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Posts com a Tag desoneração

sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Política | 07:00

Estudo do Ipea resgata proposta de desoneração do transporte urbano

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Um mecanismo de gestão e regulação federativa do transporte público urbano, com gratuidades sociais e valores reduzidos das tarifas, viável, dentre outras medidas, por meio da desoneração do setor, de acordo com Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e de Caráter Urbano de Passageiros (Reitup), é o que sugere o estudo “Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Leia também: Frente de Prefeitos cobra ministros por mais desonerações do transporte

O estudo foi feito a partir  da proposta da presidente Dilma Rousseff de um pacto da mobilidade urbana e propõe um modelo chamado Transporte Integrado Social (TIS), política federativa, envolvendo União, estados e municípios, que diminui o valor das tarifas ao desonerar o transporte, institui gratuidades sociais que se revertem em novas diminuições de tarifas ou em investimentos no sistema para que aumente a sua cobertura; define de forma pactuada mecanismos de regulação, controle, participação e transparência; cria ambiente de gestão e melhora da qualidade do sistema de transporte por meio da integração tarifária.

Segundo os dados do Ipea, se fosse concedido gratuidade no transporte público nas 44 cidades acima de 500 mil habitantes para trabalhadores informais e estudantes contemplados por programas federais com Bolsa Família, Prouni e Fies, seriam beneficiados 7,5 milhões de pessoas a um custo anual de R$ 8 bilhões. Descontando os possíveis ganhos com o aumento da demanda e mais as desonerações prevista no Reitup, esse custo poderia cair para cerca de R$ 4,8 bilhões.

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quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Brasil | 09:00

Empresas de ônibus torcem o nariz para abrir balanços em troca de desoneração

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Um dos pontos que tem dificultado as negociações para a aprovação de um projeto que desonere o transporte público urbano em todo o país é o fato de as empresas de ônibus torcerem o nariz para a possibilidade de terem que abrir seus balanços financeiros.

Esta é uma das exigências do chamado Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros), projeto que tramita no Congresso e propõe criar um sistema tributário diferenciado para o setor.

A expectativa era de que o relatório final fosse apresentado ainda nesta semana, mas a reunião da comissão que trata do assunto acabou sendo adiada.

Leia também: Frente de Prefeitos cobra ministros por mais desonerações do transporte

 

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terça-feira, 18 de junho de 2013 Política | 06:00

PT investe em desoneração e crítica à violência para dissipar desgaste dos protestos

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Empenhado em dissipar o desgaste político provocado pelos protestos ocorridos nos últimos dias, o PT investirá em pelo menos duas linhas de ação. A primeira é criticar a repressão e a violência comandada contra os manifestantes. A segunda é intensificar o discurso em favor da desoneração do  setor.

Fernando Haddad (Foto: André Dusek/AE)

O PT avalia que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está absorvendo “uma parcela muito maior do que deveria” do desgaste resultante das manifestações. Colegas de partido do prefeito afirmam que o melhor, neste momento, é deixar para o governador tucano Geraldo Alckmin a responsabilidade pela reação violenta aos manifestantes no final da semana passada.

Há, no entanto, o entendimento de que a prefeitura paulistana falhou na estratégia de comunicação referente ao aumento da tarifa de ônibus. Nesse quesito, a saída, segundo petistas, é exaltar ao máximo a medida provisória da presidente Dilma Rousseff, que zera a cobrança de PIS e Cofins do transporte público em todo o País.

Também serão retomadas as discussões, no Congresso Nacional, sobre outros projetos que tratam deste tema. O senador Lindbergh Farias (RJ), por exemplo, já avisou a colegas que pretende aproveitar a mobilização em torno do tema para colocar em votação na Comissão de Assuntos Econômicos a proposta que cria um regime tributário diferenciado para o setor. O projeto, além de prever a desoneração na esfera federal, aborda incentivos nos Estados e municípios.

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quinta-feira, 23 de maio de 2013 Brasil | 11:41

Dilma queria protagonismo na desoneração do transporte público

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A presidente Dilma Rousseff queria atuar como “protagonista” da desoneração do transporte público em todo o País, o que pesou na decisão de criar um pacote de isenções para o setor por meio de medida provisória. Há poucos meses, a presidente pediu a um emissário que conversasse com alas do Congresso envolvidas na tramitação do projeto que propõe a criação do chamado Reitup, ou Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Ali, já se falava na possibilidade de a presidente tomar para si a canetada que resultaria nas isenções.

Relembre o caso: Dilma dá sinal verde para desonerar o transporte público urbano

A proposta ficou parada por vários anos no Congresso. Nas reuniões realizadas para discutir o assunto, um interlocutor de Dilma chegou a dizer abertamente que o Planalto queria as isenções fossem diretamente associadas à presidente. Assim, a medida não só ajudaria a conter reajustes na tarifa em grandes cidades, como entraria na estratégia para colar em Dilma a marca da desoneração fiscal para a campanha de reeleição no ano que vem.

A notícia de que o governo estudava isentar o transporte público urbano começou a circular ainda no início do ano. Em abril, o Poder Online noticiou que Dilma havia dado sinal verde  o projeto e  mobilizado setores do governo para preparar o anúncio da medida. A decisão de conceder as isenções de PIS e Cofins no próximo mês, por meio de medida provisória, foi revelada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, limitou-se a confirmar a isenção dos dois tributos e não deu mais detalhes sobre o conteúdo da medida provisória. Ou seja, não fica claro se as isenções virão acompanhadas de contrapartidas para as empresas que operam o transporte urbano ou não.

No projeto de lei, havia previsão para que as empresas beneficiadas implantassem o Bilhete Único e abrissem balanços financeiros à Receita Federal, que fiscalizaria a aplicação da lei.

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quarta-feira, 8 de maio de 2013 Congresso | 19:09

Medida Provisória que desonera a folha de pagamento em vários setores avança no Congresso

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O governo conseguiu fazer avançar no Congresso mais uma medida provisória pautada pela desoneração de impostos. Foi aprovado nesta quarta-feira, em comissão mista, o relatório do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) sobre a Medida Provisória 601, que desonera a folha de pagamento para vários setores, como o varejista e o de construção civil.

Entre as principais medidas contidas na MP, está ainda a isenção de PIS e Cofins para fábricas que produzem equipamentos agrícolas. Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ferreira (PT-RS), a estimativa é de que a medida beneficie cerca de 600 fábricas, que empregam 55 mil trabalhadores. O faturamento anual estimado dessas empresas é de R$ 6 bilhões, segundo o parlamentar.

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segunda-feira, 15 de abril de 2013 Brasil | 07:23

Dilma dá sinal verde para desoneração do transporte público

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A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte público urbano em todo o País. Este será mais um passo na estratégia do Planalto de colar no governo a imagem da redução de impostos, reforçada recentemente pela isenção de vários tributos incidentes em itens da cesta básica. O assunto vem sendo discutido há alguns meses. Na semana passada, entretanto, a presidente mobilizou várias alas do governo num esforço para agilizar o projeto, informaram ao Poder Online fontes envolvidas nas negociações.

Emissários da presidente foram encarregados de conversar com agentes envolvidos na tramitação do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está há anos no Congresso. Por enquanto, ainda se fala em medir as chances de aprovação do texto. Mas o governo estuda também a adoção de um modelo que não dependa do Congresso. O Planalto tem deixado claro, nas conversas sobre o tema, que a presidente estuda tomar a dianteira do processo.

O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, liderada por Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta prevê zerar vários tributos que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a disposição das empresas a abrirem balanços para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.

Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto original também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada por decreto, no ano passado. A proposta contempla ainda o estabelecimento de convênios entre governo federal, Estados e municípios, com o objetivo de viabilizar a redução ou isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como o óleo diesel e pneus.

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terça-feira, 24 de julho de 2012 Economia | 08:18

Governo deve simplificar PIS e Cofins, mas veta desoneração da cesta básica

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O Palácio do Planalto já avisou aos líderes que não participou do acordo pela aprovação da isenção de impostos para a cesta básica, quando o Congresso votou a medida provisória 563. Portanto, este ponto do projeto de conversão deverá ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

Para compensar o veto, o governo pretende editar outra medida provisória atendendo a uma velha reivindicação do empresariado: a simplificação do PIS/Cofins, com a unificação dos dois impostos para todos os produtos.

Ainda está sendo avaliada a possibilidade de uma desoneração específica de impostos para a cesta básica.

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quarta-feira, 9 de março de 2011 Economia | 12:16

Dragão da inflação retardou desoneração da folha de pagamento

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Mais do que reforma política, do que reforma tributária, do que o reajuste do imposto de renda, do que o novo salário mínimo, ou do que qualquer outra coisa, a primeira medida que a presidenta Dilma Rousseff gostaria de colocar  em votação no Congresso seria a desoneração da folha de pagamento das empresas.

E por que ainda não mandou o projeto?

Porque foi desaconselhada pela área econômica.

Os economistas do governo — com a concordância do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci  — argumentaram que esse tipo de medida impulsiona o consumo. Não deve ser enviada ao Congresso enquanto não se estiver seguro de que a inflação está sob controle.

Como inflação é um tema tabu no governo, ninguém admite publicamente que a desoneração da folha do pagamento das empresas foi retardada por causa do Dragão da Maldade.

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Congresso | 06:02

PMDB do Senado promete 80% dos votos para o governo, mas cobra desoneração da cesta básica

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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), prevê a aprovação definitiva do salário mínimo no Congresso com o voto favorável de 80% dos senadores de seu partido.

Em entrevista ao Poder Online, no entanto, Renan faz duas ressalvas.

A primeira é que o governo deve propor medidas de desoneração da cesta básica, para compensar a inflação sobre estes produtos. A outra, procurar uma regra de reajuste que contemple algum aumento para o salário mínimo quando não houver crescimento da economia.

Veja:

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