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Posts com a Tag Direitos Humanos

segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diplomacia | 10:30

Deputadas cobram ação do governo sobre sequestro de meninas na Nigéria

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Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

As deputadas da bancada feminina e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados cobram do Itamaraty e da Secretaria de Políticas para as Mulheres uma posição sobre o sequestro de centenas de adolescentes entre 12 e 18 anos, pelo grupo Boko Haram.

Saiba mais: Conheça as centenas de jovens raptadas na Nigéria

“Solicitamos ao governo brasileiro que exija dos organismos internacionais ações efetivas para a busca das estudantes, apuração do caso e punição dos envolvidos”, diz a nota.

O documento encaminhado aos órgãos e à embaixada da Nigéria no Brasil também cobra “a oferta de auxílio técnico e militar para a resolução deste atentado terrorista às jovens, suas famílias e aos tratados internacionais de direitos humanos”.

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quinta-feira, 8 de maio de 2014 Governo | 18:00

Desprestigiada na articulação, Ideli desencalha Conselho de Direitos Humanos

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Recém-nomeada na pasta de Direitos Humanos, a ministra Ideli Salvatti conseguiu, na articulação com líderes da Câmara, desencalhar a criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos.  O órgão teve sua saída do papel aprovada na última terça-feira (6), depois de quase uma década parado.

Ideli Salvatti (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Ideli Salvatti (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Ideli deixou a Secretaria de Relações Institucionais com o moral baixo. Enfrentou frequentes críticas de boa parte dos parlamentares, inclusive os do PT, pelos problemas nas relações entre governo e Congresso.

O projeto de criação do conselho é do Poder Executivo e foi enviado ao Congresso em 1994, pelo então presidente Itamar Franco.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tentou aprová-lo em seu primeiro mandato, mas desistiu diante da resistência da oposição. Na ocasião, a proposta chegou a ser objeto de disputa política entre Lula e o então líder da Minoria, José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Ideli será a primeira presidente do Conselho que é uma exigência das Organizações das Nações Unidas (ONU) para os países membros.

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terça-feira, 29 de abril de 2014 Governo | 09:00

Claudiney Nascimento assume como número dois na Secretaria Direitos Humanos

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Claudiney Nascimento é novo secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos. Ele assumiu o novo posto a convite da ministra Ideli Salvatti.

Nascimento já era número dois de Ideli na época em que a ministra comandava a pasta de Relações Institucionais.

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quarta-feira, 12 de março de 2014 Governo | 14:27

Governo brasileiro vai pagar indenização por Caso Alyne

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Em acordo inédito, o governo brasileiro se comprometeu a indenizar Lourdes Pimentel, mãe de Alyne da Silva Pimentel, gestante que morreu vítima de negligência médica e discriminação, em 2002.

A decisão veio quase três anos após a Organização das Nações Unidas condenar o Brasil pela Caso Alyne, entendendo a mortalidade materna como violação dos direitos humanos.

O acordo foi firmado com a presença do Ministro das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial.

A previsão é que o pagamento seja realizado até 13 de março. Também deve ser paga uma reparação à filha de Alyne, que tinha apenas cinco anos, na época. Para isso, a menina precisa alcançar a maioridade civil e renunciar ao processo judicial brasileiro.

Pela repercussão mundial, o caso chegou a ser tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em novembro de 2013, por iniciativa da senadora Ana Rita (PT-ES).

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Congresso | 17:30

Erika Kokay faz campanha online pela Comissão de Direitos Humanos

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Deputada disputa indicação para presidir a Comissão de Direitos Humanos

Deputada disputa indicação para presidir a Comissão de Direitos Humanos

Empenhada em emplacar seu nome no comando da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Erica Kokay (PT-DF) tratou logo de começar sua campanha nas redes sociais. Mais de 2,6 mil pessoas confirmaram o convite para o evento “Erika Kokay para presidente da CDHM”.

“No ano passado fomos pegos de surpresa pela eleição de Feliciano como presidente da CDHM, este ano não podemos ficar à mercê da sorte, temos que agir antes! Vamos ser pró-ativos e não reativos!”, diz a postagem.

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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Congresso | 22:58

‘Contemplamos o governo e os movimentos sociais’, diz Guimarães, sobre comissões

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José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

Ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE) comemorou a costura que devolveu ao PT a Comissão de Direitos Humanos.

“Fizemos uma força tarefa para que o PT não perdesse a Comissão de Direitos Humanos. Contemplamos o governo e os movimentos sociais (com as três comissões que o partido escolheu – Constituição e Justiça, Saúde e Direitos Humanos). Foi uma construção positiva”, disse.

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quarta-feira, 10 de julho de 2013 Governo | 06:00

Ministra diz ver ‘avenida aberta’ para aprovar projetos polêmicos na área de direitos humanos

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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, diz enxergar nas manifestações que atingiram o país uma janela para fazer andar projetos em áreas polêmicas, como o combate ao trabalho escravo, a criação de um sistema de enfrentamento à tortura e o combate à violência e preconceito contra homossexuais. Segundo ela, nas últimas semanas foi possível destravar propostas relacionadas a esses temas que estavam travadas havia mais de uma década no Congresso Nacional.

Ao analisar a reação do governo da presidente Dilma Rousseff aos protestos, Maria do Rosário diz que a ideia é aproveitar a “avenida aberta” pelas manifestações para fazer andar a agenda de direitos humanos.

Assista:

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terça-feira, 7 de maio de 2013 Diplomacia | 17:09

Vannuchi faz giro em Brasília por apoio para disputar cargo na OEA

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O ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi fez um giro em Brasília nesta terça-feira. Ele está em busca de apoio para levar uma das três cadeiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Vannuchi teve conversas com líderes do Itamaraty e circulou pela capital tendo a seus lados dois ministros que já fazem as vezes de cabo eleitoral: Celso Amorim, da Defesa, e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos.

Amorim e Rosário

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terça-feira, 23 de abril de 2013 Social | 16:00

Índios Xavantes vão entregar relatório sobre direitos humanos à Comissão da Verdade

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Um grupo de índios xavantes de Marãiwatsédé, tribo localizada nos municípios Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia (MT), participa de reunião nesta terça-feira (23) com a Comissão Nacional da Verdade. O grupo vai entregar um relatório sobre violações dos direitos humanos de que os xavantes teriam sido vítimas antes e durante a ditadura militar, entre 1940 e 1960.

O relatório foi elaborado pela organização indigenista Operação Amazônia Nativa (OPAN) e pela Associação Indígena Bö’u. Nos anos 40, a terra foi invadida e índios foram escravizados, assassinados e expulsos de suas aldeias.

Em 2011, os indígenas obtiveram na Justiça Federal uma ordem para que quem não fosse índio fosse expulso da região. Desde então, há uma disputa pela retomada do território.

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quarta-feira, 10 de abril de 2013 Congresso | 10:35

‘Não ficarei numa comissão dirigida por um anti-humano’, diz Domingos Dutra

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O deputado Domingos Dutra (PT-MA) avisou que pretende deixar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, já que está convencido de que o colega Marco Feliciano (PSC-SP) não cederá às pressões para deixar a presidência do colegiado. “Não tem sentido ficar numa comissão dirigida por um anti-humano”, queixa-se o parlamentar. “É como colocar um chefe de quadrilha para presidir a Comissão de Segurança.”

Dutra afirma que, agora, vai procurar se “exilar” por algum tempo e, por isso, não pretende tentar se realocar em alguma outra comissão da Casa.

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