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Posts com a Tag derrubada do veto

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Congresso | 22:15

Apreciação do veto dos royalties fica para 2013

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A presidente Dilma Rousseff (PT) pediu e foi atendida: as sessões do Congresso para derrubar o veto ao projeto do royalties do petróleo só devem começar depois do recesso parlamentar, ou seja, no início de fevereiro, já com as novas Mesas da Câmara e do Senado.

A quarta-feira foi mais um dia de confusão no Congresso, mas acabou prevalecendo a determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de obedecer a cronologia de análise e votação dos 3.060 vetos acumulados na fila.

Depois de abrir a sessão, a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu novamente, para reabri-la no início da noite, quando boa parte dos deputados e senadores já havia deixado Brasília em direção às bases.

Ela chegou a conclusão que, para esvaziar a pauta dos vetos, seria necessário virar o ano, comendo e dormindo no plenário e, assim mesmo, correndo o risco de produzir uma confusão generalizada no país em função da polêmica que ronda muitas matérias.

Rose sinalizou que falta de tempo para analisar cada um dos vetos, poderia gerar resultados catastróficos.

— Há risco para tudo. Seria um tiro no escuro, uma balbúrdia – disse a deputada.

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Congresso | 17:58

Questão dos royalties do petróleo ameaça votação do Orçamento da União

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O impasse acerca da questão dos royalties pagos aos estados produtores de petróleo chegou a tal ponto que já coloca em risco a votação do Orçamento da União, previsto para ser votado nesta quinta-feira.

Parlamentares estão reunidos para tratar da questão da análise dos 3.046 vetos que devem ser apreciados antes que se chegue ao veto relacionado aos royalties e já falam que só votarão o Orçamento após resolver o assunto petróleo.

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Justiça | 13:17

Liminar joga decisão de royalties para as calendas

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A liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendendo a sessão para derrubada do veto ao projeto dos royalties, marcada para esta terça-feira, é mais do que esperavam as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Se o Congresso tiver de seguir a ordem cronológica de exame de vetos determinada por Fux, a sessão que restabeleceria o projeto da Câmara dos Deputados só se realizaria depois que vencerem todos os contratos que garantem a distribuição dos royalties.

Na fila do Congresso há 3.025 vetos que não foram examinados. Alguns deles dormem na pauta há mais de dez anos. Para exame de cada veto seria necessário um rito de no mínimo 30 dias.

O senador José Sarney e o deputado Marco Maia estudam alternativas à decisão do STF. Uma delas é votar em bloco todos os vetos. Outra é entrar com recurso junto ao STF.

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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Congresso | 17:30

Placar dos royalties

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O líderes do governo na Câmara e no Senado acham que o placar da sessão do Congresso, marcada para as 19h desta terça-feira, será tão massacrante que, no mínimo, repetirá o resultado da votação do requerimento de urgência pela derrubada do veto ao projeto dos royalties na semana passada: 348 contra 84 votos na Câmara, e 60 contra sete no Senado.

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo apostam todas as fichas na improvável liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que recebeu os recursos apresentados pelos estados produtores na quinta-feira passada.

O presidente do Congresso, José Sarney disse que a sessão só não será realizada se o STF determinar sua suspensão através de liminar.

Caso o veto da presidente Dilma seja derrubado, como preconizam os mais pessimistas representantes dos estados produtores, restará ao Rio e ao Espírito Santo apenas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo.

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Congresso | 14:30

Royalties respingam na disputa pela presidência da Câmara

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Se, ao encaminhar a votação do requerimento de urgência para a análise dos vetos presidenciais, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) buscava se cacifar na disputa pela presidência da Câmara, o tiro pode ter saído pela culatra.

A bancada do Rio não engoliu a “traição” na sessão e promete trabalhar contra a candidatura de Rose em janeiro, qualquer que seja o resultado da sessão do Congresso marcada para a próxima terça-feira.

Atual vice-presidente da Câmara, Rose corre o risco de ficar fora da Mesa se o boicote contaminar também a bancada do Espírito Santo. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acompanha a contenda de camarote e garante que levará a disputa com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) até o último voto.

“Todo dia tenho de explicar que só sou candidato a presidente”, diz Delgado, reclamando dos boatos espalhados pelos adversários, de que desistiria na reta final.

Atual 4º Secretário da Mesa, ele assegura: “Só sou candidato a presidente da Câmara. Vou pra dentro”, afirma, ao ressaltar que não há hipótese de recuo.

No PDT, o líder André Figueiredo (CE), diz que os 26 deputados da bancada ainda não se definiram, mas acha que os votos podem se dividir entre Alves e Delgado. Como Rose de Freitas nem procurou a bancada, os pedetistas consideram a existência de apenas dois candidatos.

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Congresso | 18:27

Royalties nas mãos de Fux

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A bancada do Rio de Janeiro aposta suas esperanças numa incerta liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nos mandatos de segurança impetrados nessa quinta-feira para anular a sessão que marcou para a próxima terça-feira a votação do veto ao projeto dos royalties.

Os deputados Alessandro Molon (PT), Leonardo Picciani (PMDB) e o senador Lindberg Farias (PT) tentavam na tarde desta quinta marca uma audiência com Fux.

Argumentam que tanto a Constituição quanto o Regimento Interno do Congresso foram violados pelo “fogo amigo” da deputada capixaba Rose de Freitas (PMDB) ao colocar em votação o requerimento de urgência para leitura, sem seguir o devido processo legislativo.

Há precedentes na concessão de liminares em matéria do gênero. Em 2007 o decano Celso de Mello determinou que o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) desarquivasse o requerimento que pedia a abertura da CPI do Apagão Aéreo.

Mello argumentou na ocasião que mesmo se tratando de uma questão regimental de outro poder era preciso garantir o direito constitucional da minoria. A CPI acabou sendo instalada.

Uma liminar agora jogaria o caso para o ano que vem e manteria intocável o atual modelo de distribuição dos royalties. A derrubada do veto agora alteraria as regras já no início de 2013.

“Pelo que se viu na quarta-feira, se a liminar não for concedida, a próxima sessão será um verdadeiro massacre”, diz Molon, prevendo a derrubada do veto por ampla maioria.

Restaria às bancadas do Rio e do Espírito Santo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que tem ampla possibilidade de sucesso, mas só pode ser impetrada depois que as novas regras já estiverem valendo.

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Congresso | 22:00

Torre de Babel

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Dificilmente o Congresso realizará uma sessão conjunta tão confusa e exaltada quanto a desta quarta-feira. Chegou um momento que ninguém mais se entendia e a fala dos defensores do veto era literalmente abafada por gritos ou aplausos dos adversários.

“É impossível continuar essa sessão. Por mais que eu seja disciplinada, não dá mais. Vou acabar parando debaixo da mesa”, protestou a certa altura a presidente da sessão, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

Sem entendimento para encaminhar a votação, Rose suspendeu a sessão. Só a reabriu depois de conversar com os líderes. Mas a confusão continuou. A da próxima terça-feira pode ser ainda mais quente com a possível pressão de governadores e prefeitos.

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