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Posts com a Tag Diário Oficial

terça-feira, 4 de junho de 2013 Cidades | 14:00

Prefeitura de SP reduz impressão de ‘Diário Oficial da Cidade’

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O Diário Oficial da Cidade de São Paulo trouxe um comunicado nesta terça-feira (4) informando que houve uma redução de impressão dos exemplares. De 3.200 publicações passou para 1.100.

“Orientamos equacionar a distribuição da quantidade dos exemplares entregues, e utilizarem a versão eletrônica: www.docidadesp.imprensaoficial.com.br”, diz o informe na edição de hoje.

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Governo | 13:54

Dilma interrompe férias de Mantega

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega (Foto: Ernesto Rodrigues/AE)

A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião, de surpresa, com ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava de férias até o dia 15.

O Diário Oficial de hoje publica a interrupção do descanso do ministro, segundo o despacho até amanhã. A reunião entre os dois não foi divulgada oficialmente pela pasta. Na agenda de Dilma, estava prevista apenas uma reunião com o secretário-executivo, Nelson Barbosa, às 10h15.

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terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Brasil | 15:01

Dilma inclui música gospel na Lei Rouanet

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A música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas, foram reconhecidos como manifestação cultural. O decreto da presidenta Dilma Rousseff foi publicado hoje no Diário Oficial.

A partir de agora, os eventos de música gospel podem ser realizados com incentivos da Lei Rouanet.

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quinta-feira, 21 de julho de 2011 Governo | 12:25

Diário Oficial não traz novas demissões

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Depois da onda de afastamentos e de exonerações desde a última sexta-feira, finalmente o Diário Oficial da União de hoje não trouxe nenhuma demissão nos Transportes.

Desde o início da crise, 15 pessoas já perderam o cargo.

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terça-feira, 5 de julho de 2011 Governo | 12:27

Afastado por Dilma, diretor do Dnit continua trabalhando

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Afastado no sábado por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, trabalhou normalmente ontem.

Ele assinou a designação de cinco servidores para supervisionar projetos do órgão no Amazonas, Pará, Roraima e Amapá. E até dispensou um dos servidores.

Os atos foram publicados no Diário Oficial de hoje.

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quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Economia | 14:28

Para AEB, fomento à exportação é devolução atrasada de ICMS

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Saiu hoje no Diário Oficial da União a liberação R$ 1,9 bilhão que o governo anuncia como verba destinada a fomentar as exportações nos estados e municípios. No entanto, o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, afirma que esse dinheiro não é nenhum estímulo à exportação.

Ao contrário, é apenas parte do dinheiro arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que o governo precisa repassar para os estados e municípios. A regra é: 25% da arrecadação deve voltar para os municípios, e 75% para os estados.  

— O governo está divulgando esse pagamento com uma outra roupagem. Na verdade, o repasse é uma obrigação do governo, que está ressarcindo os estados e municípios. Não está estimulando a exportação coisa nenhuma, está cumprindo, e com atraso, o seu dever.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010 Eleições | 13:22

Diário Oficial publica últimos repasses de verbas antes das eleições

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A legislação eleitoral determina que o governo federal tem somente até amanhã para fazer repasses de verbas a Estados e municípios, exceto em situações de calamidade pública.

Em plena corrida, o Diário Oficial da União publicou hoje créditos suplementares de mais de R$ 95,5 milhões ao Ministério da Saúde e de cerca de R$ 791,3 milhões ao Ministério da Educação.

Os valores foram destinados principalmente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos estados e à expansão das universidades federais.

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terça-feira, 8 de junho de 2010 Governo | 12:29

Torcida Barnabé com horários novos para a Copa

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O expediente dos servidores públicos federais vai ser diferente nesses tempos de Copa do Mundo. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a portaria nº491, que estabelece os horários de trabalho nos órgãos públicos, autarquias e fundações, em dias de jogos da Seleção Brasileira.

Quando os jogos acontecerem às 15h30, o expediente encerra às 14h. Já nos dias em que forem transmitidos às 11h, o expediente será interrompido às 10h30 e recomeçará às 14h30. As horas não trabalhadas devem ser compensadas de acordo com determinação da chefia de cada setor.

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sexta-feira, 21 de maio de 2010 Eleições | 17:00

Decreto do plano contra o crack já está valendo

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O governo federal teve pressa e publicou hoje mesmo no Diário Oficial o decreto nº 7.179, que regulamenta o Plano Integrado de Enfrentamento do Crack, anunciado ainda ontem pelo presidente Lula, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. 

Não é para menos, o Plano já foi, inclusive, citado na propaganda eleitoral pela pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

(Ana Paula Leitão)

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quinta-feira, 20 de maio de 2010 Brasil | 13:13

Enfim, o dinheiro para encostas no Rio

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Saiu hoje no Diário Oficial da União o repasse de R$ 90 milhões, prometido pelo presidente Lula no começo do mês de abril, para resolver problemas causados pelas fortes chuvas no município do Rio de Janeiro.

Os recursos serão repassados, no prazo de 180 dias, pelo Ministério da Integração Nacional para a recuperação de encostas, desassoreamento de rios, reconstrução de muros e recuperação da seção de canal.

 (Ana Paula Leitão)

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