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Posts com a Tag ECA

segunda-feira, 5 de maio de 2014 Congresso | 13:35

PSDB pedirá 8 anos de internação para adolescente que cometer crime hediondo

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Bandeira política do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à reeleição, recém-adotado pelo senador Aécio Neves (MG), que disputará a Presidência, a discussão de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta à pauta nesta semana.

O relatório da comissão especial da Câmara que debate o tema será votado nesta quarta-feira. O relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), vai propor que a internação do adolescente infrator que pratique crimes hediondos aumente de três para oito anos.

Leia também: Alckmin propõe mudar ECA para punir menor reincidente

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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Congresso | 17:04

Comissão para discutir primeira infância deve ser instalada na próxima semana

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O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) espera para o próximo dia 18 a instalação da Comissão Especial que discutirá o Marco Legal da Primeira Infância.

A comissão debaterá o Projeto de Lei 6998/13, que pretende acrescentar dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a legislações específicas para os primeiros três anos de vida.

“Estudos comprovam que crianças  mal tratadas nos primeiros três anos serão comprometidas para o resto da vida”, diz Terra.

O parlamentar já adianta que a comissão deverá debater temas delicados, como por exemplo a proibição de publicidade voltada para crianças.

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terça-feira, 5 de novembro de 2013 Congresso | 13:30

Na Câmara, Alckmin diz que ECA é bom, mas não dá respostas para reincidência

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O governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) está na Câmara dos Deputados e participa do Seminário Nacional “Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores”, promovido na Casa.

Leia também: Senador propõe aumentar período de internação de menores em caso de crimes hediondos

O tucano falou sobre modificações que defende no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aumentar o tempo de internação de menores infratores dos atuais três anos, para até oito anos.

Alckmin afirmou que o ECA é bom, mas tem falhado no sentido de combater a reincidência de atos infracionais praticados por menores.

Assista:

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quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Congresso | 16:27

Senador propõe aumentar período de internação de menores em caso de crimes hediondos

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O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou há pouco que protocolará ainda hoje uma proposta para modificar o ECA de maneira que o tempo máximo de internação de menores infratores suba, dos atuais três anos, para até oito anos.

O aumento do período de apreensão seria aplicado somente para casos de crimes hediondos.

O senador afirmou que sua proposta prevê a criação de centros que possam abrigar os infratores depois que completem 18 anos, para que fiquem separados dos menores, mas ao mesmo tempo não seja expostos aos criminosos maiores em presídios comuns.

Assista:

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segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Política | 20:45

Presidente da Fundação Casa critica excesso de internações por decisão judicial

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A presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, defendeu as mudanças propostas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na instituição, durante audiência na Assembleia de São Paulo realizada nesta segunda-feira (12).

Ela criticou o excesso de decisões judiciais de internação e explicou que uma das rebeliões ocorridas hoje foi causada por um interno que recebe tratamento psiquiátrico.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido da Câmara, é relator do processo e membro da comissão que está realizando audiências públicas em diversos estados para discutir as mudanças.

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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Estados | 11:04

O futuro da TV Assembleia

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O futuro da TV Assembleia ainda é incerto. O convênio com a Fundação Padre Anchieta, que terminaria no dia 15 de novembro, foi prorrogado até 15 fevereiro de 2011. Mas não deixou os 90 funcionários, que têm vínculo com a TV Cultura, tranquilos.

Eles já estão pedindo ajuda aos líderes dos partidos da Casa para que o canal não saia do ar.

Entre as cotadas para assumir a administração da TV Assembleia está a Fundac – Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação, ligada à Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP).

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