Publicidade

Posts com a Tag Domésticas

segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Eleições | 18:00

Agora candidata, Creuza Oliveira diz ser ‘a voz das domésticas’

Compartilhe: Twitter
Candidata a deputada federal Creuza Maria Oliveira (PSB-BA). Foto: Divulgação

Candidata a deputada federal Creuza Maria Oliveira (PSB-BA). Foto: Divulgação

Candidata pelo PSB na Bahia, a empregada doméstica Creuza Maria Oliveira busca pela primeira vez um mandato na Câmara dos Deputados e, como slogan, diz querer ser “a voz da doméstica no Congresso”.

Esta é a terceira eleição disputada por Creuza, que já concorreu a vereadora e deputada estadual, até então filiada ao Partido dos Trabalhadores.

Leia mais: Autos de resistência e lei das domésticas podem ficar para 2015

À frente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza participou da Conferência Internacional do Trabalho que resultou na articulação para elaboração da PEC das Domésticas, relatada em 2013 pela ex-empregada doméstica Benedita da Silva (PT-RJ).

Veja também: ‘Se fosse hoje, eu não trabalharia como empregada doméstica’, diz Benedita

Autor: Tags: , , , ,

quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Brasil, Congresso | 16:31

Câmara aumenta direitos de empregados domésticos

Compartilhe: Twitter

Um dos resquícios da escravidão pode estar com os dias contados: a Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional 478/2010 que estende às empregadas domésticas todos os direitos comuns aos demais trabalhadores. Só houve dois votos contrários ao projeto.

Isto inclui, por exemplo, jornada de trabalho de oito horas diárias, direito a horas extras e ao FGTS. Ou seja: se PEC – que passará por nova votação na Câmara e ainda irá ao Senado – for sancionada, não vai dar mais para exigir que domésticas ou babás fiquem 24 horas por dia à disposição de seus empregadores.

O impacto será tão grande que, no plenário da Câmara já há quem fale em possibilidades de se burlar a futura norma. Trabalhadores domésticos seriam estimulados a abrir microempresas individuais para continuar a prestar serviços sem as garantias trabalhistas.

A fraude, porém, pode acabar na Justiça do Trabalho, com o empregador sendo obrigado a pagar tudo o que foi sonegado.

Autor: Tags: ,