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Posts com a Tag Dalmo Dallari

quinta-feira, 9 de maio de 2013 Governo | 14:15

‘Acúmulo de funções de Afif pode não ser ilegal, mas não é ético’, diz Dallari

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Na avaliação do jurista Dalmo Dallari, a decisão do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, de acumular seu posto atual com o de ministro no governo Dilma não infringe a Constituição do Estado, mas não deixa de configurar uma decisão “imoral” diante da incumbência que lhe foi dada pelo eleitorado paulista.

Afif Domingos (Foto: Rahel Patrasso/AE)

Brasil Econômico: ‘Eu tive voto, fui eleito’, diz Afif

Leia também: Dilma anuncia Afif como novo ministro

Em meio à polêmica sobre o acúmulo de funções, Afif afirmou em entrevista ao colunista Pedro Venceslau, do Brasil Econômico, que não tem planos de renunciar: “Eu tive voto, fui eleito”, afirmou. Afif toma posse nesta quinta-feira como ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Segundo Dallari, um vice tem obrigação de estar preparado para assumir o mandato a qualquer momento e, para tanto, tem que estar próximo da tomada de decisões no Estado e de todos os acontecimentos relacionados à administração estadual.

“É absolutamente inadequado. A atitude correta seria ele renunciar ao mandato. Na minha avaliação, o acúmulo de funções pode não ser ilegal, mas não é ético”, acrescenta o jurista. “

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segunda-feira, 12 de julho de 2010 Justiça | 05:04

Dallari e Bandeira de Mello defendem mudança profunda no STF

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Ministro José Antonio Dias Toffoli

Além de lançarem um candidato para o Supremo Tribunal Federal (STF), os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Dalmo Dallari vão aproveitar a substituição de Eros Grau, a partir de 19 de agosto, para suscitar um debate sobre o funcionamento do STF.

O primeiro passo do movimento liderado pelos juristas é alterar a Constituição para abrir à participação da comunidade jurídica o processo de escolha dos ministros.

A pauta do grupo, porém, é bem mais ousada e inclui a redução da competência do STF, a transferência do STF de Brasília para o Rio de Janeiro e um mandato de apenas 10 anos para os ministros:

–  O (ministro José Antonio Dias) Toffoli, por exemplo, é muito novo. É ruim para ele poder ficar 20 anos no Supremo, longe das partes e privado de ter uma nova visão das questões jurídicas – opina Dallari, que já foi inquestionável referência jurídica no PT.

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Justiça | 05:03

STF no RJ: longe das más influências

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Autor do livro “O poder dos juízes”, Dallari explica a proposta de transferir a sede do STF para o Rio de Janeiro:

– Existe hoje um excessivo envolvimento com a cúpula política. E as decisões podem ser influenciadas. A mudança daria mais tranqüilidade ao trabalho do STF. 

Dallari lembra que o Tribunal Constitucional alemão fica em Karlsruhe, uma pequena cidade no sul do país, a 400 km da capital Berlim.

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sexta-feira, 9 de julho de 2010 Justiça | 10:02

Dallari e Bandeira de Mello lançam candidato para o STF

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Um grupo formado por intelectuais, estudantes de Direito e advogados do porte de Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari quer influenciar o presidente Lula na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal.

O movimento indica o nome de Sílvio Luis Ferreira da Rocha para a vaga de Eros Grau, que se aposenta no dia 19 de agosto.

A ideia é colocar em discussão a participação da sociedade em torno do Poder Judiciário.

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