Publicidade

Posts com a Tag Defensoria pública

sexta-feira, 10 de abril de 2015 Governo | 11:14

Governo vai ao STF contra emenda que dá autonomia à defensoria pública

Compartilhe: Twitter
A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff deu a ordem para que seja protocolada ainda hoje no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a PEC 64, que tramita no Congresso. A proposta de emenda dá autonomia à defensoria pública e pode pavimentar um efeito cascata de reajustes salariais em carreiras similares.

A decisão de entrar com ADI já vem sendo estudada há algum tempo dentro do governo e tem aval dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

A Advocacia-Geral da União está redigindo a ação, que deve ser protocolada até o início desta tarde.

Autor: Tags: , , , , , ,

quinta-feira, 2 de abril de 2015 Governo | 09:00

Equiparação dos defensores aos magistrados põe AGU em ‘clima de guerra’

Compartilhe: Twitter

A notícia de que defensores públicos conseguiram equiparação dos salarios aos de magistrados provocou muita tensão na Advocacia-Geral da União. Isso porque a carreira agora será a única no Judiciário a não contar com a mesma prerrogativa.

Quem conhece bem a área diz que o clima é “de guerra”.

 

 

Autor: Tags: , ,