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Posts com a Tag CPI

quinta-feira, 12 de março de 2015 Congresso | 15:55

Delgado diz que CPI poupou Eduardo Cunha: ‘Oposição quer pegar só o PT’

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O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) saiu irritado da sessão da CPI da Petrobras que ouviu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Afirmava que o peemedebista foi p0upado pelos integrantes da comissão e queixava-se do tratamento desequilibrado dado a ele pela oposição, na comparação com o PT.

“A oposição se aliou no sentido de pegar só o PT. Como se o PT fosse o único partido que compõe o governo”, diz o socialista, que também defendeu que Cunha disponibilize a quebra de seu sigilo para a comissão.

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quinta-feira, 24 de abril de 2014 Congresso | 21:39

Orientação do PSDB é para assinar CPI do caso Alstom

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O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), vai orientar a bancada tucana da Casa a assinar o pedido de criação de CPI mista sobre o caso Alstom promovido pelo PT. A ação petista foi divulgada após decisão do STF em manter uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras.

“Vindo para a Câmara, todos os deputados serão orientados a assinar. Não temos preocupação com isso, se tiver algo errado, tem que investigar mesmo, não temos problema em apoiar. Nossa preocupação é preservar a Petrobras”, afirmou Imbassahy.

Leia também: “Vamos criar tantas CPIs quantas forem necessárias”, diz líder do PT no Senado

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Congresso | 14:00

‘Vamos criar tantas CPIs quantas forem necessárias’, diz líder do PT no Senado

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido vai respeitar a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras, mas que o partido irá “criar tantas CPIs quantas forem necessárias”.

Senador Humberto Costa (foto: Agência Senado)

Senador Humberto Costa (foto: Agência Senado)

O PT começa hoje a coletar assinaturas na Câmara e no Senado para uma CPI mista sobre o caso Alstom. “Vamos criar tantas CPIs quantas forem necessárias para investigar o mau uso de verbas públicas federais”, afirmou Costa. De acordo com ele, na Câmara já há assinaturas suficientes.

Apesar da posição do PT, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que recorrerá contra a decisão do STF.

Leia também: Ministra do Supremo determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras

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quarta-feira, 2 de abril de 2014 Política | 10:00

Assembleia de SP vai investigar compra e venda de ingressos para shows

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Deputado Mauro Bragato (foto: Digulgação)

Deputado Mauro Bragato (foto: Digulgação)

A Assembleia Legislativa de São Paulo vai investigar os problemas em compra e venda de ingressos para shows em uma CPI. A comissão será presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB-SP),  autor do pedido da investigação.

Há dois anos, Bragato tentava emplaca a CPI. Ele já havia solicitado ao Procon uma cópia do dossiê que o órgão fez na época sobre irregularidades na venda de ingressos pelos principais promotores de espetáculos. O Ministério Público também recebeu cópia da documentação.

Leia também: Sob fogo amigo, Alckmin não consegue aprovar projetos na Assembleia

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domingo, 30 de março de 2014 Congresso | 07:00

‘O PT comete grave erro ao julgar que manda no Congresso’, diz líder do PSDB

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Líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy

Líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy

O deputado Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara, garante já ter o número de assinaturas suficientes para instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Ele é autor de dezenas de requerimento sobre a Petrobras desde 2012.

Na terça-feira, PPS, DEM, SDD e PSDB se reúnem para revisarem o texto da Câmara e deixarem igual ao do Senado e também para a articulação da implantação da CPMI.

Para Imbassahy, não há dúvidas de que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem responsabilidade por ter autorizado a compra da refinaria de Pasadena, em 2006. Ele também critica a maneira que classifica como “arrogante” do governo federal de achar que o PT “manda no Congresso”.

O negócio é investigado por três instâncias: Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União. A Petrobras pagou US$ 360 milhões à Astra Oil por 50% da refinaria, em 2006. Um ano antes, a empresa belga havia adquirido a unidade inteira por US$ 42,5 milhões.

A Petrobras ainda teve de pagar mais US$ 820,5 milhões após ser obrigada judicialmente a comprar os outros 50% da refinaria com base em uma cláusula no contrato que estabelecia que, em caso de litígio entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.

Poder Online – Como está a articulação na Câmara para a CPMI?
Antonio Imbassahy –
Já temos o número suficiente para a CPMI, que é uma proposta conjunta do deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS. Temos mais do que as 171 assinaturas que são necessárias. Mas ela tem um texto diferente da que foi assinada no Senado. Na terça-feira, vamos nos reunir com o PPS, DEM e SDD para mudarmos o texto e deixar igual ao do Senado para não ter problemas de questionamento.

Quais as diferenças entre os dois textos?
O texto do Senado está mais atualizado e coloca a compra de Pasadena, a denúncia de propina da empresa holandesa de locação de plataformas e a investigação de plataformas que estariam operando no mar sem que todos os equipamentos estivessem instalados, oferecendo risco de segurança para os operários. É importante deixarmos os textos iguais para não ter questionamento da mesa diretora da Câmara e do Senado.

O senhor acredita que o PT vai tentar fazer na Câmara o que fez no Senado, de pedir para os parlamentares retirarem a assinatura?
Pelas informações que temos, já estão tentando, mas não vão obter sucesso. É desmoralizador para qualquer parlamentar. Os senadores que foram abordados já declararam que não vão retirar. E no Senado tem folga, precisava de 27 assinaturas, foram 29.

O senhor está contando com o apoio do PMDB?
Na Câmara é mais fácil, se no Senado que era mais difícil, passou, na Câmara o blocão vai assinar, vai ser bem mais fácil.

O PT está tentando colocar o caso Alstom/Siemens na CPI da Petrobras. O senhor acha possível?
Não deve passar, é uma tentativa de desviar o foco, é muito evidente que eles querem desviar o foco de uma investigação de grande importância.

O PT alega que é uma CPI eleitoreira.
O PT comete grave erro ao julgar que manda no Congresso. Aliás, esse é o cacoete do Planalto, de uma atitude arrogante que quer transferir para o Congresso. Não vai prosperar.

Já dá para ter uma previsão de início dos trabalhos da CPMI?
Difícil dizer, mas acredito que até a segunda quinzena de abril. Não pode deixar escapar, está grande a pressão.

Alguns tucanos falam em responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. O senhor acredita nisso? Quais crimes serão investigados?
Não tenho dúvidas de que ela teve responsabilidade na medida que ela autorizou a compra da Pesadena e que isso gerou um prejuízo ao patrimônio. Pela Lei das Sociedades Anônimas, que não tenha sido doloso, mas é culposo. E há indícios de lavagem de dinheiro e evasão de divisas nas transações da Petrobras.

Documentos da Petrobras encaminhados ao Congresso em resposta a requerimentos do senhor chegaram violados. Quando foi isso? O que aconteceu?
O envelope chegou aberto no meu gabinete. Ao conferir a documentação, estavam faltando duas páginas, exatamente as que eram sobre Pasadena. Isso foi em dezembro de 2012. Registrei na época o que houve e logo depois recebi tudo completo. Uma investigação da Câmara concluiu que houve um erro de um servidor.

A bancada do PSDB na Câmara também está trabalhando contra o Mais Médicos. Quais as ações estão sendo feitas?
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara, com o deputado Eduardo Barbosa (MG), pedirá à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização das Nações Unidas (ONU) para verificar as cláusulas que violam os direitos humanos no contrato de trabalho feito pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que contrata os médicos cubanos. O governo de Cuba recebe cerca de 70% do valor pago pelo governo brasileiro, não recebe integral.

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quarta-feira, 26 de março de 2014 Política | 20:30

Federação Única dos Petroleiros sai em defesa do governo federal

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) resolveu sair em defesa do governo federal e acusar a oposição de instalar uma CPI para fazer disputa eleitoral usando a Petrobras.

Leia também: PF prende ex-diretor da Petrobras em operação contra lavagem de dinheiro

A entidade está distribuindo uma nota em que diz “tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobras para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira”.

“Se confirmados erros e irregularidades na gestão da Petrobras, exigiremos que sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle do Estado e pela Justiça (…) No entanto, não permitiremos que sangrem a Petrobras em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI”, diz trecho da nota.

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terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Congresso | 08:00

Henrique Alves prometeu e não cumpriu, reclama Izar

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O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) acabou falando sozinho em relação à criação da CPI para apurar maus-tratos contra animais. Ele diz ter recebido a promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que a comissão seria criada ainda em 2013, o que não aconteceu.

“Infelizmente, ele (Alves) não cumpriu o que prometeu”, disse Izar, que acrescentou ainda que nem mesmo o Projeto de Resolução que prevê a abertura da CPI foi posto em pauta.

O deputado coloca na conta de dois partidos a não criação da CPI: DEM e PT. Durante reunião de líderes, Ronaldo Caiado (GO) teria feito reclamações alegando que uma CPI não poderia ter privilégio em relação às demais.

Em relação ao PT, Izar diz que o que pesou para o partido do governo dificultar a criação da CPI foi a possibilidade de gastos que a CPI poderia resultar. “Para fazer estádios eles têm dinheiro, mas para uma política de castração, por exemplo, não”, disse ele.

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Congresso | 08:00

Senadores tentam ressuscitar CPI da CBF no Senado

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O senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) querem tentar mais uma vez protocolar um pedido de CPI no Senado para apurar a atuação da CBF.

Em outubro, Couto chegou a reunir 34 assinaturas (são necessárias 27 para protocolar o pedido de CPI) em seu requerimento, mas viu diversos colegas retirarem seu apoio à instalação da comissão após articulação que envolveu o governo federal.

Agora, Randolfe diz que o responsável maior pelo movimento de esvaziamento da CPI, o senador Zeze Perrela (PDT-MG), está fragilizado e não teria o mesmo poder de influenciar os demais senadores.

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terça-feira, 29 de outubro de 2013 Congresso | 11:00

No Senado, tucano colhe assinaturas para CPI sobre CBF

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O líder da minoria no Senado, Mario Couto (PSDB-PA), passou a última semana coletando assinaturas para a instalação de uma CPI na Casa para apurar denúncias de corrupção na CBF e em federações estaduais de futebol.

Leia também: Romário dispara contra Fifa, diz que Blatter é ladrão e CBF corrupta

Couto diz já ter 34 assinaturas para o seu pedido de CPI (são necessárias 27) e que deverá protocolá-lo nesta semana sem falta.

Ele garante ter documentos que incriminariam presidentes de federações por suposto envolvimento em corrupção. Couto diz que existem várias irregularidades relacionadas a compra de votos para escolha do presidente da CBF, transferências de verbas para os clubes e fraudes fiscais.

Ele diz que não pretende articular ação em conjunto com o deputado Romário (PSB-RJ) alegando que uma comissão mista teria mais chance de ser dominada pelo lobby pró-CBF e acabar em pizza.

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segunda-feira, 16 de setembro de 2013 Política | 07:30

Presidente da Assembleia de SP cria mais três CPIs; caso Siemens fica de fora

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O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), definiu a composição de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa: desaparecimento de pessoas -proposta por José Bittencourt (PSD)-, violência contra mulher -de Fernando Capez (PSDB)- e regularidade dos serviços da Eletropaulo -de Vanessa Damo (PMDB).

Essas comissões substituem as CPIs da pesca predatória, das empresas de telemarketing e da gordura trans, que foram extintas sem apresentação de um relatório final. O regimento interno da Casa determina que apenas cinco comissões funcionem simultaneamente. As outras duas CPIs que ainda tramitam investigam suposta formação de cartel no mercado de autopeças e possíveis abusos das empresas operadoras de panos de saúde, que está com as atividades suspensas por liminar judicial.

A CPI sobre caso Siemens, defendida pela bancada do PT, ficou de fora. Agora, para a instalação de uma sexta CPI, segundo o regimento da Casa, será preciso a assinatura de 48 dos 94 deputados. O PT conseguiu apenas 27 até agora.

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