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Posts com a Tag DRU

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Congresso | 09:00

Renovação da DRU pode pressionar governo na largada do ano

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Uma das votações que promete tirar o sono do governo na largada do ano que vem é a renovação da Desvinculação de Receitas da União.

O mecanismo permite ao governo destinar 20% das contribuições sociais para outros fins e sua validade termina no fim do ano.

 

 

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terça-feira, 20 de dezembro de 2011 Congresso | 12:19

PSOL requer suspensão de sessões fantasmas e pode adiar votação da DRU no Senado

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai apresentar uma questão de ordem na Mesa do Senado declarando inválido o acordo de líderes que permitiu a realização de duas sessões fantasmas na Casa.

Segundo Randolfe Rodrigues, a liderança do PSol não foi consultada sobre o acordo que manteve a contagem de presença de 68 senadores em plenário, ontem e na sexta-feira, sem que os senadores de fato estivessem em Berasília.

Como no Regimento do Senado não há previsão para este tipo de manobra, ela só é válida se aprovada por um acordo unânime dos líderes.

A contagem das duas sessões fantasmas como sessões normais é fundamental para a votação hoje do projeto que prorroga as chamads DRUs (Desvinculações de Receitas da União).

Se reclamação de Randolfe conseguir derrubar as sessões fantasmas, a DRU não poderá ser votada hoje. O senador já consegui, no início do mês, atrasar em uma semana a votação do Código Florestal também com uma questão de ordem contra o não cumprimento do Regimento.

Poder Online revelou ontem a manobra, exposta em vídeo de uma questão de ordem sobre o tema levantada pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) na sexta-feira. Reveja o vídeo:

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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Congresso | 06:02

Veja como (não) funciona o Congresso

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Não há o menor perigo de a sessão plenária de hoje no Senado ser derrubada por falta de quórum — o que atrapalharia a contagem de sessões para as últimas votações previstas na Casa e obrigaria à convocação extraordinária dos senhores senadores às vésperas do Ano Novo para votar, por exemplo, o segundo turno do projeto de prorrogação das DRU (Desvinculações de Receitas da União).

Como se não bastasse o quórum mínimo exigido para uma sessão ordinária ser muito pequeno — de quatro senadores –, os líderes governistas e oposicionistas encontraram outra forma de se assegurar de que não haverá sustos, garantindo que hoje a sessão abrirá com o painel eletrônico registrando a presença de 68 senhores senadores na Casa.

Na sexta-feira, havia apenas oito presentes em plenário. Mas o painel registrou os tais 68 que serão repetidos hoje.

Quer saber como?

Então veja a seguir trechos de manifestações dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS) na sessão da última sexta-feira, presidida por Acir Gurgacz (PDT-RO):

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quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Congresso | 17:34

DRU atrasa votação do Orçamento 2012, diz líder governista

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Líder do governo na Comissão Mista do Orçamento (CMO), o deputado Gilmar Machado (PT-MG) atribui a demora na votação do Orçamento de 2012 à discussão sobre a proposta de prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que tramita no Senado.

— A ordem é votar o Orçamento este ano. Estamos trabalhando, mas a comissão é mista e o Senado está com a DRU — afirmou ao Poder Online. 

Segundo ele, a CMO começa a votar na semana que vem os relatórios setoriais do Orçamento de 2012.

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Congresso | 17:54

Obstruções podem antecipar recesso na Câmara

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Para apressar a votação no Senado da prorrogação da emenda constitucional de Desvinculações de Receitas da União (DRU), o governo está evitando votar medidas provisórias na Câmara.

É que, depois da Câmara, as MPs são enviadas ao Senado e têm prioridade de votação, podendo trancar a pauta do plenário.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), percebeu a manobra iniciada ontem à noite e protestou, hoje pela manhã, anunciando que, em retaliação, a oposição obstruirá a votação de qualquer outro projeto na Câmara.

Resultado: se o impasse permanecer, a Câmara corre o risco de já estar antecipando o recesso de final de ano.

Veja:

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Congresso | 14:32

Líder petista tem pé atrás com proposta da oposição para votar DRU

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Do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre a proposta da oposição de regulamentar a chamada Emenda 29, que destina recursos para a Saúde, antes de votar a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

– Vamos discutir os pontos. Se a ideia for votar texto similar ao aprovada na Câmara, à princípio não vemos problema. Mas, proposta da oposição, coisa boa não deve ser! – disse ao Poder Online.

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Congresso | 08:07

Governo cria estratégias para tentar acelerar votação da DRU no Senado

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Diante da ameaça da oposição de dar trabalho na votação no Senado do projeto que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), o governo também elaborou uma artilharia de estratégias regimentais para tentar acelerar a aprovação da matéria na Casa.

Apensará o projeto aprovado na Câmara a outro, de igual teor, que tramita no Senado e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

E também poderá recorrer ao artigo 172 do Regimento Interno, que permite a inclusão de projetos na Ordem do Dia sem o parecer da comissão, caso faltem dez dias para o término de sua vigência ou para o início do recesso parlamentar.

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terça-feira, 22 de novembro de 2011 Congresso | 20:40

Após aprovar DRU na Câmara, Ideli já articula com líderes no Senado

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Ideli Salvatti e Romero Jucá no cafezinho do Senado

Após aprovar na Câmara o projeto que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, — que chegou à Casa por volta de 17h30 — correu ao cafezinho dos senadores para já articular a votação da matéria no Senado.

Conversou com os líderes do governo, Romero Jucá, do PT, Humberto Costa, e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira.

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Congresso | 17:00

Deputado dorme durante votação da DRU

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O sono do deputado Hugo Napoleão durante votação da DRU (Foto: Jorge Félix)

A discussão da DRU, realmente, interessa muito ao governo. Mas outros estão bem menos preocupados. É o caso do ex-governador, ex-senador e agora deputado Hugo Napoleão (PSD-PI).

Ele roncava no fundão, onde é bem escurinho, enquanto o plenário cheio discutia uma das decisões mais importantes do ano.

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Congresso | 09:03

Oposição promete dar trabalho na votação da DRU no Senado

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O senador Demóstenes Torres afirma que o governo pode até conseguir aprovar antes do dia 29 de dezembro, no Senado, o projeto que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) que deve ser votado hoje na Câmara. Mas terá trabalho.

Segundo ele, a oposição usará de todas as cartas regimentais para atrapalhar a votação:

— O governo terá de cumprir todo o rito processual, respeitando os prazos, se não pediremos ao Supremo Tribunal Federal para anular a votação. Eles vão ter de colocar gente para trabalhar – disse ao Poder Online.

Criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a DRU permite ao governo remanejar, como bem entender, 20% dos recursos previstos no Orçamento da União.

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