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Posts com a Tag Dias Toffoli

segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Política | 09:00

Gilmar Mendes faz Serra madrugar

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José Serra: 'Paz e amor' (foto: divulgação)

José Serra: ‘Paz e amor’ (foto: divulgação)

O senador eleito José Serra vem repetindo nos últimos dias que vai ter madrugar. O motivo é um convite feito por Gilmar Mendes para que participe de uma mesa para discutir a reforma política, organizada como parte de um congresso do Instituto Brasiliense de Direito Público, controlado pelo ministro do STF.

Serra odeia acordar cedo e o debate foi marcado para as 9h. Junto com ele, participam da mesa o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, e o também senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG).

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domingo, 5 de outubro de 2014 Eleições | 23:20

Resultado sobre 2º turno de 2014 saiu 8 minutos antes que em 2010

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Apesar de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, ter dito que não estava “em uma competição olímpica”, a Corte Eleitoral conseguiu reduzir em oito minutos o tempo de divulgação do cenário para o segundo turno das eleições presidenciais.

Em 2010, o TSE havia apurado mais de 90% das urnas e conseguiu definir matematicamente a disputa entre Dilma Rouseff (PT) e José Serra (PMDB) às 20h04. Em 2014, a definição do segundo turno foi confirmada às 19h56, pelos dados do TSE. Nesse período, o TSE havia apurado 91% das urnas. “Em nenhum momento seguramos a divulgação”, disse Toffoli.

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sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Eleições | 16:03

Porta dos Fundos recorre contra decisão que retirou do ar vídeo ofensivo a Garotinho

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Vídeo do Porta dos Fundos gera polêmica na Justiça Eleitoral. (Foto: Reprodução)

Vídeo do Porta dos Fundos gera polêmica na Justiça Eleitoral. (Foto: Reprodução)

O grupo de humor Porta dos Fundos ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou a exclusão de um vídeo que satirizava o candidato ao governo do Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho (PR). O pedido de liminar foi distribuído para o ministro Dias Toffoli.

No vídeo, retirado do YouTube na semana passada, dois atores simulam uma propaganda eleitoral. Um deles aponta uma arma a um refém, pede voto e diz: “Assim que eleito, prometo soltar o Marcelo sem nenhuma sequela” e finaliza “Para governador, Garotinho”. O candidato do PR conseguiu retirar o vídeo do ar alegando que a paródia favorecia outros candidatos ao governo do Rio de Janeiro.

Na ação, assinada pela Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os advogados alegam que “a liberdade de expressão é também pressuposto básico para o funcionamento da democracia. Esta, como se sabe, não se esgota na realização de eleições livres, mas antes exige a ampla possibilidade de participação dos cidadãos na formação da vontade coletiva”.

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sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Justiça | 18:19

‘Cada um com sua cruz’, diz Fux sobre acúmulo de funções

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Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

O recém empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux recebeu com bom humor a notícia do seu acúmulo de funções com o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux se soma aos colegas da Suprema Corte Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também exercem dupla função.

“Cada um com sua cruz”, brincou Fux com os interlocutores presentes na posse. O ministro disse, entretanto, estar preparado para a responsabilidade que nova função implica. Conhecido por sua atuação como relator da Lei da Ficha Limpa no STF em 2010, Fux também já foi juiz eleitoral no Rio de Janeiro, de 1983 a 1997.

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terça-feira, 24 de junho de 2014 Eleições | 10:30

Bancada feminina pede ao TSE mapeamento sobre eleição de mulheres

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Representantes da bancada feminina se reúnem com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Foto: Marcelo Favaretti

Representantes da bancada feminina se reúnem com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Foto: Marcelo Favaretti

Deputadas e senadoras pediram ao Tribunal Superior Eleitoral para a realização de uma pesquisa que identifique os principais desafios e entraves enfrentados pelas mulheres para se elegerem.

A intenção da bancada feminina é entrevistar candidatas eleitas e derrotadas para fazer esse mapeamento.

A proposta aguarda apenas o retorno do presidente do TSE, o ministro José Dias Toffoli, sobre a possibilidade de repassar ao Senado informações sobre mulheres candidatas desde 1994.

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segunda-feira, 26 de maio de 2014 Justiça | 16:00

Toffoli faz advogados assinarem termo de compromisso contra vazamentos

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O ministro Dias Toffoli (Foto: STF)

O ministro Dias Toffoli (Foto: STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez todos os advogados de investigados pela Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal no Mato Grosso, a assinarem um termo de compromisso contra o vazamento de informações sobre o caso.

A operação investiga a ligação de políticos do Mato Grosso com um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Durante a ação, a PF realizou buscas nas residências do governador Silval Barbosa (PMDB) e do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).

Durante a operação, Toffoli também atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) determinado que a Polícia Federal não divulgasse informações sobre o caso. Os delegados da PF ficaram revoltados com a medida e classificaram a ação como “censura institucional”.

 

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sexta-feira, 9 de maio de 2014 Partidos | 09:00

Para equipe, Toffoli é ‘a Esfinge’

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O ministro Dias Toffoli (Foto: STF)

O ministro Dias Toffoli (Foto: STF)

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é chamado nos corredores da corte como  “a Esfinge”.

O apelido foi dado pelos próprios funcionários, que afirmam não saberem dizer se o chefe está feliz, triste, satisfeito ou irritado com o resultado do trabalho.

 

 

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quarta-feira, 12 de junho de 2013 Justiça | 12:00

Pessimista sobre julgamento de hoje, Rede já tem ação pronta

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Marina Silva acompanhará o julgamento desta tarde no STF, que decide sobre o futuro da tramitação, no Congresso Nacional, do projeto que acaba com a possibilidade de que parlamentares que mudem para novos partidos carreguem consigo tempo de TV e verbas do fundo partidário para a nova legenda.

Mas Marina e seus aliados não estão lá muito otimistas para um resultado favorável no julgamento do mérito. “Em relação ao julgamento de hoje, menos (otimistas), sobre a constitucionalidade, muito (otimista)”, diz o deputado Walter Feldman.

Ele se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade que a Rede Sustentabilidade tem pronta para entrar no STF assim que a proposta receba a previsível aprovação no Senado.

A base da ação será a argumentação que o ministro Dias Toffoli deu quando da criação do PSD, de Gilberto Kassab. Demonstrar que sem tempo de TV e verbas do fundo partidário não existe a materialidade na criação dos partidos e que o pluripartidarismo é a base da democracia brasileira.

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segunda-feira, 22 de abril de 2013 Eleições | 14:30

Toffoli deve se reunir com deputados para discutir regras eleitorais

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Encarregado de produzir a resolução contendo instruções para a eleição do ano que vem, o ministro José Antonio Dias Toffoli deve se reunir ainda nesta semana com deputados federais. Um grupo de trabalho foi instalado na Câmara na semana passada, com a missão de produzir um projeto de lei com regras para a disputa.

O plano dos parlamentares é correr para aprovar o texto a tempo para que as regras propostas pela Câmara sirvam de base para a resolução de Toffoli.

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quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Justiça | 18:12

Questionamento de suspeição de Toffoli poderia embaraçar início do julgamento

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Caso o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, resolva argüir a suspeição do ministro Dias Toffoli para participar do julgamento do mensalão, antes de iniciar sua sustentação oral, a iniciativa só deve adiar ainda mais o início do julgamento.

Como Toffoli já disse anteriormente que irá participar do julgamento, todos os demais ministros teriam que se manifestar sobre o tema.

Neste caso, a tendência é que o corporativismo pese na decisão dos magistrados para evitar embaraços em julgamentos futuros.

Além do mais, Toffoli já participou de questões de ordens anteriores relativas ao processo do mensalão. Fato que poderia ensejar questionamentos de decisões tomadas com a participação de Dias Toffoli neste processo.

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