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Posts com a Tag criminalização da homofobia

sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Eleições | 10:30

Dilma define cinco eixos prioritários para direitos humanos

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

O programa de governo detalhado da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, ainda não tem data para ser divulgado, mas a campanha já definiu que o eixo de direitos humanos terá cinco capítulos.

Um deles é destinado à comunidade LGBT e prevê, entre outras coisas, o apoio ao PL 122, que criminaliza da homofobia – um contraponto ao recuo da adversária Marina Silva (PSB). Os demais capítulos falarão sobre diversidade religiosa, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.

Entre outras coisas, Dilma vai prometer a ampliação do programa Viver Sem Limite, direcionado a pessoas com deficiência, e mais investimentos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Congresso | 17:22

PT cobra votação do projeto que criminaliza a homofobia

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A direção nacional do PT pretende cobrar publicamente a votação do projeto que criminaliza a homofobia. Sem consenso para votação, o texto acabou sendo retirado da pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado no fim do mês passado.

A orientação que será repassada pela direção do partido à bancada é para trabalhar para que o texto seja votado o quanto antes.

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Congresso | 11:02

Marta Suplicy planeja votar criminalização da homofobia até novembro

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A senadora Marta Suplicy (PT-SP) está em uma corrida contra o tempo para costurar acordo e colocar em votação até o final de novembro o projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia.

O objetivo é apreciar a matéria antes da II Conferência Nacional LGBT, que acontecerá entre os dias 15 e 18 de dezembro em Brasília.

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