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Posts com a Tag ditadura militar

terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Congresso | 13:54

Congresso faz audiência pública sobre relatório da Comissão Nacional da Verdade

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João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

O senador João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

Por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP) e dos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Renato Simões (PT-SP), o Congresso Nacional fará uma audiência pública conjunta para debater o resultado dos três anos de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que serão apresentados no dia 10 de dezembro.

Leia também: ‘Me surpreendeu’, diz Erundina sobre relatório da Comissão da Verdade

A audiência será no dia seguinte à entrega do relatório oficial e terá a presença do presidente da CNV, Pedro Dallari. Também foram convidados representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal e das famílias de mortos e desaparecidos.

O debate faz parte de uma ampla programação para fechar o cinquentenário do golpe militar de 1964. Entre as atividades, estão previstos um ato público público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5, uma reunião entre todas as comissões estaduais da Verdade e a apresentação dos relatórios independentes produzidos por comissões de índigenas e de camponeses sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Militares | 19:30

Comissões da Verdade de indígenas e camponeses lançarão relatórios independentes

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No dia seguinte ao lançamento do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a Comissão Camponesa da Verdade e a Comissão Indígena da Verdade também divulgarão o resultado de suas atividades desde 2012. As duas comissões foram criadas por organizações independentes para investigar abusos cometidos durante a ditadura militar paralelamente à CNV.

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Os documentos chegaram a ser encaminhadas à CNV, mas as comissões independentes afirmam que apenas parte das contribuições foram incorporadas. Uma das principais críticas que já tem sido apontadas está na diferença no número de mortos e desaparecidos. Enquanto o relatório oficial ficará em cerca de 400 vítimas, somente os camponeses falam em quase 1,2 mil.

O lançamento dos documentos será realizado no Congresso Nacional, após o ato público público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5 – considerado “o golpe dentro do golpe militar”, por ter fechado o Congresso Nacional e suspendido todos os direitos civis da época.

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

‘Me surpreendeu’, diz Erundina sobre relatório da Comissão da Verdade

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

Diante das informações a que teve acesso do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será divulgado no dia 10 de dezembro, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) disse estar positivamente surpresa com o resultado.

“Até me surpreendeu, apesar de que não foi aquilo que poderia ter sido. Ainda não tive acesso aos detalhes, mas traz nomes e propõe a revisão da Lei da Anistia, que é o primeiro passo para punir as pessoas vivas e responsáveis diretas pelos crimes que ocorreram naquela época”, disse Erundina.

Leia também: Câmara faz ato para lembrar 46 anos da publicação do AI-5

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

Câmara faz ato para lembrar 46 anos da publicação do AI-5

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O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Costa e Silva. (Foto: Divulgação)

No dia seguinte à divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a Subcomissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça fará um ato público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5 – do dia 13 de dezembro de 1968.

Mais conhecido como AI-5, o decreto baixado pelo presidente Costa e Silva é considerado “o golpe dentro do golpe militar”, por ter fechado o Congresso Nacional e suspendido todos os direitos civis da época.

Leia também: Comissão da Verdade faz retrospectiva de seus melhores momentos

Também no dia 11 de dezembro, as comissões estaduais da verdade estarão reunidas na Câmara dos Deputados para realizar um balanço do trabalho desenvolvido até o momento e traçar as estratégias prioritárias para o próximo ano.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Militares | 10:30

Comissão da Verdade faz retrospectiva de seus melhores momentos

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O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari. (Foto: Divulgação)

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari. (Foto: Divulgação)

A pouco mais de um mês de concluir os trabalhos, a Comissão Nacional da Verdade começou a divulgar uma retrospectiva com vídeos dos momentos mais marcantes do órgão, na internet. O relatório final da comissão deve ser entregue até o dia 16 de dezembro.

Entre os marcos relembrados desde 2012, está o anúncio de tombamento dos complexo que reunia a Oban e o Doi-Codi de São Paulo, para a construção de um memorial em homenagem às vítimas. De acordo com a CNV, foram confirmados 52 assassinatos no local e a estimativa é de que pelo menos 5 mil pessoas tenham sido presas ou torturadas nas instalações.

Também foram resgatados os depoimentos do coronel e ex-chefe do Doi-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como Dr Tibiriçá, e de Elizabeth Teixeira, viúva do líder camponês João Paulo Teixeira, cuja história é narrada no documentário “Cabra Marcado Para Morrer”, de Eduardo Coutinho.

Leia também: Casa do coronel Ustra é alvo de escracho em Brasília

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quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Governo | 10:30

Familiares convidam Dilma para reabertura do caso das ossadas de Perus

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A presidente Dilma Rousseff (foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff (foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff foi convidada por familiares dos desaparecidos para a reabertura das investigações sobre as ossadas de Perus, no próximo mês, quando serão completados 24 anos da descoberta da vala clandestina no extremo norte da capital paulista.

Dilma ainda não confirmou presença, mas a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, já garantiu que participará da solenidade. No ano passado, a então ministra Maria do Rosário chegou a ser acusada de negligência pelo Ministério Público Federal, por não dar continuidade à identificação dos 1049 corpos – dentre os quais cerca de 20 são de possíveis desaparecidos políticos da ditadura militar.

Atualmente sob responsabilidade da Universidade Federal de São Paulo, as investigações serão realizadas por meio de um convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

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terça-feira, 24 de junho de 2014 Governo | 07:30

Ruas do Minha Casa, Minha Vida no Amapá terão nome de lutadores da ditadura

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Governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB). Foto: Agência Brasil

Governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB). Foto: Agência Brasil

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), decidiu fazer uma homenagem aos resistentes da ditadura militar brasileira na inauguração do Residencial Macapaba, em Macapá, construído com recursos do Minha Casa, Minha Vida.

O anúncio da homenagem foi feito durante a entrega das primeiras unidades habitacionais, na última segunda-feira, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do senador José Sarney (PMDB-AP). Entre os homenageados estão o guerrilheiro Carlos Marighella e o deputado Rubens Paiva – mortos durante o regime militar.

Capiberibe ainda aproveitou a cerimônia para provocar o rival Sarney – que foi eleito governador e senador do Maranhão pelo Arena, durante a ditadura – dizendo que o Brasil não podia esquecer aqueles que se aliaram aos ditadores.

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Congresso | 20:27

Deputados pedem abertura de arquivo secreto sobre morte de Anísio Teixeira

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Em audiência pública para investigar as causas da morte do educador Anísio Teixeira, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) solicitou à Comissão Nacional da Verdade que peça a quebra de sigilo de uma carta endereçada a Afrânio Coutinho, da Academia Brasileira de Letras.

À época, Coutinho só autorizou a publicização da carta em 50 anos – prazo que venceria em 2021. O documento poderia conter dados reveladores sobre Teixeira, que na época buscava ingressar na ABL . “É um absurdo aceitar passivamente até 2021, quando muitos de nós nem estaremos aqui”, criticou Erundina, com o apoio de outros deputados presentes.

De acordo com o representante da Comissão Nacional da Verdade, Márcio Kameoka, há respaldo legal para entrar com o pedido junto à ABL, mas isso ainda deve ser decidido internamente pela Comissão.

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segunda-feira, 19 de maio de 2014 Congresso | 12:00

Câmara vai investigar morte de Anísio Teixiera

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A morte do educador Anísio Teixeira, ocorrida durante a ditadura militar, será tema de uma averiguação comandada pela Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares pretendem realizar uma primeira audiência em junho, com a presença do sobrinho de Anísio Teixeira, Haroldo Lima, que foi deputado federal pelo PCdoB.

Também serão convidados professores e militantes que conviveram com o ex-reitor da Universidade de Brasília antes de sua morte, em 1971.

A proposta de analisar o caso partiu do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), no final do ano passado, e até agora não tinha saído do papel.

Leia também: Comissão de Direitos Humanos pedirá acesso a processo sobre Malhães

 

 

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segunda-feira, 5 de maio de 2014 Congresso | 08:00

PSOL propõe convite ao ministro da Defesa para falar sobre crimes da ditatura

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O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou requerimento à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para convidar o ministro da Defesa, Celso Amorim, a falar sobre a realização de sindicâncias das Forças Armadas sobre crimes realizados durante a ditadura.

“É natural que o poder legislativo queira saber como essa sindicância será feita, que elementos eles vão buscar”, afirmou Alencar. “Eu tenho certeza de que ele até gostará de receber esse convite, vai ser um encontro muito rico”, garantiu o deputado do PSOL.

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