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terça-feira, 6 de março de 2012 Congresso | 12:33

MP dos Deslizamentos de Terra vira dor de cabeça para o governo

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pretende iniciar hoje um esforço de plenário para votar nesta semana seis medidas provisórias prestes a vencer que estão trancando a pauta de votações.

A primeira da lista é a MP 547, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros acidentes geológicos graves, como desmoronamentos de rochas.

O problema é que o relator, Glauber Braga (PSB-RJ), elaborou um detalhado projeto de lei de conversão completamente à revelia do governo.

Ele propõe um novo Estatuto da Defesa Civil, com a revogação da atual Lei de Defesa Civil; um Plano Nacional de Proteção Civil; e a criação de um fundo para prevenção de acidentes composto de recursos dos royalties do pré-sal.

Ou seja, mudou quase toda a medida provisória, para desespero do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O relator tem cruzado os corredores do Congresso sem dar nem bom dia a Vaccarezza, que promete derrubar ponto por ponto de sua proposta em plenário, se ela for mesmo a voto.

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terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Governo | 12:02

As promessas do primeiro discurso

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(Foto: Agência Senado)

Na quinta-feira, o Congresso volta a funcionar.

Como de praxe, os trabalhos de cada nova sessão legislativa são abertos com a leitura de uma mensagem do(a) presidente da República.

No seu primeiro ano de governo, em 2011, a presidenta Dilma Rousseff apresentou pessoalmente o texto. Nos anos seguintes, o discurso costuma ser levado pelo(a) chefe da Casa Civil — no caso agora, a ministra Gleisi Hoffmann.

Vale lembrar as principais promessas da presidenta naquele primeiro ano:

— Um pacto para evitar novas tragédias como o deslizamento de terras em Angra dos Reis (RJ) por causa das chuvas, que acabara de soterrar dezenas de pessoas;
— Lutar pela erradicação da miséria;
— E uma política de longo prazo para o reajuste do salário mínimo.

A política de longo prazo para o salário mínimo de fato está em fase de implantação. Resultou num reajuste considerável em 1º de janeiro: 14,13%.

Os projetos de erradicação da pobreza também já se iniciaram.

Mas os programas contra os deslizamentos de terra parecem ter-se encharcado nos ralos da política.

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