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Posts com a Tag Diário Oficial da União

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Governo | 14:00

Governo publica nova fórmula da cerveja para consulta pública

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) traz a publicação da proposta da nova fórmula da cerveja para consulta pública em 60 dias. A resolução também terá que ser aprovada pelo Mercosul -a cerveja é um dos produtos cujos padrões de qualidade e identidade são decididos entre os países do bloco.

Leia também: Produção de cerveja recua 2% em 2013

O tema foi motivo de embate entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o setor cervejeiro. A proposta estipula que a porcentagem de cevada maltada seja de 55%, no entanto, o governo já sabe que as grandes produtoras irão reivindicar na consulta que esse índice seja reduzido para 50%. Na prática, a cerveja nacional teria mais milho, menos malte, e, portanto, o custo final poderia ser menor.

A proposta também permite novos adjuntos cervejeiros, além de arroz e milho, como mel, atendendo pedido do setor cervejeiro. O lúpulo, hoje obrigatório na receita, poderá ser substituído por ervas aromáticas em algumas variedades da bebida, estipuladas na proposta.

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012 Governo | 12:48

Governo libera mais de R$ 9,5 milhões para desastres naturais

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O governo federal autorizou a transferência de R$ 9,528 milhões para duas cidades mineiras e para o estado de Santa Catarina para a prevenção e socorro as vítimas de desastres naturais.

O dinheiro foi autorizado pelo Ministério da Integração Nacional, comandado pelo ministro Fernando Bezerra. A maior parte da liberação de recursos, publicada no Diário Oficial da União de hoje, foi feita para Belo Horizonte, comandada pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB). O município Claro dos Poções, no interior do estado, recebeu R$ 100 mil.

O estado de Santa Catarina, que no início do ano sofreu com fortes secas que atigiu a Região Sul, recebeu um total de R$ 3,178 milhões.

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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 Governo | 12:05

Temporão repassa R$ 3 mi para ações de redução de mortes no trânsito

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Dentre as últimas medidas antes de ser sucedido por Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, José Gomes Temporão destinou hoje R$ 3 milhões para ações que visam prevenir lesões e mortes causadas pelo trânsito.

A portaria nº 4.175, que prevê o repasse do Fundo Nacional da Saúde para os fundos distrital e municipais, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O valor será pago em parcela única até o final desta semana.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Brasil | 12:28

Governo libera R$ 76 milhões para Pernambuco e Alagoas

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Saiu hoje no Diário Oficial da União a liberação de mais R$ 75,9 milhões para ações emergenciais em saúde nos estados de Alagoas e Pernambuco.

A ajuda foi prometida em junho, por causa das fortes enchentes que danificaram hospitais e unidades de saúde.

A maior parte dos recursos – R$ 54,1 milhões – são destinados a Pernambuco. Já Alagoas vai receber pouco mais de R$ 21,8 milhões.

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sexta-feira, 30 de julho de 2010 Eleições | 14:03

R$ 11,1 milhões para os TREs

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Saiu hoje no Diário Oficial da União a liberação de crédito adicional de R$ 11,1 milhões para os Tribunais Regionais Eleitorais. A verba é destinada para a gestão e administração do processo eleitoral.

Desta vez, os estados que vão receber mais recursos são São Paulo (1,4 mi), Paraíba (1,1 mi) e Minas Gerais (788,3 mil).

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sexta-feira, 23 de julho de 2010 Eleições | 15:01

Saem os recursos para gerir as eleições

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Saiu hoje no Diário Oficial da União a liberação de recurso adicional de R$ 10,9 milhões para os Tribunais Regionais Eleitorais gerirem as eleições.

Os três estados contemplados com os maiores valores pelo Tribunal Superior Eleitoral foram Sergipe (R$ 4,4 mi), São Paulo (R$ 4 mi) e o Pará (R$ 2,7 mi).

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