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Posts com a Tag Congresso

sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Congresso | 09:00

PT pressiona por definição rápida em pastas políticas do ministério

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A decisão da presidente Dilma Rousseff de desacelerar as negociações da reforma ministerial por conta da Operação Lava Jato da Polícia Federal acabaram com o clima no PT. Em tese, a ideia é anunciar rapidamente apenas a equipe econômica, empurrando para o fim do ano, ou mesmo para o começo do ano que vem, as definições em outras áreas da Esplanada.

A avaliação feita por líderes petistas é de que a indefinição tende a aumentar demais a instabilidade da relação entre o governo e a base aliada no Congresso. O ideal, afirmam, é que Dilma ao menos definisse logo as cotas que serão dadas a cada partido no primeiro escalão. E então deixar apenas a definição de nomes para depois.

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quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Congresso | 20:08

Discussão entre deputados é sobre quem conseguiu ou não passagem para curtir o feriado

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O principal assunto nos corredores do Congresso nesta tarde não era a Operação Lava Jato, nem a disputa pela presidência da Câmara ou as negociações sobre superávit primário.

Em boa parte das rodinhas, só se comentava quem conseguiu e quem não conseguiu passagem a tempo de embarcar para o feriadão já na tarde desta quarta-feira.

Em Brasília, não é feriado nesta quinta-feira.

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sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Eleições | 09:00

De saída da Câmara, Roberto Freire vai propor ‘nova cláusula de barreira’

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Roberto Freire (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Roberto Freire (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Uma das últimas empreitadas do deputado Roberto Freire (PPS-SP) antes de deixar a Câmara, no fim desta legislatura, será apresentar a proposta de “uma nova cláusula de barreira”.

A ideia é forçar uma consolidação dos partidos brasileiros tomando por base os repasses do fundo partidário. Hoje, parte do bolo é repartida igualmente entre as legendas e outra é distribuída conforme a representação congressual.

Para conseguir acesso aos recursos, uma nova legenda teria que cumprir determinados critérios, que tornaria mais difícil o processo de criação de partidos pequenos.

 

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terça-feira, 29 de abril de 2014 Congresso | 20:00

Sindicalistas articulam criação de comissão parlamentar para assédio moral

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Com a ajuda dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF), representantes das centrais sindicais -CUT, CGTB, CTB, Força sindical e Nova Central e UGT- iniciaram hoje articulação para criação de uma comissão parlamentar para agilizar a tramitação dos projetos de lei já existentes que tratam de assédio moral e doenças geradas no ambiente de trabalho.

De acordo com os sindicalistas, existem pelo menos seis projetos em tramitação no Congresso. A intenção é que a comissão construa um único projeto de lei sobre o tema. O Ministério Público do Trabalho vai acompanhar as discussões.

Leia também: Armando Monteiro ganha apoio de centrais sindicais em Pernambuco

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segunda-feira, 14 de abril de 2014 Congresso | 15:00

Governo agora diz que só promete o que pode cumprir

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Um dos passos dados pelo governo na tentativa de amenizar as tensões na base aliada é mandar o recado de que os bolos dados em deputados e senadores deixarão de acontecer.

Um dos principais problemas identificados pelo Planalto na relação com o Congresso é a insatisfação com o não cumprimento de acordos selados com os parlamentares.

A ordem, agora, é não assumir nenhum compromisso que não possa ser levado adiante. Se for prometer, é para cumprir.

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Congresso | 07:00

Ruralistas articulam emenda contra demarcação de terras indígenas

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A Frente Parlamentar da Agropecuária quer agilizar o trâmite da PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa das demarcações de terras indígenas, como retaliação pela minuta apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para regulamentar a questão.

Leia tambémDemarcação de terras indígenas volta a tensionar relação do governo com ruralistas

O trâmite da proposta foi suspenso em outubro após uma série de protestos e de Cardozo manifestar pela inconstitucionalidade da PEC. Os deputados da bancada ruralistas vão pressionar para que a proposta volte ao plenário, já que não houve acordo sobre a questão.

Saiba mais: Índios protestam em Brasília contra mudança no processo de demarcação de terras

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quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Congresso | 15:27

Paim promete retirar proposta sobre voto aberto para agilizar tramitação

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O senador Paulo Paim (PT-RS) irá retirar sua PEC sobre voto aberto no Congresso da pauta quando ela entrar em votação no Senado na semana que vem. A medida visa agilizar o trâmite de uma proposta semelhante, que já foi aprovada na Câmara e está pronta para votação final.

A PEC 20-2013 de Paim está sendo usada por senadores como argumento para não votar a 43-2013, de autoria das mesas da Câmara e do Senado, que tem o mesmo texto da proposta do petista, já passou pela Câmara e está pronta para entrar na pauta do dia, o que deve ocorrer na semana que vem. A PEC 20 foi aprovada em comissão da Câmara, mas precisa passar pelo Senado e ainda retornará à Câmara.

“Na hora que iniciar a votação, se quiserem colocar a minha na frente da outra que já está pronta para ser aprovada, eu retiro a minha, porque não faz sentido. O que importa pra mim é a causa não quem trouxe a coisa. Defendo o fim do voto secreto em todas as situações do Congresso Nacional há 27 anos. Já perdi como deputado, já perdi como senador, agora, se tem uma PEC pronta, igual, não faz sentido atrasar isso ainda mais”, afirmou Paim.

A decisão foi tomada após conversa com o diretora da Avaaz, Michael Mohallem. A instituição promove há mais de um ano uma campanha para mobilizar assinaturas pelo fim do voto secreto e acompanha de perto o trâmite das propostas sobre o assunto no Congresso.  Cerca de 700 mil pessoas já assinaram a petição pedindo o fim do voto secreto.

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sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Política | 12:40

Deputados brasileiros farão intercâmbio nos EUA

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Oito parlamentares brasileiros foram convidados pela Amcham (Câmara Americana de Comércio) a participar, nos dias 9 e 10 de setembro, de uma missão parlamentar em Washington com o objetivo de promover o diálogo entre os dois Congressos e aumentar o conhecimento sobre a relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos,

A senadora Ana Amélia (PT-RS), O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os deputados Julio Delgado (PSB-MG), Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Mendes Thame (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) irão participar de reuniões sobre investimento, infraestrutura, educaçao e inovação, defesa da propriedade intelectual e estímulo à patente brasileira no Congresso norte-americano, no Departamento de Estado e Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

 

 

 

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quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Congresso | 19:27

Orçamento impositivo será aprovado ‘rapidamente’ no Senado, diz Jucá

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O Senado deve aprovar “rapidamente” o projeto do Orçamento Impositivo. Quem faz a previsão é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A dúvida sobre o andamento das negociações, segundo ele, deve versar principalmente sobre a vinculação dos recursos para a saúde. De resto, a expectativa é de pouca surpresa.

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segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Congresso | 06:00

Dilma tenta conter rebeldia da base na volta do recesso

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Na volta do recesso branco no Congresso, a presidente Dilma Rousseff tentará conter a rebeldia da base aliada. No partido da presidente, entretanto, o clima é de apreensão. Em especial na ala que defendia uma mudança na Esplanada ainda durante o recesso, para ajudar a conter a ação de setores do PMDB e de outros insatisfeitos, a avaliação é a de que Dilma ainda não encontrou a receita para manter o alinhamento dos parlamentares ao Planalto em votações estratégicas.

Leia também: ‘Agora, ou é entendimento ou é entendimento’, diz líder do PT

Dilma deve se reunir hoje com líderes do Congresso, num primeiro gesto para tentar apaziguar os ânimos na base. O prognóstico de alguns parlamentares, entretanto, está longe de ser dos mais animadores, em especial no que se refere a temas como a apreciação de vetos presidenciais e a destinação dos royalties do petróleo para a saúde e educação.

Confira alguns temas que devem pautar as discussões no Congresso nas próximas semanas: 

Royalties do petróleo – O projeto sobre a destinação dos recursos para saúde e educação volta à pauta nesta semana. Antes do recesso branco, os deputados tentaram articular a votação dos destaques apresentados ao substitutivo do Senado, mas o governo achou melhor adiar a votação, diante da preocupação quanto a uma possível derrota. O maior ponto de polêmica se refere ao modelo que será adotado na aplicação de recursos no chamado Fundo Social.

Vetos presidenciais – O novo modelo de apreciação de vetos presidenciais é apontado por parlamentares como um dos maiores desafios da presidente neste semestre. Um veto em especial já desperta a atenção de líderes governistas, que esperam um embate duro com alguns setores da base: o que trata da multa de 10% do FGTS, paga por empregadores ao governo nos casos de recisão sem justa causa.

Lei de Diretrizes Orçamentárias – A proposta deveria ter sido votada antes do recesso, para permitir que os parlamentares saíssem de férias. O Congresso parou mesmo assim e a LDO segue na fila para apreciação.

Orçamento impositivo – O projeto, que determina que seja executada a proposta orçamentária, tira do governo federal boa parte da autonomia na liberação de emendas parlamentares. A mudança nas regras encontra apoio até mesmo no PT, partido da presidente Dilma

Minirreforma eleitoral – Parlamentares trabalham para votar ainda em agosto o texto do projeto que altera as regras do sistema eleitoral já para 2014. A proposta, produzida no grupo de trabalho liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza, inclui vários pontos polêmicos, entre eles a flexibilização das regras para o registro de candidaturas e para a veiculação de propaganda na internet.

Código da Mineração – O projeto, que envolve vários pontos polêmicos, estabelece um novo marco regulatório para o setor. Até agora, entretanto, a articulação do projeto avançou muito pouco. A proposta, entretanto, também corre sob urgência constitucional e tranca a pauta da Câmara. Líderes governistas negociam com o Planalto empurrar a votação para outubro.

Corrupção como crime hediondo – Após o Código da Mineração, aguardam na fila temas como a proposta que torna hediondo o crime de corrupção.

Plano Nacional de Educação – O projeto é dos principais temas em discussão no Senado na volta do recesso.

Passe livre para estudantes – A proposta, cuja discussão teve início no auge dos protestos ocorridos em todo o país, pode entrar na pauta do Senado já nesta semana.

Unificação do ICMS – De acordo com senadores governistas, avançaram na semana passada as negociações no Confaz para um acordo em torno da votação do novo ICMS. A expectativa é de que o órgão se posicione sobre o tema já nesta semana.

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