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Posts com a Tag Conselho de Ética

terça-feira, 15 de maio de 2012 Congresso | 13:21

Para advogado de Demóstenes, pedir lista de doadores de campanha é sinal de que o senador foi investigado

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O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, voltou a insistir que seu cliente foi investigado ilegalmente e o processo contra ele precisa ser anulado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Kakay, o simples fato da Polícia Federal ter solicitado a lista dos doadores de campanha de Demóstenes reforça a tese de que o parlamentar foi alvo de inquérito fora do foro privilegiado.

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quarta-feira, 9 de maio de 2012 Congresso | 19:13

Depoimento secreto de delegado da PF pode vir a público em processo de Protógenes Queiroz no Conselho de Ética

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Alvo de um possível processo no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) pode recorrer às fitas da gravação do depoimento secreto feito pelo delegado Raul Marques na CPMI do Cachoeira para se defender.

A sugestão foi feita pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que acompanhou o depoimento e é do partido que entrou com a representação contra Protógenes.

Protógenes teria dado orientações ao cabo da Aeronáutica Dadá para um depoimento sobre a operação Satiagraha, que foi comandada pelo próprio deputado enquanto exercia o cargo de delegado da Polícia Federal.

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terça-feira, 24 de abril de 2012 Congresso | 07:30

Estratégia de Demóstenes é juntar processo político ao processo jurídico

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve apresentar amanhã sua defesa prévia ao Conselho de Ética do Senado.

É o último dos dez dias úteis de prazo regimental que dispos para apresentar a defesa, após ter sido notificado do recebimento de denúncia pela Mesa Diretora.

Assim agirá Demóstenes durante todo o processo de investigação contra ele no Conselho de Ética e na CPI do Cachoeira: esgotar cada passo no Congresso para tentar juntar o processo político, a que está submetido desde que foram descobertas suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, ao processo jurídico.

Isto por quê?

Porque no campo jurídico ele confia na sua habilidade como promotor de justiça e na deu seu advogado, o experiente Antônio Carlos de Almeida Castro. Assim como no também experientíssimo advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Se conseguir se livrar na Justiça, Demóstenes acredita que terá mais argumentos para fugir da condenação política.

Antes dele, outros senadores — como José Roberto Arruda, Luiz Estevão, Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães — só foram cassados por decoro parlamentar, ou tiveram que renunciar antes de sê-lo, sob a acusação de que faltarem ao decoro por mentir ao Senado. Erro que Demóstenes está convencido de que não cometeu.

Daí porque também quer se pronunciar sobre o mérito das acusações no mínimo possível: para evitar contradições que permitam acusá-lo de ter formalmente mentido aos senadores.

Em resumo, essa é a estratégia discutida por Demóstenes com seus conselheiros: esgotar prazos, evitar contradições e tentar juntar o processo polítco ao jurídico.

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sexta-feira, 13 de abril de 2012 Congresso | 11:18

Quem não aceitou relatar processo contra Demóstenes Torres tem autoridade para julgar?

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Lembra que o presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), explicou aqui no Poder Online (vídeo menor acima) que o relator do processo contra Demóstenes Torres seria escolhido por sorteio, e que foi o próprio Demóstenes quem criou essa metodologia?

Pois é. Já é hilária uma sessão do Conselho de Ética para discutir envolvimento de um senador com bicheiros e jogos de azar ter seu relator escolhido por loteria.

Mas ainda ter cinco senadores sorteados recusando a convocação ao vivo e a cores? E por celular?

Foram eles Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argelo (PR-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (PMDB-AL), e Romero Jucá (PMDB-RR).

Isso ainda não tinha acontecido no Senado da República.

Veja, abaixo, alguns trechos da sessão de ontem com algumas dessas recusas, e o sorteio.

E decida se quem se recusa a ser relator tem autoridade para julgar.

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Congresso | 06:01

Veja o discurso com que Demóstenes Torres se apresentou disposto à guerra

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Demóstenes chega à Comissão de Ética (Foto: Agência Brasil)

O senador Demóstenes Torres reapareceu publicamente ontem, no Conselho de Ética do Senado, quase como se nada houvera ocorrido.

Cumprimentou e foi cumprimentado pelos colegas, pediu a palavra e — do alto de sua experiência como promotor de justiça — pôs-se a discutir aspectos jurídicos da eleição do presidente do Conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE),  e da sessão de abertura do órgão.

Nada falou especificamente sobre seu caso. Disse que deixará a defesa “no mérito” para mais adiante.

Mas esse seu reaparecimento foi bastante ilustrativo.

Primeiro, mostrou que ele ainda conta com a simpatia de alguns de seus colegas, que o cumprimentaram com delicadeza. Aparentemente, Demóstenes não estará tão sozinho como se pensava.

Depois, e principalmente, que o homem também não pareceu tão abatido quanto se esperava que estivesse.

Veja o vídeo abaixo e conclua você mesmo se Demóstenes não está com o discurso afiado, de quem vem se preparando para o debate.

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segunda-feira, 9 de abril de 2012 Congresso | 18:17

Vital não pode acumular corregedoria e presidência de Conselho de Ética, diz advocacia

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O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu hoje parecer contrário ao acúmulo das funções de presidente do Conselho de Ética e corregedor do Senado.

Ele foi indicado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros, a presidir o conselho que irá julgar a cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO). No entanto, Vital é também corregedor da Casa.

Para a Advocacia Geral do Senado, ele não pode atuar nos dois cargos. Teria de pedir licença da corregedoria, por exemplo.  Porém, se houver um acordo político, o senador paraibano poderá exercer as duas funções.

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quinta-feira, 29 de março de 2012 Congresso | 17:43

Caso Demóstenes: PMDB discute nome de consenso para presidir Conselho de Ética

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Pelo regimento cabe, preferencialmente, ao bloco majoritário (PMDB+PP) indicar o presidente do Conselho de Ética, onde Demóstenes será julgado pelas denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Ocorre que o PMDB anunciou que não tem candidatos para o cargo.

O líder do partido, Renan Calheiros (AL),  afirma que vai procurar os líderes dos demais partidos para tentar uma indicação consensual ao posto.

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segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Congresso | 16:23

Conselho de Ética decide sobre cassação por ato cometido antes do mandato

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O Conselho de Ética da Câmara finalmente colocou em pauta para ser votada nesta quarta-feira, às 14h30, questão de ordem do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) que questiona se atos cometidos anteriormente contaminam o mandato parlamentar.

Teixeira levantou a questão após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de participar de esquema de corrupção.

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quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Congresso | 10:07

O poder de Valdemar Costa Neto

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Logo após o Conselho de Ética arquivar ontem, por 16 votos a 2, processo de investigação contra o deputado Valdemar Costa Neto, o relator do pedido de cassação Fernando Francischini (PSDB-PR) ironizou aos demais deputados:

— Quando eu precisar de alguma coisa, não vou mais recorrer ao presidente Marco Maia. Vou pedir é para o Valdemar. Ele manda muito aqui — concluiu.

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quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Congresso | 19:02

Líder nega que governo tenha trabalhado para salvar Valdemar

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O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), rebateu as acusações do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) de que o governo teria trabalhado para arquivar o caso Valdemar Costa Neto no Conselho de Ética da Casa.

Segundo Francischini, em troca, o PR voltaria para a base de apoio do governo.

— Não pega bem para o parlamentar usar da palavra para fazer esse tipo de acusação gratuita e desnecessária — disse Vaccarezza ao Poder Online.

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