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sexta-feira, 11 de abril de 2014 Congresso | 10:30

No Dia do Índio, comissão debaterá PEC que cria vagas indígenas no Congresso

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PEC foi apresentada após protestos índigenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

PEC foi apresentada após protestos indígenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vicente Cândido (PT-SP), garantiu que já está articulando a votação da proposta que cria quatro vagas especiais para comunidades indígenas, na Câmara dos Deputados.

A ideia é votar a PEC 320/2013, em homenagem ao Dia do Índio, celebrado no dia 19 de abril.

Apresentada pelo deputado Nilmário Miranda(PT-MG), a proposta já recebeu parecer favorável do relator Alessandro Molon (PT-RJ).

Pelo projeto, eleitores indígenas poderão escolher entre a votação universal e a especificamente voltada para as vagas aos povos indígenas. A distribuição geográfica das vagas especiais será estabelecida em lei específica.

 

 

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