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Posts com a Tag Conselho de Comunicação Social

segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Congresso | 13:45

Abert reforça lobby pela flexibilização da Voz do Brasil

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – que representa a Rede Globo, o SBT e a Record, entre outras emissoras privadas – reforçou a campanha para aprovar a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil, no Congresso Nacional.

Desta vez, a Abert aproveitou o gancho das mudanças realizadas temporariamente para a Copa do Mundo para tentar convencer os parlamentares de que a flexibilização poderia aumentar a audiência – ao contrário do que movimentos sociais defendiam. A estratégia veio casada com o apoio do Conselho de Comunicação Social ao PL 595/2003 e ao PLS 19/2011, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os dados apresentados são de uma pesquisa do Ibope realizada na grande São Paulo, que mostram que a audiência aumentou com a possibilidade de a transmissão ser feita entre 19h e 22h. De acordo com a Abert, porém, a flexibilização só foi realizada por 33,5% das emissoras devido aos altos custos de produção.

Leia também: ‘É inoportuno discutir regulamentação da comunicação nas eleições’, diz presidente da EBC

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terça-feira, 29 de julho de 2014 Congresso | 10:30

Renan Calheiros pede indicações para Conselho de Comunicação Social

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - (Foto: Agência Brasil)

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – (Foto: Agência Brasil)

Na última semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) solicitou às lideranças dos partidos que enviassem sugestões de nomes da sociedade civil para comporem a nova diretoria do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Recentemente, Calheiros havia afirmado que não realizaria nova votação da diretoria do CCS até o fim das eleições de outubro. De toda forma, a solicitação às lideranças é uma indicação de que o processo deverá ocorrer ainda neste ano.

Não se sabe, porém, se até lá também serão revistos os critérios de votação, como reivindicado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, mais conhecida como Frentecom. Uma das reivindicações é justamente pela participação direta da própria sociedade na eleição da diretoria.

Por enquanto, representantes da Frente têm entrado em contato diretamente com as lideranças partidárias e enviado uma lista com dez sugestões de nomes da sociedade civil – com representantes dos setores de rádio, tv, comunicação comunitária, sindicatos e universidades – para compor a nova direção do CCS.

Leia mais: Conselho de Comunicação Social volta a ser discutido no Congresso

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terça-feira, 15 de julho de 2014 Congresso | 10:30

Movimentos temem paralisia do conselho de comunicação social até 2015

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - (Foto: Agência Brasil)

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – (Foto: Agência Brasil)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já afirmou que não pretende realizar a nova votação da diretoria do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional até as eleições de outubro.

Leia também: Conselho de Comunicação Social volta a ser discutido no Congresso

Parlamentares, movimentos sociais e organizações da área temem, porém, que a demora se estenda até 2015 e pretendem se reunir com Calheiros nos próximos dias, em busca de garantias ainda para este ano.

Além do prazo para a escolha da nova diretoria, parlamentares e movimentos também reivindicam novos critérios para a votação.

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segunda-feira, 16 de junho de 2014 Congresso | 18:00

Conselho de Comunicação Social volta a ser discutido no Congresso

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A deputada Luiza Erundina (Foto: Agência Câmara)

A deputada Luiza Erundina (Foto: Agência Câmara)

O Congresso Nacional terá mais uma rodada de discussões sobre a regulamentação do Conselho de Comunicação Social, no próximo dia 1º de julho. Foram convidados para a audiência pública o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do CCS, Dom Orani João Tempesta e a presidente do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro.

Também devem participar o professor Venício Lima e um representante do primeiro conselho estadual de comunicação social do Brasil, da Bahia.

Convocado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o debate dará continuidade às discussões já realizadas em abril. Na pauta estão a composição do Conselho, do processo de escolha e renovação de seus membros, além das propostas de atualização de seu marco legal.

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segunda-feira, 31 de março de 2014 Congresso | 10:00

Congresso discute reformulação do Conselho de Comunicação Social

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A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular planeja para a segunda quinzena de abril uma audiência pública para discutir a revisão dos critérios para a formação do Conselho de Comunicação Social. A ideia é convidar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para participar do debate.

Reunida na última quinta-feira, a Frentecom apontou a necessidade de rever os mecanismos para a eleição dos membros do colegiado, para garantir mais diversidade na composição.

O CCS conta com a participação de empresários, figuras de notório saber e entidades da sociedade civil. O órgão foi reativado em 2012, após quase seis anos parado. Entre suas atribuições está a apreciação dos relatórios do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o debate de temas relacionados ao assunto, como o projeto do Marco Civil da Internet.

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