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Posts com a Tag Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

quarta-feira, 28 de maio de 2014 Congresso | 07:30

Relator pedirá investigação de deputado baiano envolvido com doleiro

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O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pedirá a admissibilidade da investigação do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) na sessão da tarde desta quarta-feira no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Como existem duas representações contra Argôlo no Conselho de Ética, uma oriunda do PSOL e outra vinda da corregedoria da Casa via Mesa Diretora, uma situação estranha pode acontecer.

É que a representação da Mesa Diretora não necessita de relatório preliminar. Portanto, mesmo que o relatório preliminar de Rogério, que pedirá a investigação de suposta quebra de decoro de Argôlo, não seja aprovado no colegiado do Conselho de Ética, o deputado baiano será investigado.

Argôlo é suspeito de manter relações com o doleiro Alberto Youssef. O parlamentar teria trocado mensagens com Youssef para supostamente acertar detalhes da transferência de R$120 mil que teriam como destino a conta de Vanilton Bezerra, chefe de gabinete de Argôlo.

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terça-feira, 29 de abril de 2014 Congresso | 21:35

Na segunda tentativa, Conselho de Ética aprova investigação a Vargas

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Deputados voltaram a se reunir, pela quarta vez nesta terça-feira, em sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para finalmente aprovar a continuidade da investigação ao deputado André Vargas (ex-PT-PR).

O relator do caso no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), emitiu parecer pedindo a admissibilidade da investigação de Vargas e de suas relações com o doleiro Alberto Youssef.

O relatório dele não pode ser julgado na primeira sessão do dia graças a manobra do PT em esvaziar o conselho. A sessão inicial foi suspensa e uma nova sessão foi iniciada, mais uma vez sem sucesso.

Os deputados tentaram, no final da tarde, uma nova sessão aproveitando que a sessão no plenário da Casa havia caído. Comissões e o Conselho de Ética não podem funcionar quando começa a Ordem do Dia no plenário.

Entretanto, essa tentativa foi frustrada após consulta à Mesa Diretora e a votação foi invalidada.

A estratégia foi então esperar o final da Ordem do Dia. Às 21h30, os deputados foram deixando o Plenário em direção a ala de comissões para nova tentativa.

Desta vez, já noite adentro, o parecer de Delgado pedindo a continuidade da investigação a Vargas no Conselho de Ética foi finalmente aprovado. O parecer recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário.

A partir desse momento, fica liberada a investigação e captação de provas para apuração.

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Congresso | 18:33

Conselho de Ética aprova investigação de Vargas, mas votação é invalidada

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O Conselho de Ética da Câmara dos deputados acabou de aprovar o relatório preliminar do deputado Julio Delgado (PSB-MG), que pede a investigação do ex-petista André Vargas (PR) por sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

O relatório foi aprovado por 12 votos a favor e nenhum contra. Os deputados aproveitaram a queda do painel no plenário da Câmara para retomar a reunião e votar o parecer do relator.

A ação dos deputados que compõe o Conselho de Ética foi uma resposta à tentativa do PT de esvaziar a sessão, quando da abertura dela. Os petistas não marcaram presença para evitar o quórum mínimo e assim impedir a votação do parecer.

A tática funcionou, mas o colegiado aproveitou a queda da sessão no plenário para retomar a sessão no Conselho e realizar a votação.

Após uma consulta à Mesa Diretora, porém, os deputados foram informados que a votação seria anulada por causa da ordem do dia que havia sido restabelecida antes do fim da votação.

Atualizada às 18h45

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Congresso | 17:56

Cassação de condenados do mensalão não passará por Conselho de Ética, diz deputado

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O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), autor da representação que pede a cassação do mandato de Natan Donadon (RO), o futuro do mandato dos condenados no processo do mensalão não deverá passar pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Leia também: Conselho de Ética aprova relatório que pede cassação de Donadon

Albuquerque afirmou que a representação no Conselho de Ética foi uma segunda tentativa de cassar Donadon em função da desastrosa votação em que, apesar de condenado pelo STF, o deputado conseguiu escapar da cassação na votação ocorrida no plenário.

“No caso dos condenados do mensalão não precisaremos fazer uma representação por quebra de decoro”, disse o socialista.

Assista:

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Congresso | 17:28

Conselho de Ética aprova relatório que pede cassação de Donadon

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que pediu a cassação de Donadon.

Leia também: No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

O pedido de cassação será agora apreciado pelo plenário da Câmara, o que deve acontecer já sob as novas regras que preveem voto aberto para casos de cassação.

O deputado Roberto Teixeira (PP-PE), chegou a pedir vistas, o que adiaria a votação, mas abriu mão do pedido em função de apelo feito pelos colegas.

No relatório, Araújo diz que “as três questões apontadas na representação, de ter sido algemado e transportado em camburão e ter votado em causa própria, sem dúvida caracterizam uma ofensa ao decoro, mas o ponto fulcral que macula fortemente a imagem do parlamento é a condição de presidiário do representado.

Assista ao momento em que Araújo pede a cassação de Donadon:

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sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Congresso | 14:31

Deputados enxergam plano eleitoral de Antonio Carlos Lereia

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O tucano Carlos Alberto Lereia

O tucano Carlos Alberto Lereia

Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cobram reservadamente que o relatório que pede a suspensão de Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) seja logo votado no plenário.

Teoricamente isso não deverá acontecer no curto prazo, uma vez que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez uma promessa pública de que não votará esse tipo de matéria até que o voto aberto seja aprovado.

Entretanto, deputados do Conselho de Ética acreditam que a punição pode se transformar num prêmio para Lereia.

O raciocínio é que se Lereia for suspenso por três meses, como pede o relatório, mas essa punição só for aprovada depois do recesso, o tucano ficaria livre para fazer sua campanha à reeleição e não teria de se preocupar com o mandato, com presença no plenário e com as votações.

Lereia se livrou da cassação, com o voto do PT, e foi punido com a suspensão por três meses em função de suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

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quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Congresso | 11:00

Cassação de Donadon com voto fechado é melhor para imagem da Casa, diz deputado

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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), acredita que se os deputados cassarem o mandato de Natan Donadon (RO) por voto fechado será melhor para a imagem da Casa.

Leia também: No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

Segundo ele, se a votação for aberta, Donadon certamente será cassado, já que muitos deputados que votaram contrariamente à perda do mandato do parlamentar ficariam constrangidos de fazê-lo publicamente.

Porém, o presidente do Conselho de Ética acredita que uma votação fechada daria à Câmara uma chance de se redimir perante a sociedade. “Para a imagem da Casa, votar no fechado e cassar seria melhor”, resume ele.

Leia mais: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água emprestada para companheiro de cela

O relatório sobre a suposta quebra de decoro parlamentar de Donadon deverá ser apresentado na semana que vem pelo relator José Carlos Araújo (PSD-BA).

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

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quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Congresso | 16:30

No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

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Relator do processo que apura suposta quebra de decoro por parte do deputado Natan Donadon (RO), José Carlos Araújo (PSD-BA) pedirá a cassação do mandato do colega.

Leia mais: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água emprestada para companheiro de cela

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

Na tarde desta quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar promoveu sessão para ouvir testemunhas de defesa no caso.

Em entrevista, Araújo não quis entrar em detalhes sobre o relatório, mas Poder Online apurou que ele pedirá a cassação de Donadon. Araújo apenas manifestou sua má impressão sobre as testemunhas ouvidas nesta tarde. “Achei fraco, não acrescentaram nada”, disse Araújo.

O relator disse também que pretende apresentar seu relatório ainda neste ano para que seja votado no plenário da Câmara dos Deputados assim que for aprovado o voto aberto na Casa.

O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de Ética, afirmou esperar que o plenário siga a votação do conselho.

Assista:

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sexta-feira, 1 de novembro de 2013 Congresso | 08:00

‘Foi um prêmio ao liberou geral’, diz Randolfe sobre absolvição de Bolsonaro

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou o arquivamento do processo que corria no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a suposta agressão de Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra ele. Randolfe afirmou que o resultado da ação na Câmara é um prêmio ao “liberou geral”.

“É lamentável os parlamentares premiarem a agressão, o comportamento torpe, o comportamento agressivo, premiarem esse padrão”, criticou Randolfe. “O comportamento desse senhor é incompatível com a democracia”, acrescentou o senador.

Assista:

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terça-feira, 29 de outubro de 2013 Congresso | 15:42

Relator deve pedir pena alternativa para Bolsonaro por briga com Randolfe

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O relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), telefonou ao presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), para questioná-lo sobre possíveis penas alternativas a serem aplicadas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela acusação de agressão contra o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-RJ).

A leitura do relatório preliminar, que deveria ter sido feita hoje, ficou para esta quarta-feira, já que a sessão do Conselho foi adiada.

Assim, Bolsonaro deve passar longe da pena de perda do mandato por quebra de decoro. Membros do conselho consideram improvável que o relatório preliminar de Moraes siga essa linha, até porque a representação feito pelo PSOL ao colegiado demanda apenas a suspensão do mandato do deputado fluminense.

Ao perguntar sobre as penas alternativas, há quem acredite que Moraes nem estaria disposto a acatar o pedido do PSOL.

Reveja a briga de Bolsonaro e Randolfe:

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