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Posts com a Tag e-Democracia

terça-feira, 10 de abril de 2012 Congresso | 08:01

Internautas poderão fazer sugestões para o Marco Civil da Inetnet no Brasil

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O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), quer que internautas participem das mudanças no texto do Marco Civil da Internet, enviado pelo governo para votação no Congresso.

Esta será a primeira legislação específica para a rede mundial de computadores no Brasil.

As sugestões serão enviadas por um canal de interatividade chamado e-democracia, no próprio site da Câmara. O texto deve ficar pronto na comissão até junho.

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segunda-feira, 11 de julho de 2011 Congresso | 15:12

Câmara discute projeto sobre crimes na internet

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Após ataques de hackers brasileiros — que passam por crise de identidade — a sites do governo, a Câmara fará audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de lei do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tipifica os crimes cometidos por meio da internet.

A audiência será realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Quem quiser pode participar por meio do chat ou twitter da comunidade interativa E-Democracia, disponível no portal da Câmara.

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segunda-feira, 19 de julho de 2010 Congresso | 10:03

Câmara promove consulta pública sobre lan houses

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A Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital da Câmara abriu uma consulta pública sobre o funcionamento de lan houses no país, para orientar  o substitutivo que o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) prepara para todos projetos de lei que tratam desse assunto.  90% das 110 mil lan houses brasileiras atuam na informalidade.

As contribuições ao texto poderão ser recebidas nos próximos 90 dias por meio do portal e-Democracia, espaço criado dentro do site da Câmara: http://www.edemocracia.camara.gov.br/publico/

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