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Posts com a Tag Congresso

quarta-feira, 22 de maio de 2013 Sem categoria | 18:53

Deputados criticam viés ‘autoritário’ de projeto contra drogas

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Em meio aos debates para a votação do projeto que institui várias medidas de combate às drogas, parlamentares se queixam nos corredores da Câmara do viés autoritário da proposta. Alguns descreveram o projeto do deputado Osmar Terra  (PMDB-RS) como um “retrocesso”. Outros disseram se tratar de um “pacote de medidas autoritárias”.

Uma das principais polêmicas do projeto já foi alterada: saiu a tese da internação compulsória e entrou a da internação involuntária, ou seja, com autorização da família. Ficou no texto a proposta de internação por três meses, e não seis, como estava previsto anteriormente.

Deputados manifestaram preocupação, entretanto, sobre itens como a falta de uma diferenciação entre os tipos de drogas. Há críticas ainda à isenção de impostos para instituições de tratamento de dependentes e à exigência de que o beneficiado por medidas de reinserção social tenha que se manter abstinente para, por exemplo, não perder um emprego obtido por meio de uma ação estatal.

A expectativa, no entanto, é de que o projeto seja aprovado sem dificuldades.

Assista ao depoimento do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) sobre o tema:

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terça-feira, 14 de maio de 2013 Congresso | 10:00

Congresso começa a destravar criação de municípios

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Em meio à polêmica votação da MP dos Portos e as discussões sobre a unificação do ICMS, o Congresso pode analisar ainda nesta semana um projeto que restabelece, após anos de paralisação, critérios para a criação de novos municípios.  O texto, vindo do Senado, é originalmente de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e teve a urgência aprovada por 399 votos a favor e 19 contra na semana passada.

Hoje, a criação de novas cidades está sob restrição de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que havia dado ao Congresso a prerrogativa de apresentar uma lei complementar que guiasse a fundação dos municípios. O texto, entretanto, não foi aprovado dentro do prazo.

Na prática, o projeto cria vários pré-requisitos para que seja solicitada a criação de uma nova cidade. Segundo os articuladores da proposta, foram necessários anos para se chegar a um consenso sobre a nova regra. Um dos objetivos na elaboração do projeto foi evitar que se instaurasse uma espécie de “oba, oba” na criação de cidades. Ou seja, se certificar que um determinado território possui moradores suficientes e condições financeiras para se viabilizar.

Somente para que seja pedida a criação do novo município ou o desmembramento de outra cidade, por exemplo, será necessário obter, em primeiro lugar, o endosso de uma fatia dos eleitores residentes na área. O município também terá que comprovar possuir as condições de se viabilizar de forma independente, inclusive do ponto de vista orçamentário. E terá de submeter a proposta à população por meio de plebiscito. “Vamos destravar, mas sem abrir margem para uma farra”, diz o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), um dos articuladores da proposta.

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segunda-feira, 13 de maio de 2013 Congresso | 17:53

‘O governo não cede e ainda está piorando o texto da MP’, diz Paulinho

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O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, saiu irritado da reunião de líderes que discute nesta tarde a votação da MP dos Portos. Com a reunião ainda em andamento, Paulinho deixou a sala e disparou: “O governo não cede em nada e está até piorando o texto que veio da comissão”.

Saiba mais: Cunha promete obstruir e governo já fala em votar MP dos Portos amanhã

Nesta tarde, líderes tentam chegar a um consenso sobre a votação da MP, tida como estratégica para o Planalto. Diante da promessa do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), de obstruir a votação, o governo já trabalha com a previsão de só votar o texto amanhã.

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quarta-feira, 3 de abril de 2013 Política | 08:00

‘Estou traumatizado’, diz Feliciano

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Feliciano, na Câmara dos Deputados (Alan Sampaio/iG Brasília)

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reitera a quem o aborda que está desgastado pela campanha contra sua permanência na Comissão de Direitos Humanos. “Eu estou traumatizado”, diz ele.

Ainda assim, a avaliação de vários de seus colegas na Câmara é a de que a exposição obtida por ele nas últimas semanas só joga a seu favor. E deve se refletir, portanto, nas urnas na próxima eleição.

“Ele está é colhendo os dividendos disso tudo”, afirma o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

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terça-feira, 5 de março de 2013 Congresso | 21:16

Congresso faz 1 minuto de silêncio de 30 segundos para Chavez

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), homenageou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional.

Renan disse que Chavez sempre foi um grande amigo do Brasil, independente da posição política que tinha.

Só que o minuto de silêncio do Congresso não foi muito longo, durou 30 segundos.

Assista:

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Congresso | 22:35

Tiririca votou em Júlio Delgado por ser seu ‘amigo de pelada’

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Everardo Tiririca (Foto: Cristiano Borges/AE)

A bancada do Partido da República (PR) na Câmara Federal se reuniu na manhã de ontem com o então candidato a presidência da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – eleito com 271 votos. Ficou acertado que quase todos votariam no peemedebista.

A única exceção na bancada de 34 parlamentares foi o deputado Tiririca (SP). O parlamentar argumentou que era “amigo de pelada” de Júlio Delgado (PSB-MG), oponente de Alves – o mineiro obteve 165 votos. A justificativa foi aceita.

“Eu votei no Júlio porque ele é meu amigo”, desconversa Tiririca quando questionado se o voto era motivado pelos jogos de futebol de final de semana entre deputados organizado por Delgado.

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terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Brasil | 20:30

Prefeitos usam ‘jeitinho’ para tentar conseguir mais verbas

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O relator-geral do Orçamento de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apressou o passo ontem para sair da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos, em Brasília. Mas não conseguiu evitar que alguns prefeitos o parassem para pedir alterações em emendas parlamentares que tinham seus municípios como alvos. A reportagem do iG flagrou um desses momentos em que o relator, constrangido, afirmou a um prefeito que não tinha poder para fazer qualquer mudança nas emendas.

Cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores pode utilizar até R$ 15 milhões do orçamento federal em até 25 emendas para sua base eleitoral, sendo R$ 2 bilhões para saúde. As emendas individuais somam R$ 8,9 bilhões. Mas sobe para R$ 18,4 bilhões com emendas coletivas de bancadas estaduais e as do relator. A verba é distribuída para várias cidades, o que nem sempre agrada aos prefeitos, que querem concentrar o máximo de recursos nas suas cidades.

O Congresso votará o orçamento de R$ 2,14 trilhões com atraso na próxima terça-feira (5). O Palácio do Planalto costurou um acordo para que o texto final passe pelo Senado e a Câmara.

A expectativa é de que não haja contratempos como no final do ano passado, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que para os parlamentares derrubarem vetos da presidenta Dilma Rousseff na nova lei de distribuição dos royalties do petróleo era necessário apreciar 3.066 vetos presidenciais parados a mais de uma década no Congresso. Com a decisão, ficou definido que votações conjuntas por senadores e deputados só poderiam ocorrer após a avaliação cronológica de todos esses vetos.

No início deste ano, o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, alterou a decisão de Fux, abrindo espaço para o Congresso fazer sessão conjunta em favor do Orçamento. Agora já tem uma parte da base, contrária à derrubada dos vetos de Dilma, argumentando que a decisão de Fux, contraposta por Lewandowski, é “uma interferência de um homem só”. Isso pode levar a um pedido para que o colegiado de ministros do STF avaliem a questão.

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Congresso | 16:36

Planalto faz balanço “positivo” sobre Renan e Henrique Alves

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O Palácio do Planalto faz um balanço “positivo” das campanhas comandadas até agora pelos peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN). A avaliação, diante das denúncias que atingiram os dois candidatos aos comandos do Senado e da Câmara, é de que a repercussão negativa poderia ter sido pior.

Agora, com a realização do Encontro Nacional de Novos prefeitos dominando a agenda por três dias na próxima semana (de segunda a quarta-feira), o Planalto avalia que haverá pouco espaço para novos abalos às candidaturas de Alves e Renan até a eleição no Congresso, no dia 4.

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sábado, 27 de outubro de 2012 Cidades, Congresso, Sem categoria | 11:00

PAC do entorno – 2

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Um dos articuladores do plano de segurança, o deputado João Campos (PSDB-GO) diz que o convênio do PAC do entorno está há meses parado e ainda não foi assinado por falta de decisão política do Palácio do Planalto.

Campos é autor da PEC 170, que prevê destinação, para o programa, de 10% do Fundo Constitucional do Distrito Federal (um total de R$ 10, 694 bilhões previstos para 2013). Ele diz que aceitaria colocar seu projeto numa negociação que resultasse num plano concreto e permanente para os municípios goianos do entorno.

Pelo convênio, a polícia do Distrito Federal teria carta branca para agir nos municípios goianos no combate ao crime. O sinal amarelo foi aceso no Planalto há um mês, quando bandidos goianos sequestraram um diplomata italiano no Plano Piloto de Brasília.

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Brasil, Cidades, Congresso | 09:00

Um PAC para o entorno de Brasília

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Há meses em gestação na Casa Civil, o plano de ações federais para os municípios goianos situados no entorno de Brasília deve sair do papel logo depois do segundo turno das eleições.

O carro-chefe são medidas de segurança para conter os seqüestros-relâmpago praticados por quadrilhas que agem na capital federal, mas têm endereço em Goiás.

Para evitar o agravamento das tensões com o governador goiano, Marconi Perillo (PSDB), o Planalto turbinou o plano com ações que envolvem, além do Ministério da Justiça, áreas como infraestrutura, educação e saúde.

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