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Posts com a Tag CSS

quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Congresso | 17:01

Emenda 29: maior aposta é em “imposto da saúde” progressivo

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Crescem as apostas na defesa pelo governo de um Contribuição Social para a Saúde (CSS) progressiva. O Palácio do Planalto já deu sinais de que a ideia a ser defendida no dia 28, na votação da emenda 29, será isentar a classe média emergente – aquela que acabou de abrir uma conta no banco pela primeira vez na vida – e tributar quem estiver dali pra cima na pirâmide de renda.

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Governo | 17:00

Serra lembra que 50% do “imposto da saúde” vão pras cucuias

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O ex-governador José Serra já tuitou quatro vezes hoje para seus 814.310 seguidores o seu artigo contrário à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

No texto, Serra lembra que 20% da CSS – se a alíquota ficar em 0,1% a arrecadação total estimada é de uns R$ 14 bilhões/ano – seriam descontados por conta da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Somados aos R$ 5 bilhões do Fundeb que o projeto-de-lei permite aos estados retirarem do cálculo da despesa mínima com saúde, metade da CSS iria para os tesouros federal e estaduais.

Ou seja, pras cucuias.

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quinta-feira, 16 de junho de 2011 Congresso | 10:01

Governista aponta votação de emenda 29 como resultado da brigalhada petista

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O deputado governista Silvio Costa (PTB-PE) chama a atenção para a manchete de ontem do jornal da Câmara (acima): “Líderes fecham acordo para votar em julho projeto que regulamenta emenda 29, sem novo imposto”.

— Isso só entra em pauta quando o presidente da Câmara quer. É evidente que tem a ver com a brigalhada interna do PT.

O presidente da Câmara, o petista Marco Maia  (no círculo vermelho da foto abaixo, comandando reunião dos líderes em que foi decidida a inclusão na pauta da Emenda 29), foi eleito para o cargo contra o candidato do Palácio do Planalto, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A chamada Emenda 29 é uma emenda constitucional que cria limites mínimos para União, Estados e Municípios aplicarem na Saúde.

Tem um artigo que propõe a recriação do imposto sobre o cheque sob o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Sem esse imposto, o governo considera a Emenda 29 um desastre.

Segundo Silvio Costa, Marco Maia colocou o projeto em pauta apenas para provocar o Palácio do Planalto.

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quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Congresso | 11:01

Governistas cobram do governo discurso aceitável para aprovar a CPMF

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Recém eleitos para governador do Espírito Santo e senador pelo Rio de Janeiro, Renato Casagrande (PSB) e Lindberg Farias (PT) reencontraram-se no Congresso.

Em meio aos cumprimentos e brincadeiras, deixaram claro, ao Poder Online, que para aprovar a CPMF o governo terá que dar algo em troca.

Pode ser a diminuição ou o fim de outros impostos, pode ser uma reforma no sistema de saúde. Mas tem que ser algo que ajude à base governista a ter um discurso em favor do novo imposto.

Veja:

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Congresso | 18:39

A saúde e a volta dos bingos

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Líderes de partidos na Câmara, os deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Sandro Mabel (PR-GO) defenderam ontem na reunião da base aliada do governo a criação de uma nova fonte para financiar a Saúde: os bingos.

A proposta é criar um fundo apenas com impostos arrecadados nas casas de jogos, o que, segundo eles, chegaria a R$ 7 bilhões anuais. E os dois garantem que a ideia foi tão bem vista pelas legendas que será levada à presidenta eleita Dilma Rousseff.

Os bingos e caça-níqueis, como se sabe, estão proibidos desde 2004 após denúncias de favorecer a lavagem de dinheiro e o crime organizado.

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