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Posts com a Tag crise institucional

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 Sem categoria | 20:24

Genoino pode ficar um ano como deputado

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O deputado José Genoino (PT-SP) vai usar o curto mandato para atuar em várias frentes. Assim que o recesso terminar, deve usar a tribuna para um longo pronunciamento sobre a inusitada situação em que se encontra.

O novo deputado pode ficar até um ano no cargo. No discurso que prepara, deve reconhecer os erros cometidos na condução do PT, mas vai se defender da condenação atribuindo o os desvios ao modelo político. Ele já elegeu o tema sobre o qual se dedicará.

“Precisamos avançar muito na reforma política”, diz. O PT quer o financiamento público total de campanha e justificará o esforço pregando o fim do caixa dois nas eleições.

Sobre a hipótese de ser preso, ele filosofa: “Vivemos certezas e incertezas. Quem faz política com paixão deve cumprir seus sonhos com convicção até o fim”.

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Congresso | 07:00

Sinais da crise

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O senador Jorge Viana (PT-AC) acha que agora é hora dos “bombeiros” entrarem em cena para evitar o agravamento da crise com a decisão do Supremo Tribunal Federal em cassar os mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Segundo Viana, a tradição no Brasil é que a cassação de mandatos seja prerrogativa do Congresso e não do STF.

Citou com um sintoma, o voto dos quatro ministros que consideraram a cassação como prerrogativa do Congresso.

— Houve uma divisão no próprio Supremo – lembrou Viana.

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Congresso | 11:00

Em busca do tempo perdido

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A Câmara não quer mais ficar subordinada ao Judiciário e ao Executivo.

Vai aproveitar o debate dos royalties e a trégua forçada pela gripe que derrubou o ministro Celso de Mello -_ detentor do voto de desempate e decisivo sobre o destino dos deputados condenados no mensalão -, para confrontar, ao mesmo tempo, o governo e o Supremo.

Embora ninguém ouse declarar publicamente, a decisão tomada pelas lideranças dos partidos, de comum acordo com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), é de não cumprir uma eventual ordem pela cassação imediata dos mandatos.

Se o Supremo decretar a perda dos direitos políticos, o comunicado e a decisão ficarão numa espécie de limbo. Em vez de executar a medida, a Câmara abrirá o processo de cassação e dará a ele o rito normal. Mas os condenados devem ter os mandatos cassados.

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), diz que a decisão das lideranças foi pela autonomia da Câmara. “Uma ação do Supremo cassando mandatos fere a prerrogativa do Legislativo. Mas não haverá corporativismo”, diz.

Figueiredo afirma que a condenação com prisão dos deputados tornaria “anômala e surreal” a manutenção dos mandatos, o que significa que os líderes querem que a Câmara também decida a questão o mais rápido possível.

Embora a nova distribuição dos royalties tenha atiçado o olho gordo de estados e municípios, a provável derrubada do veto da presidente Dilma será usada também para marcar posição contra o poder do Palácio do Planalto.

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