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Posts com a Tag Conselho de Ética

terça-feira, 22 de dezembro de 2015 Partidos, Política | 06:00

Cunha testará sua tropa em reunião da CCJ

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (foto: Alan Sampaio iG/Brasília)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (foto: Alan Sampaio iG/Brasília)

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara marcada para esta terça-feira (22), funcionará como um teste de poder para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tenta reverter, nesta última semana do ano legislativo, a decisão tomada pelo Conselho de Ética da Casa  de abrir investigação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Cunha precisará garantir um quórum de 34 deputados, para que a sessão seja aberta. Na segunda-feira, diante de uma Câmara vazia, os líderes que compareceram à reunião com o presidente se dividiam em apostas.

“Eu só tenho dois deputados aqui. O resto está na praia”, disse o líder o SD, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, ao deixar a reunião.

O presidente da CCJ, deputado Artur Lira (PP-AL), convocou a reunião para as 14h30. “Acho que não vai ter quórum, mas estarei lá”, disse Lira, ao desembarcar na segunda-feira, em Brasília.

Cunha, por sua vez, evitou fazer prognósticos. “Não tenho como saber”. E respondeu irritado: “Não pedi ajuda a ninguém, querida”, disse.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso, que é de Brasília também apostava em um esvaziamento da sessão. “Do meu partido só tem eu e mais dois”. “Acho muito difícil que tenha quórum”.

O mesmo apostou o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ).  “Não tem ninguém na Casa”.

Envolvido em denúncias de corrupção, de envolvimento no esquema investigado pela operação Lava Jato, com seu afastamento pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devido às suspeitas de interferência nas investigações, Cunha corre o risco de ver sua tropa de choque se desfazer, apostam parlamentares críticos do presidente da Câmara.

 

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sábado, 19 de dezembro de 2015 Congresso, Sem categoria | 06:00

Como último ato do ano, Cunha tentará anular investigação do Conselho de Ética

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Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Agência Brasil)

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Abr)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja, como último ato de 2015, reverter a decisão tomada pelo Conselho de Ética da Câmara de abrir investigação contra ele, por quebra decoro parlamentar.

A decisão foi tomada no início da semana, com a aprovação do relatório apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDB-RO), pedindo a continuidade do processo, na oitava sessão do conselho destinada a abertura do processo contra Cunha.

Cunha chamou reunião de líderes para a próxima segunda-feira (21) e já arregimentou seus defensores com o objetivo de garantir quorum para deliberação na CCJ.

Para derrubar a decisão do Conselho de Ética, Cunha já conta a disposição do presidente da CCJ, deputado Artur Lira (PP-AL), seu aliado, que criticou a condução do deputado José Carlos Araújo (PSD-SE), dizendo que o Conselho errou ao não conceder vistas aos deputados que formam a tropa de choque do presidente da Câmara.

O recurso contra a decisão do Conselho foi apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e será relatado por Elmar Nascimento (DEM-BA).

A continuidade dos trabalhos legislativos é mais um ato de Cunha com o objetivo de reverter decisões contrárias a ele e reforçam a tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, ao pedir o afastamento de Cunha do cargo de deputado, alega que ele usa seu mandato e a posição de presidente da Casa para impedir o andamento das investigações. O pedido feito por Janot só será julgado em fevereiro.

Como estratégia, o Planalto espera não dar quorum na semana que vem, embora a orientação seja para que os deputados aliados estejam em Brasília na semana do Natal. Caso Cunha consiga juntar seus cerca de 200 apoiadores na  Câmara, será necessária uma estratégia rápida para derrubar a proposta diante da presença dos deputados fieis a Cunha.

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terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Brasil, Política | 13:41

Agentes da PF buscam provas na Mesa Diretora da Câmara

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O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

Agentes da Polícia Federal também fazem buscas na Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dentro da nova fase da Operação Lava Jato, depois de ter vasculhado a Diretoria Geral da Câmara, o Gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Centro de Informática, e outros órgãos dentro da Câmara.

A Mesa da Câmara foi responsável pela decisão que tirou da relatoria do processo contra Cunha, no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), decisão tomada na semana passada a pedido de Cunha.

A manipulação de órgãos da Câmara pode caracterizar o uso do mandato ou do cargo de presidente para tumultuar as investigações, fato que pode ensejar, por parte o Ministério Publico, de prisão de Cunha.

Um eventual pedido de prisão de Cunha teria que ser decido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fato de se tratar de um chefe de Poder.

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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Congresso | 17:12

Brito é sobrenome em alta no Conselho de Ética

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Se existe um sobrenome em alta no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ele é Brito.

Além de terem em comum filiação a partidos da base de apoio ao governo, os três selecionados na lista tríplice de onde sairá o nome do novo relator do processo que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha, eles também partilham o mesmo sobrenome.

Os selecionados na lista tríplice são Marcos Rogério da Silva Brito (PDT-RO), Leonardo Cunha de Brito (PT-AP) e Sergio Luís Lacerda Brito (PSD-BA).

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Política | 14:55

Tiro de Cunha para destituir Pinato pode sair pela culatra

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O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

A decisão de colocar o petista Zé Geraldo como relator do processo que julga Eduardo Cunha no Conselho de Ética para substituir Fausto Pinato (PRB-SP) irritou o presidente da Câmara dos Deputados. No entendimento de interlocutores, Cunha contava com um novo sorteio para definir o relator. Na avaliação do peemedebista, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), não teria competência para indicar o novo relator.

Confirmada sua indicação, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) subscreveu o relatório de Pinato que defende a continuação da investigação. Lembrando que Zé Geraldo está entre os petistas do Conselho de Ética que votaram contra Cunha no episódio que deflagrou a crise entre o Legislativo e o Executivo e resultou na aceitação do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Logo depois do anúncio feito por José Carlos Araújo, Cunha encaminhou um adendo à mesa diretora sobre a listra tríplice de relatórios, composta por Pinato, Zé Geraldo e Vinícius Gurgel (PR-AM).

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terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Política | 17:35

Rui Falcão espera voto contra Cunha de deputados petistas no Conselho de Ética

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O presidente do PT, Rui Falcão (Foto: Divulgação)

O presidente do PT, Rui Falcão (Foto: Divulgação)

Diante da expectativa em relação ao voto dos três deputados petistas no Conselho de Ética da Câmara, que julga nesta terça-feira (1), a abertura de processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, expressou sua opinião contra o peemedebista.

No twitter, Falcão disse:”confio que nossos deputados no Conselho de Ética votem pela admissibilidade”.

O foco em relação do voto dos deputados Leo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) foi lançado pelo próprio Cunha, que tem dado sinal da expectativa nos bastidores.

A depender do posicionamento dos petistas, Cunha ameaça colocar em tramitação um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

 

 

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domingo, 10 de maio de 2015 Congresso | 06:00

‘Ninguém vai calar minha boca com besteirinha de feminismo’, diz Alberto Fraga

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Mesmo após a repercussão negativa de suas declarações à líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), o presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga, nega ter arrependimentos. Na última quarta-feira, o deputado afirmou no plenário da Casa que “mulher que bate como homem tem de apanhar como homem“.

Presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. (Foto: Divulgação)

Presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. (Foto: Divulgação)

“Posso pedir desculpas a todas as mulheres do Brasil, se entenderam a minha frase errado, mas para a deputada Jandira Feghali não. Se eu tivesse que fazer, faria tudo de novo, sem nenhum problema”, diz Fraga, ao Poder Online. Eleito como o deputado federal mais bem votado do Distrito Federal, o presidente da bancada da bala na Câmara diz ainda que tem recebido o apoio de todos os seus colegas, sem exceção.

Sobre as comparações com o episódio em que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse à ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS) que ela não merecia ser estuprada “porque é muito feia”, o coronel da Polícia Militar diz que as mulheres não podem se “vitimizar”. 

Confortável em dar as declarações no vídeo, o deputado, já longe da câmera, foi mais longe. Questionado se tinha algo a acrescentar, disparou: “Continuo e continuarei sendo o Fraga de quatro mandatos de deputado. Ninguém vai calar a minha boca com besteirinha de feminismo não”. Clique aqui para ouvir.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

O senhor tem sido muito criticado após dizer à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que mulher que “bate como homem, tem que apanhar como homem também”. Queria a sua versão sobre os fatos.
O que eu penso é o seguinte: a deputada Jandira Feghali, conhecida por todos os colegas como uma pessoa arrogante, que vai pra cima das pessoas, que não é o primeiro embate nesse nível que existe dentro do Plenário. Ela xinga e não quer ser xingada. Ela agride e não quer ser agredida. Ela provoca e não quer ser provocada. Diante daquele quadro que todo mundo presenciou e que o PT e a esquerda não esperavam, com as galerias jogando notas de dólares falsas, eu acho que ela – envergonhada com o voto que ela deu contra os trabalhadores – buscou uma uma situação para se vitimizar. Andando no Plenário hoje, não teve sequer um deputado, nenhum, que condenou a minha atitude.

E por que o senhor se envolveu nessa história?
O problema não foi comigo, o problema começou com o Roberto Freire (PPS-SP) e o Orlando Silva (PCdoB-SP). No momento em que o Freire toca nas costas do Orlando Silva, ela sai do lugar dela, entra no meio dos dois e bota o dedo na cara do parlamentar e disse umas palavras que não cabe a mim repetir. Até mesmo porque, quem tem que falar, é o Roberto Freire. E, imediatamente, o Roberto Freire tirou os dedos da cara dele, ela correu ao microfone e já começou a se vitimizar.

Mas ele chegou a segurar a mão dela.
Ele segurou porque ela estava com dedo na cara dele. Isso é correto? Nem com ela era a discussão. Porque ela tinha que botar o dedo lá? Se você pegar uma faca e vier pra cima de mim eu tenho que aceitar porque você é mulher e pedir o que? Eu imediatamente, vendo aquela situação, no momento do encaminhamento era a minha vez e eu pronunciei as palavras que eu repito e reafirmo. Não há diferença entre homens e mulheres na política. A única diferença que existe entre homem e mulher é quando a gente vai falar no capítulo força física. Eu disse então o seguinte, quando ela reclamou, ‘se, na política, a mulher bate como homem, ela tem que apanhar como homem’. E esse bate de debate político, não fisicamente. Agora, isso dava o direito de ela me chamar de fascista? De matador? Dizer que eu faço apologia à agressão das mulheres? Eu entrei com uma ação contra ela e o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), no Conselho de Ética, por difamação, calúnia e injúria. Agora, contra o que ela entrou contra mim eu não sei, porque eu não cometi nenhum crime.

Ela anunciou que vai entrar com ações tanto no Conselho de Ética como no Supremo Tribunal Federal.
Eu também vou pro STF, eu também. Mas eu quero saber qual foi o crime que eu cometi.

Em sua defesa, o senhor disse que não bate em mulher e que inclusive convive bem com muitas delas. Sua mãe, esposa, filhas. Como resposta, muitas mulheres disseram que isso nunca impediu nenhum agressor…
Eu não tenho nem o que falar sobre isso. É de uma idiotice tão grande colocar uma questão dessas. Na minha vida pública, não existe absolutamente nenhum episódio que conste qualquer tipo de agressão ou ataques a mulheres. É falta de não ter o que falar. Nada. Tenho 33 anos de casado, tenho filha, recebi um relato de uma ex-presidente do Democratas Mulher em minha defesa.

O senhor mesmo afirmou que há uma diferença física entre homens e mulheres e que o deputado Roberto Freire segurou o braço da deputada Jandira Feghali. Isso não é extrapolar o limite da agressão física?
Eu não posso, de forma alguma, julgar o comportamento do Roberto Freire. Eu sei que ele é um cara muito combativo, mas jamais o vi praticar qualquer ato de truculência. Ele apenas tirou o dedo da cara dele e mostrou que é muito moderado quando subiu à Tribuna e pediu desculpas a ela. Eu não peço desculpas a ela. Posso pedir desculpas a todas as mulheres do Brasil, se entenderam a minha frase errado, mas para à deputada Jandira Feghali não. Se eu tivesse que fazer, faria tudo de novo, sem nenhum problema.

Esse episódio tem sido comparado com a discussão entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) (leia mais). O que o senhor acha disso?
O que não pode ter é a vitimização. A mulher tem todo o direito de lutar por sua igualdade, já tem seu espaço na política, mas não pode, escudada nos movimentos feministas, achar que se você agredir seu oponente injustamente ele não tenha que responder.

Mudando um pouco de assunto, queria que o senhor falasse um pouco sobre a atuação da bancada da bala, sob o seu comando, nos últimos meses.
Para todos os projetos que pedimos prioridade, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, com muita sensibilidade, tem nos ajudado. Seja para aumentar a pena de quem usa os menores para praticar crimes, agravando a pena de pichadores, desengavetando a questão da maioridade penal, permitindo o debate sobre a questão do desarmamento. Todas essas são questões de nível nacional, mas que viraram tabus criados pelos partidos de esquerda. Essa turma do quanto pior, melhor. O PT sobrevive e sobreviveu do caos.

Falando em partidos, qual é sua posição com relação à fusão do DEM ao PTB?
Ah, eu sou contra. Não, perdão. Eu sou favorável desde que o partido em que a gente vai se fundir venha para a mesma posição do Democratas, que é a oposição. Eu não vou jogar minha história de vida pública fora. Não tem a menor hipótese de eu fazer parte da base do governo do PT. O (Ronaldo) Caiado não quer de jeito nenhum, eu não sou tão radical assim. Eu acho que o Democratas, com o tamanho que tá e o tamanho que já teve, não tem condições de continuar assim. Isso é ruim e dificulta. Você acabou de presenciar eu mendigando uma vaga num conselho. Aqui está assim, você não consegue as coisas por causa do tamanho do partido.

No Distrito Federal, os dois partidos têm uma relação relativamente boa, não é? O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) estava com vocês nas últimas eleições.
Exatamente, não tem nenhum problema. O problema todo fica a nível nacional, porque o PTB tem uma posição de governo, embora os mentores dessa fusão já tenham dito que não são governistas. Na última reunião, eu votei a favor da continuidade da discussão. Não votei a favor da fusão, até mesmo porque na última reunião do Diretório Nacional a discussão era sobre continuar conversando. Dizer radicalmente que a gente não quer fusão de forma alguma, acho que não é por aí.

Quem são esses mentores?
A Cristiane (Brasil), o Benito Gama. Tanto é que esta semana eles votaram contra o governo, na questão da MP 665. E, lamentavelmente, de maneira triste, oito deputados nossos votaram com o governo. Causou um problema sério dentro da bancada. Depois da votação, os oito deputados se sentaram separados e acho que sentiram que a bancada não gostou dessa decisão e isso vai ter consequências. Eu acho que o Conselho de Ética deve se pronunciar e se manifestar. Acho que já houve uma provocação, que seria pelo Onyx (Lorenzoni), que é o nosso secretário-geral.

Nacionalmente, um dos maiores entraves seria o ministro Armando Monteiro (PTB-PE), que está à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio?
Não, não acredito que seja ele não. Pelo que eu conheço do Armando, acho que ele até saíria (do ministério) para não ter problema. O problema eu acho que está no Jovair Arantes (PTB-GO). Sabemos que ele tem uma forte relação com o governo e já disse claramente que, se sair, não sai da base do governo e, se fizerem uma fusão, ele sai e leva 20 deputados. É o que ele diz. Já os outros dizem que não é assim não.

Tem mais alguma coisa que o senhor acha importante?
Não. De resto, continuo e continuarei sendo o Fraga de quatro mandatos de deputado. Ninguém vai calar a minha boca com besteirinha de feminismo não.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Congresso | 14:47

Bolsonaro resgata conflito de 2003 para se defender

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Para se defender no Conselho de Ética, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) decidiu recorrer a um episódio de 2003, em que foi chamado de estuprador pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na época, Bolsonaro também chegou a dizer “não te estupro porque vc não merece” e foi alvo de uma representação por quebra de decoro de 2003, encaminhada pelo então líder do PT, Nelson Pellegrino (BA).A denúncia foi arquivada por unanimidade pela Mesa Diretora da Casa.

Leia mais: Maria do Rosário entra com duas ações na Justiça contra Bolsonaro

Bolsonaro diz ter se sentido “ofendido” após ser chamado de estuprador pela ex-ministra. “Entenderam que não tinha quebra de decoro naquela época e vão entender agora. Eu sou contra o estupro. Tenho um projeto que agrava a pena de estupro de vulnerável, que propõe o castramento químico de estupradores, e o PT é contra”, afirma Bolsonaro em referência ao PL 5398/2013. O projeto aguarda relatoria da deputada Iriny Lopes (PT-ES), na Comissão de Constituição e Justiça.

Assista ao episódio relembrado:

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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Congresso | 18:59

Maria do Rosário entra com duas ações na Justiça contra Bolsonaro

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Maria do Rosário (Foto: André Dusek/AE)

Maria do Rosário (Foto: André Dusek/AE)

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) entrará, nesta terça-feira, com duas ações judiciais contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Uma das estratégias é acionar o Supremo Tribunal Federal com uma queixa-crime por injúria e calúnia. A segunda é a abertura de um processo por danos morais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Leia também: Ativistas preparam manifestações contra Bolsonaro na Câmara

As ações serão apresentadas à tarde, após reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na semana passada, PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram com uma representação conjunta no Conselho, após Bolsonaro dizer que “não estupraria” Maria do Rosário “porque ela não merecia”.

Assista: Caso Bolsonaro ficará para o próximo ano, diz presidente do Conselho de Ética

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Congresso | 15:50

Ativistas preparam manifestações contra Bolsonaro na Câmara

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foto: Agência Câmara

Nesta semana, duas manifestações foram convocadas para protestar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), na Câmara dos Deputados. Os atos previstos para terça e quarta-feira pedem a cassação do parlamentar por quebra de decoro e apologia ao estupro contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Saiba mais: Após insulto contra deputada, Jair Bolsonaro será alvo de ação judicial

Na semana passada, Bolsonaro disse à ex-ministra “não te estupro porque você não merece” e, em entrevista ao jornal Zero Hora, reforçou a declaração dizendo que a deputada “não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero”. Diante das declarações, PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram com uma ação conjunta pedindo a cassação do mandato do deputado.

Na internet, os eventos somam mais de dez mil confirmações. Além disso, foi criada uma petição virtual na Avaaz, que até o momento reúne cerca de 160 mil assinaturas. O objetivo do grupo é alcançar 500 mil, para entregar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Entre as palavras de ordem, está a frase “Bolsonaro não merece ser deputado”, em referência ao movimento “Não mereço ser estuprada”, organizado por feministas no início no ano.

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