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Posts com a Tag demarcação de terras indígenas

segunda-feira, 25 de maio de 2015 Brasil | 15:51

Índios fazem protesto em frente ao Palácio do Planalto

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Um grupo de índios interrompeu o tráfego de veículos na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

Apesar da ausência da presidente Dilma Rousseff, que está a caminho do México, o grupo demanda uma audiência com ela para tratar da questão da demarcação.

A polícia foi acionada e está no local buscando uma forma de liberar as pistas.

Assista:

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Congresso | 17:58

Cunha recria comissão da PEC 215, que muda demarcação de terras indígenas

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O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu recriar a Comissão Especial responsável por discutir e votar a PEC 215/2000, que transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

Leia também: Deputados pedem investigação de irregularidades em relatório da PEC 215

A decisão foi publicada na última quarta-feira, sob a resistência dos movimentos indígena e ambientalista. Agora, os partidos precisam indicar seus representantes para compor a comissão, cujo relatório do ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) estava pronto para ser votado no final do ano passado.

No mesmo dia da publicação, cerca de trinta etnias organizavam um café da manhã para discutir estratégias contra a retomada da PEC. A mobilização teve o apoio de parlamentares como João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Janete Capiberibe (PSB-AP), Alessandro Molon (PT-RJ), Odorico Monteiro (PT-CE), Sarney Filho (PV-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), além do presidente do PV, José Luiz Penna.

Assista:  ‘Morreremos lutando’, diz cacique em protesto contra PEC 215

Ao contrário do que fez com a criação da CPI da Petrobras, Cunha preferiu uma abordagem mais discreta para esta comissão. Não por acaso, a PEC 215 é alvo de grande polêmica em função das mudanças que propõe para o procedimento de demarcação de terras indígenas. Os movimentos sociais acreditam que, com a influência da bancada ruralista, as demarcações deverão sofrer enorme revés, dificultando a aprovação de novos pedidos.

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terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Governo | 15:00

Pepe Vargas manda recado a Kátia Abreu sobre demarcação de terras

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Pepe Vargas (Foto: Agência Brasil)

Pepe Vargas (Foto: Agência Brasil)

Pepe Vargas, ministro responsável pelo diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional, mandou um recado claro para sua colega de Esplanada, Kátia Abreu (PMDB), titular da Agricultura.

Ao falar sobre a polêmica PEC 215, que transfere para o Congresso a decisão sobre demarcação de terras indígenas, Vargas afirmou que a colega não deverá se pronunciar sobre o tema.

“Esse tema não envolve o ministério da Agricultura. Envolve o Ministério da Justiça, a Funai e ao Incra. Então os órgão diretamente envolvidos são esses. A ministra Kátia Abreu, como ministra, não deverá ter manifestação do seu ministério em torno dessas questões”, disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais.

Quando ainda ocupava uma cadeira no Senado, Kátia declarou publicamente sua posição favorável à PEC 215 e, apesar de ser do partido que é o principal parceiro do Planalto no Congresso, afirmou que votaria contra o governo nessa matéria.

“A ministra Kátia Abreu é uma mulher inteligente, uma grande liderança. Ela sabe com certeza quais são as funções do Ministério dela. Outra coisa quando ela era líder sindical. Hoje ela é a ministra da Agricultura, que vai pensar a produção, a elevação da renda dos médios produtores, que é uma coisa importante que ela tem citado”, afirmou o ministro.

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quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Governo | 13:30

Indígenas planejam manifestações semanais em Brasília

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Manifestação de indígenas contra PEC 215 na Câmara dos Deputados. (Foto: Divulgação)

Manifestação de indígenas contra PEC 215 na Câmara dos Deputados. (Foto: Divulgação)

Até o final do ano, lideranças indígenas de todo o país realizarão manifestações semanais em Brasília. O movimento critica a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ao Ministério da Agricultura e pede a derrubada da PEC 215 – que transfere para o Legislativo o poder de demarcar as regiões.

Nesta semana, representantes das etnias maranhenses Krikati, Gamela, Guajajara e Awá-Guaja participaram de uma audiência pública e realizaram um protesto na Câmara dos Deputados. O grupo também foi ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, para pedir a demarcação de diversas terras indígenas que dependem de ações do Ministério da Justiça.

Além disso, nesta tarde será protocolado um documento no Supremo Tribunal Federal, pedindo a resolução do conflito na terra indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, e na terra indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra.

Assista: Indígenas protestam contra nomeação de Kátia Abreu

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terça-feira, 25 de novembro de 2014 Governo | 14:46

Indígenas protestam contra nomeação de Kátia Abreu

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Representantes das etnias maranhenses Krikati, Gamela, Guajajara e Awá-Guaja estão em Brasília, nesta semana, para protestar contra a possível nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

Nesta tarde, os indígenas farão uma manifestação no Salão Verde da Câmara contra a aprovação da PEC 215 – que transfere para o Legislativo a demarcação de terras. Já amanhã, o grupo irá ao Palácio do Planalto para pedir a homologação da demarcação de terras que dependem da presidente Dilma Rousseff.

Assista:

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Governo | 14:00

Renúncia de presidente da Funai preocupa indígenas do Jaraguá

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O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

A saída da presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, tem preocupado lideranças da terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo.

A presidente estava à frente das negociações com o Ministério da Justiça para realizar a demarcação da região, considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares destinados a mais de 700 indígenas guaranis.

Com a renúncia de Assirati, a avaliação da comunidade indígena é de que a solução para o conflito só voltará a ser discutida no próximo governo, a depender da disposição política do futuro presidente do órgão.

Assirati ocupava a função de presidente interina da Funai desde junho de 2013 e renunciou ao cargo neste mês, em meio a uma crise política do órgão com o Ministério da Justiça, para realizar um doutorado em Portugal.

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Congresso | 07:00

Ruralistas articulam emenda contra demarcação de terras indígenas

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A Frente Parlamentar da Agropecuária quer agilizar o trâmite da PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa das demarcações de terras indígenas, como retaliação pela minuta apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para regulamentar a questão.

Leia tambémDemarcação de terras indígenas volta a tensionar relação do governo com ruralistas

O trâmite da proposta foi suspenso em outubro após uma série de protestos e de Cardozo manifestar pela inconstitucionalidade da PEC. Os deputados da bancada ruralistas vão pressionar para que a proposta volte ao plenário, já que não houve acordo sobre a questão.

Saiba mais: Índios protestam em Brasília contra mudança no processo de demarcação de terras

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domingo, 8 de dezembro de 2013 Congresso, Sem categoria | 08:00

‘Bancada ruralista chantageia o governo’, diz deputado da frente indígena

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A minuta de uma portaria apresentada pelo Ministério da Justiça, nesta semana, sobre a demarcação de terras indígenas causou mais um protesto no Palácio do Planalto. O deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, afirma que o texto burocratiza ainda mais a demarcação.

Saiba mais: Índios protestam em Brasília contra mudança no processo de demarcação de terras

As críticas, tanto de líderes indígenas quanto da bancada ruralista – que também não gostou do texto -, fizeram com que Cardozo ligasse para o deputado na sexta-feira (6) para marcar uma reunião nesta semana, com o objetivo de discutir o assunto com a frente e com o núcleo agrário do PT.

Para o deputado, o governo não pode continuar cedendo às pressões da bancada ruralista. “A bancada ruralista não quer resolver conflitos, ela é grande e chantageia o governo”, afirmou o deputado ao Poder Online. Leia abaixo:

Deputado Padre Ton (PT-RO)

Deputado Padre Ton (PT-RO)

 O que a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas achou da minuta?
Nós vamos conversar nesta semana. O ministro quer conversar com a frente para nós contribuirmos com o texto final. A minuta, no nosso ponto de vista, é muito longa, em vez de ajudar, dificulta as demarcações. Tem mais de 20 de decretos sobre a questão prontos para serem assinados, como o decreto de demarcação das terras Tupinambás, no sul da Bahia, onde indígenas estão sendo mortos. Esse decreto está parado desde 2009. E a minuta burocratiza muito mais, envolve ali nove ministérios, como o de Agricultura, Transporte, Minas e Energia. O processo vai ser mais lento, se o governo quer resolver conflitos fundiários no campo, entre indígenas, não precisa nessa minuta detalhar todo o processo de demarcação, já existe decreto sobre isso. E no artigo 24 dessa minuta fica claro que o Ministério da Justiça está tirando a autonomia da Funai.

Leia tambémPolítica indígena do governo é confusa, diz deputado do PT

Líderes indígenas têm protestado com mais frequência, não?
É muito importante essa mobilização, da sociedade e dos líderes indígenas, e eu tenho incentivado. O de quarta-feira foi espontâneo, eles estavam em um evento e aproveitaram para fazer o protesto. Somos poucos no Congresso e a bancada ruralista é grande. Precisamos dessa mobilização.

A bancada ruralista tem pressionado o governo sobre a questão?
Agora, no Mato Grosso do Sul, por exemplo, eles iam fazer leilão para arrecadar dinheiro para formar uma milícia e combater os índios no Estado, que eles chamaram de Leilão da Resistência, uma  iniciativa da Acrissul (Associação dos Criadores de MS) para arrecadar R$ 3 milhões para despesas com advogados, divulgação e segurança. A Justiça suspendeu. A bancada ruralista não quer resolver conflitos, ela é grande e chantageia o governo. Por isso, é importante a mobilização social.
Vocês estão programando algum tipo de ação?
Nós vamos ter agora essa reunião com o ministro e eu fiquei agora nesse fim de semana dois dias em Roraima, visitando a reserva Raposa Serra do Sol. Nossa intenção, além de ouvir as lideranças indígenas, é fazer uma propaganda positiva do local. Os ruralistas foram para lá e fizeram uma propaganda negativa, dizendo que não há produção de nada. Vamos continuar incentivando as manifestações também para chamar a atenção.
O que será sugerido nessa reunião com o ministro Cardoso?
O governo deveria desconsiderar a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) na minuta, ela foi considerado inconstitucional e não foi revogada apesar dos inúmeros apelos dos movimentos indígenas e de outros setores da sociedade. A minuta privilegia os interesses econômicos, projetos de grandes empreendimentos, sem considerar, mais uma vez, a possibilidade de ouvir os povos indígenas.

Leia tambémDemarcação de terras indígenas volta a tensionar relação do governo com ruralistas

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Congresso | 07:00

Demarcação de terras indígenas volta a tensionar relação do governo com ruralistas

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A Frente Parlamentar da Agropecuária não gostou da minuta apresentada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para regulamentar a demarcação de reservas indígenas. A ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) reuniu-se com a bancada ruralista e empresários, mas nada de fechar um acordo. Quem participou descreveu o clima do encontro como “tenso”.

A principal queixa se aplica ao trecho que mantém o protagonismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos processos de demarcações e não inclui com poder deliberativo outras instituições, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Embrapa.

Leia também: Índios protestam em Brasília contra mudança no processo de demarcação de terras

“Estamos sendo ouvidos pelo governo federal sobre essa questão desde o início do ano e essa minuta vai de encontro com a promessa feito pelo ministro da Justiça, fica parecendo que o governo redigiu essa minuta apenas para mostrar um retorno publicamente. Essas demarcações estão provocando um mal-estar imenso em todo o interior do país e a portaria não resolve o problema da insegurança jurídica da questão”, afirma o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva.

 

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segunda-feira, 10 de junho de 2013 Governo | 15:35

Maria Augusta Assirati pode ficar em definitivo no comando da Funai

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Embora tenha sido anunciada como presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati pode permanecer em definitivo no comando da entidade.

A indicação ainda desperta dúvidas em vários setores do governo. Ainda assim, ela tem o respaldo absoluto do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro tem dito a colegas de governo que considera Maria Augusta altamente gabaritada para assumir o posto.

Maria Augusta assumiu no lugar de Marta Maria do Amaral Azevedo, que pediu demissão do cargo na última sexta-feira.

A então presidente da Funai alegou motivos médicos para a saída. No governo, entretanto, o entendimento é que ela teve dificuldades em lidar com a pressão exercida pela crise na relação entre o Planalto e comunidades indígenas.

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