhões por ano à sociedade brasileira.

Segundo Praciano, hoje cerca de 116 projetos que tratam do assunto estão engavetados na Câmara:

— Eu sinto que a motivação, quando se trata de combater a corrupção, lamentavelmente não é grande. É por isso que os projetos não andam — afirmou.

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sexta-feira, 17 de junho de 2011 Congresso | 16:47

Congresso Nacional vira palco para casamento

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O casal de advogados Jackson Domenico e Nádia Santolli escolheu um lugar nada tradicional para realizar a cerimônia de casamento: o Congresso Nacional. Os dois serão os primeiros do Brasil a se casar no local.

A cerimônia será realizada amanhã, às 18h, no gramado em frente à rampa entre as cúpulas do Senado e da Câmara.

A autorização para a cerimônia foi expedida hoje pelo presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP).

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terça-feira, 14 de junho de 2011 Estados | 08:02

Governadores do Norte e Nordeste se unem em proposta única para guerra fiscal

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Os sete governadores do Norte e nove do Nordeste se reúnem hoje em Brasília para unificar o discurso em torno de uma proposta comum para a reforma tributária anunciada pelo governo.

Os governadores solicitaram audiência conjunta com a presidenta Dilma Rousseff e, durante a semana, planejam uma romaria nos gabinetes de deputados e senadores.

No Senado, para discutir uma resolução que revisa as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) e a partilha dos royalties do pré-sal.

E na Câmara, para tratar dos projetos que redefinem a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

*Colaborou Danilo Fariello

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sexta-feira, 10 de junho de 2011 Governo | 19:13

Ideli Salvatti prioriza medidas que flexibilizam obras da Copa e Código Florestal

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A nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, diz ter duas prioridades fundamentais ao assumir a pasta.

No Senado, o primeiro trabalho é aprovar o Código Florestal como o governo quer, ou seja, diferentemente da forma em que o texto foi aprovado pelos deputados.

Na Câmara, a meta principal é aprovar a flexibilização das obras da Copa, que já foi incluída em quatro textos que tramitaram na Casa, sem ser aprovada.

Questionada por Poder Online se não seriam desafios duros demais para quem acaba de ingressar no cargo em uma situação de crise do governo, a ministra retrucou a pergunta com outra:

— E você já me viu fugir de algum desafio?

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terça-feira, 24 de maio de 2011 Congresso | 17:16

PMDB insiste em votar contra orientação de Dilma no Código Florestal

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O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), bateu o pé e anunciou agora há pouco que o partido votará a emenda 164 ao Código Florestal, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) — aquela que prevê anistia a pequenos produtores que desmataram áreas de reserva legal até 2008.

Trata-se justo da emenda que a presidente Dilma Rousseff se posicionou contária em reunião ontem com ministros e parlamentares da base aliada. Na ocasião, Dilma alertou: Quem quiser aprovar do jeito que está, que assuma os riscos.

Veja só a entrevista de Henrique Alves:

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quinta-feira, 19 de maio de 2011 Congresso | 20:15

Surdos protestam com velas em frente ao Congresso

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Surdos de todo o Brasil se reuniram agora há pouco com velas em frente ao Congresso para protestar contra a política do MEC de inclusão de surdos em escolas regulares. 

O grupo defende escolas especializadas para surdos, com educação bilíngue — libras como primeira língua e português escrito como segunda.

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Congresso | 12:41

Xuxa ofusca rainha da Suécia em visita ao Congresso

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Xuxa rouba a cena em visita ao Congresso (Foto: Agência Câmara)

Apesar da presença da rainha da Suécia, Silvia Renate Sommerlath, no Congresso hoje — para participar do seminário Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes — foi a apresentadora Xuxa Meneghel quem roubou a cena.

Tanto que a rainha da Suécia pediu ao presidente do Senado, José Sarney, para ser recebida antes da rainha dos Baixinhos.

Assista só a saída da rainha da Suécia do gabinete de Sarney:

E o furor com a entrada de Xuxa no mesmo gabinete:

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quarta-feira, 18 de maio de 2011 Congresso | 15:09

PT insiste em queda de braço com PMDB por liderança do governo no Congresso

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Apesar de o PMDB já dar como certa a indicação do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) para a liderança do governo no Congresso, o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o Palácio do Planalto ainda não fechou a questão.

Costa promete brigar até o fim para tentar emplacar o senador José Pimentel (CE) no cargo:

— Estive ontem e hoje no Palácio, e eles ainda não fecharam o nome de Mendes. Não temos restrição ao nome dele, mas achamos que a liderança deveria ser do partido, assim como foi na legislatura passada.  Além disso, a bancada do PT no Senado cresceu — disse  ao Poder Online.

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sexta-feira, 8 de abril de 2011 Congresso | 07:02

Projeto de quarentena mais rigorosa está parado no Congresso há quatro anos

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Esplanada dos Ministérios: 47 autoridades estão em quarentena

De janeiro a março, o governo gastou R$ 686.282,82 com os salários de 47 autoridades – entre os quais ministros – que estão no período de quarentena. No fim do mês, o total chegará a R$ 950.043,76.

Estabelecida em 2001, a quarentena é o período em que, após a exoneração, os titulares de cargos comissionados nos ministérios, secretarias, fundações e autarquias ligadas ao Executivo e do grupo mais bem recompensado de Direção e Assessoramento Superior, o chamado DAS-6, ficam impedidos de exercer atividades ou prestar serviços no setor de sua atuação.

Considerando as atuais regras ultrapassadas, a Controladoria-Geral da União elaborou um projeto de lei para tornar mais rigorosos os critérios da quarentena.

O governo Lula enviou o projeto ao Congresso em 2006, mas desde 2008 ele está parado na Mesa Diretora da Câmara.

As novas regras ampliarão o rol de cargos abrangidos e modificarão as penalidades e a política de remuneração para os  ex-integrantes do governo. Se aprovadas, o período de quarentena passa de quatro meses para um ano e o pagamento fica condicionados à prova de que as autoridades não possam trabalhar em suas respectivas áreas.

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