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Posts com a Tag consulta

sexta-feira, 2 de julho de 2010 Eleições | 06:00

Marco Aurélio Mello diz que TSE criou situação de insegurança jurídica no país

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O ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido na resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta do PPS sobre verticalização da propaganda política. 

 Por 5 votos a 2 os ministros do TSE decidiram, na terça-feira, que candidato a presidente da República e militantes não podem aparecer em programas de rádio e TV dos estados em que seus partidos se coligaram com legendas adversárias na campanha presidencial.

 Marco Aurélio discordou no mérito e discorda até que o TSE esteja respondendo consultas após a realização das convenções partidárias. A confusão criada por esta última decisão mostra isso, tanto que, por sugestão de Marco Aurélio, o presidente do Tribunal decidiu não publicar os acórdãos, dando margem a um recuo após o recesso.

Procurado pelo Poder Online, Marco Aurélio desabafou:

— Todo esse episódio foi muito ruim. Na questão do mérito, porque posições extremadas acabam levando ao desrespeito da lei. Na questão da forma, o Colegiado rompeu com a tradição de não responder a consultas depois de iniciado o processo eleitoral. Com isso, criamos uma situação de grande insegurança jurídica. O pais está em alvoroço por causa destas decisões. É uma loucura! Por mim, nem esperávamos o fim do recesso para rediscutir esses pontos. Eu, por exemplo, ficarei em Brasília até o dia 11.  Se os demais ministros quiserem, estou a postos para uma reunião extraordinária do Tribunal.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010 Eleições | 16:30

Tucanos perdem Serra em vários estados. Mas o PT perde Dilma e Lula em mais estados

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Não adianta espremer o presidente do PPS, Roberto Freire, nem torcer o seu pescoço. Nem sob tortura Freire admite que está festejando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impõe a verticalização da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

É que, além de proibir candidatos a presidente de aparecerem nos programas dos estados em que seus partidos se coligaram a partido com outro candidato à Presidência, o TSE também informou que será proibida a presença de “militantes” nesses programas.

A expressão foi colocada na consulta do PPS para fazer a decisão valer também contra a presença do presidente Lula.

Ou seja, os aliados de Dilma Rousseff nos estados perdem o principal cabo eleitoral do país no momento: Luiz Inácio Lula da Silva e seus 80% de popularidade.

Freire está ou não está dando pulinhos de felicidade?

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Eleições | 15:08

Freire diz que decisão do TSE “zera o jogo” entre Dilma e Serra

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Foi feita pelo PPS a consulta que resultou na resolução do Tribunal Superior Eleitoral proibindo que candidatos a presidente apareçam nos programas de TV dos estados ao lado de aliados que fecharam coligações com partido concorrente ao Planalto.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse ao Poder Online que tinha intenção de fazer retornar a verticalização, mas que não se sente culpado por embaralhar a campanha:

– Culpado é o PT, que em setembro forçou a aprovação, às pressas, de uma lei para beneficiar sua candidata à Presidência, mas que estava mal redigida. Culpado, no máximo, é o TSE que interpretou a lei desta forma.

Mas o PPS vai reagir à decisão do TSE?

– Não. Decisão da Justiça tem que ser cumprida e pronto.  Também não pensamos em mudar nossas coligações. Zerou o jogo. Nem Lula num programa, nem Serra no outro e nem Marina. Já tivemos eleições com verticalização antes e vamos apenas voltar a tê-las. Nada demais.

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Eleições | 13:00

Gabeira diz que advogados do PV já estudam reação ao TSE

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Candidato do PV ao governo do Rio, o deputado Fernando Gabeira não acredita que vá valer como decisão final a resolução do TSE apontando que  candidatos a presidente não podem aparecer em programas de TV dos aliados nos estados quando houver aliança com partido concorrente ao Palácio do Planalto:

 — Isso causaria uma confusão imensa no país inteiro, não só aqui no Rio. Eu não posso abrir mão da Marina Silva no meu programa e nem o PSDB aceitaria abrir mão do Serra.  Sérgio Cabral também seria obrigado a abrir mão do Lula. Impossível!

 Gabeira informa que o PV já está acionando seus advogados para tentar solucionar o problema.

 — Nem podemos entrar com ação, porque o TSE fez um indicativo para futuros julgamentos. É preciso um caso concreto e uma decisão de tribunal, para então haver uma ação. Os advogados estão vendo como fazer isso rapidamente.  Aliás, acho que todos os partidos, a essa altura, já acionaram seus advogados.

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Eleições | 12:01

TSE deixa políticos perplexos ao dar um nó nas coligações

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A resolução do TSE que impede candidatos a presidente da República de aparecerem ao lado de aliados naqueles estados em que houver aliança com partido concorrente ao Palácio do Planalto promete ser o grande assunto do meio político após o imbróglio do vice do PSDB.

Em São Paulo, por exemplo, nem Aloizio Mercadante (PT), nem Geraldo Alckmin (PSDB) poderão apresentar Dilma Rousseff ou José Serra em seus programas de TV.

Na prática, a decisão do TSE força a um retorno à verticalização.

Autor de uma outra consulta ao TSE cobrando a verticalização de fato, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não entende por que o Tribunal não a respondeu.

– Eles responderam a esta consulta na terça-feira e entraram em recesso. Agora não vão responder mais a minha, que solucionava o problema. Resultado: o meio político do país inteiro virou de cabeça pra baixo. Não entendi essa atitude do TSE – protesta o deputado.

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sexta-feira, 28 de maio de 2010 Eleições | 06:52

“Quércia e Jarbas terão que se enquadrar ao TSE”, diz Eduardo Cunha

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é unha e carne com Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT).  Acertado com Temer, Cunha enviou uma consulta formal ao TSE com itens colocando contra a parede aqueles no PMDB — como Orestes Quércia, em SP, e Jarbas Vasconcelos, em PE —  que fazem campanha para José Serra (PSDB).

Diante do susto de outros que, embora apoiem Serra, são aliados dentro do partido — como o deputado Waldemir Moka (MS) –, Temer telefonou para alguns deles a fim de acalmá-los. Mas Eduardo Cunha explica, no vídeo abaixo, que se o TSE decidir pela fidelidade, qualquer  promotor de beira de estrada enquadrará os infiéis.

 

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segunda-feira, 24 de maio de 2010 Eleições | 14:32

Consulta da discórdia: Jarbas recebe Serra e diz que PMDB é geléia geral

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Jarbas Vasconcelos deve formalizar na quinta-feira o lançamento de sua candidatura ao governo de Pernambuco pelo PMDB, com a presença do tucano José Serra no palanque. Eis o que ele diz sobre a consulta do PMDB ao TSE:

– É uma tentativa errada da direção partidária para intimidar a mim, ao Quércia, ao Rio Grande do Sul e outros.  Já que não lança sua candidatura própria a presidente, desde que o PMDB virou uma geléia geral, o Michel Temer e a direção agora querem impor ao PMDB fidelidade artificial.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que recebeu Serra em Porto-Alegre, concorda com Jarbas:

– Há uma indignação grande dentro do partido. Foi uma ação extemporânea e completamente estranha ao partido, que nunca foi autoritário. A atitude mais correta da direção do partido é ouvir ou liberar o partido, e não tentar fazer descer guela abaixo por decisão judicial. É preciso que isso seja resolvido por meio de discussão política, por um consentimento interno.

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Eleições | 13:50

Quércia diz que Temer perderá na consulta ao TSE

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Do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, sobre a consulta feita ao TSE pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido do presidente do partido, Michel Temer, acerca das regras de fidelidade partidária a serem seguidas nestas eleições:

– Dificilmente vai dar tempo de a consulta ser atendida pelo TSE antes das convenções e, se acontecer, eu acho que a decisão vai ser favorável a mim, não vai dar em nada. Vou fazer parte de uma coligação com o PSDB e o DEM, que vira um partido, e que vai apoiar o Serra para presidente. Está tudo dentro da lei e ponto final.

Para quem ainda não sabe, eis o texto da consulta:

 I- Pode o candidato do partido “A” detentor ou não de mandato eletivo, fazer campanha a nível nacional para candidato a Presidência da República ou vice do partido “F”, não integrante da coligação nacional do candidato?

II – Pode Prefeito ou Vereador que não disputará a eleição de 2010 fazer campanha de candidatos a nível estadual e ou nacional em candidatura oposta de seu partido?

III – Em razão da resolução do TSE nº 22610/2007 acerca da fidelidade partidária, referendada pelo Plenário do STF, no sentido de que o mandato eletivo pertence ao partido político e que decorre do processo eleitoral, pode-se concluir que a fidelidade partidária inicia-se na campanha eleitoral?

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