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Posts com a Tag Edinho Araújo

segunda-feira, 3 de junho de 2013 Eleições | 13:25

PMDB fixa meta de eleger 7 deputados por São Paulo

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O PMDB fixou como meta sair da eleição de 2014 com resultados bem melhores que os atingidos em São Paulo em 2010. O partido trabalha para eleger 7 deputados federais no Estado no ano que vem.

A legenda tem somente dois deputados federais por São Paulo, Gabriel Chalita e Edinho Araújo, mas elegeu somente o segundo. Chalita foi eleito pelo PSB e depois trocou de partido.

Os planos de crescimento em São Paulo também levam em consideração o espaço na Assembeia Legislativa. O PMDB quer dobrar a atual bancada de cinco deputados e chegar a 10 a partir da próxima legislatura.

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quarta-feira, 29 de maio de 2013 Governo | 11:11

PMDB articula inclusão da redução da conta de luz na MP da cesta básica

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O PMDB vai articular na Câmara nesta quarta-feira (29) uma proposta de que a redução na conta de luz seja colocada como emenda na Medida Provisória (MP) 609, que reduz a zero as alíquotas dos impostos federais que incidem sobre a cesta básica.

Leia também: Renan descarta leitura e MP que reduz conta de luz pode perder a validade

A sugestão foi feita pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que é relator da MP, para tentar manter a proposta do governo federal da MP 605 -sobre as tarifas de energia- que não foi votada ontem no Senado.

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quinta-feira, 23 de maio de 2013 Congresso | 09:00

Congresso discute proposta para incluir suco de laranja na cesta básica

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Relator da Medida Provisória 609/2013, que desonera a cesta básica, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), estuda acrescentar alguns itens à lista de produtos que compõem a cesta.

O deputado tem visto com simpatia a emenda que tem por objetivo incluir o suco de laranja na lista da cesta básica.

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terça-feira, 14 de maio de 2013 Partidos | 13:29

OAB-SP diz que projeto que inibe criação de partidos é inconstitucional

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A OAB-SP vai emitir até o fim desta semana um parecer sobre o projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) que inibe a criação de novos partidos. Para a entidade, a proposta é inconstitucional e não atende ao princípio da moralidade.

“Esse tipo de alteração teria que ser feito através de uma emenda constitucional nos artigos 16 e 17. E o Supremo Tribunal Federal já decidiu em 2012, no caso do PSD, que esse tema é inconstitucional. Não adianta fazer um projeto que reflete outro já barrado pelo Supremo. Além disso, o projeto não atende o princípio básico da democracia, de que todo poder emana no povo, se você permite uma mudança no meio do caminho. O que resulta da eleição é o que tem que ser cumprido”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Alberto Rollo.

A decisão foi tomada após debate na Assembleia na segunda-feira (13) entre defensores e opositores do projeto de lei 4.470/2012, incluindo o deputado autor da proposta, e reunião interna entre os membros da Comissão de
Direito Eleitoral.

Leia também:
‘É um projeto moralizador’, diz Edinho Araújo, sobre restrição a
novos partidos

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sábado, 11 de maio de 2013 Congresso | 06:00

‘É um projeto moralizador’, diz Edinho Araújo, sobre restrição a novos partidos

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Acusado pela oposição de apresentar o projeto que cria uma série de obstáculos para a criação de partidos que possam se opor à presidente Dilma Rousseff, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) procura desmentir a tese de que os interesses do Planalto estão por trás do projeto.

“Nunca conversei com o governo, nem antes, nem agora”, diz o deputado, autor da proposta que impede que novos partidos recebam tempo de TV e verbas do fundo partidário com base na transferência de parlamentares durante a legislatura.

Edinho diz que gostaria que o Congresso Nacional pudesse ser deliberar sobre o projeto, que hoje está parado graças a liminar concedida pelo STF, mas nem passa perto de polemizar. “Faz parte da democracia. Espero que tudo caminhe para a normalidade”, afirma ao ser perguntado sobre uma suposta crise entre o Congresso e o Judiciário.

Edinho também rejeita a hipótese de estar fazendo um serviço para o governo ao limitar as vantagens dos novos partidos, citando o caso de Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade.

“Acho que ela não perderá nada com isso. O projeto é legal e moralizador e na época em que propus nem se falava em Rede ou Solidariedade”, acrescenta ele, fazendo referência também ao novo partido de Paulinho da Força.

Mas ao contrário do que diz Edinho, Marina perderá caso o texto seja aprovado já que ela não poderá receber tempo de TV de aliados que atualemente trabalham para a construção da Rede e que hoje estão em outros partidos.

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sexta-feira, 10 de maio de 2013 Política | 20:00

Debate em SP discutirá lei que restringe criação de novos partidos

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Os deputados federais Edinho Araújo (PMDB-SP) e Roberto Freire (MD-SP) participam na segunda-feira (13) às 10h, na Assembleia Legislativa de São Paulo, de um debate sobre a lei que proíbe que novos partidos recebam tempo de TV e verbas do fundo partidário referente a parlamentares que entrem nessas siglas.

O projeto de lei 4470/12 é de autoria de Araújo. Freire é contrário à proposta.

O debate será promovido pela OAB-SP.

Leia também: ‘É uma nova cláusula de barreira’, diz deputado do PSD sobre emenda que redistribui tempo de TV

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quinta-feira, 2 de maio de 2013 Congresso | 14:00

‘É uma nova cláusula de barreira’, diz deputado do PSD sobre emenda que redistribui tempo de TV

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Enquanto a maior parte das discussões a respeito do projeto de Edinho Araújo (PMDB-SP) se concentra no aspecto que trata da proibição de que novos partidos recebam tempo de TV e verbas do fundo partidário referente a parlamentares que entrem nessas siglas, Ronaldo Caiado (DEM-GO) aprovou uma emenda importante.

A emenda estabelece uma nova distribuição do tempo de TV entre os partidos. Atualmente, dois terços do tempo é dividido com base no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. O restante, um terço, é dividido de forma igualitária entre todos os partidos.

Pelo texto aprovado na votação da Câmara, o terço que era dividido entre as legendas foi alterado. Desse montante, apenas um terço – ou seja 1/9 do total – será dividido de forma igualitária entre as siglas. Os outros dois terços desse montante serão distribuídos entre os partidos, com base no resultado da eleição de 2010, ano em que o PSD não existia.

Dessa forma, Caiado não tira o tempo que o PSD conseguiu na Justiça com base na migração de deputados, sobretudo do próprio DEM, mas busca recuperar parte dele na fatia que era dividida entre os 30 partidos hoje existentes.

Em números, a fatia atual de um terço que é distribuída de forma igual totaliza 1.000 segundos. Esse tempo passará a ser de 333 segundos. Ou seja, 667 segundos serão redistribuídos contemplando somente aqueles que fizeram bancada na Câmara na última eleição. Azar dos partidos pequenos, que perderão tempo.

O ex-líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (PSD), destacou a perspicácia de Caiado, mas não deixou de criticar a jogada, ao chamar a emenda de nova cláusula de barreira.

Assista:

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terça-feira, 30 de abril de 2013 Congresso | 11:56

Randolfe defende mudança em regras para partidos após 2014

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Se a disputa no Senado em torno do projeto que restringe tempo de TV e fundo partidário para novos partidos  foi pausada pela liminar de Gilmar Mendes, a oposição promete resistência. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que antes da liminar falava em “fazer todas as obstruções possíveis”, defende mudanças no texto, embora não seja um crítico da proposta em sua essência.

“O problema não é o mérito da matéria. Vamos tentar modificar o texto, mantendo o mérito, mas para valer depois de 2014”, disse Randolfe.

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sexta-feira, 26 de abril de 2013 Congresso | 17:51

Deputado do PSD diz ser contra posicionamento da bancada no projeto que redistribui tempo de TV

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Sergio Brito (PSD-BA) diz discordar do posicionamento de seu partido na questão do projeto que propõe mudanças nas regras de portabilidade de tempo de TV e de verbas do fundo partidário.

O PSD, partido que foi beneficiado com a portabilidade, fechou questão para votar favoravelmente ao projeto de Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede que parlamentares careguem consigo tempo de TV e verbas do fundo partidário ao mudar de partidos durante a legislatura.

“Não gosto dessa ideia”, diz Brito. Seguno ele, o justo seria que a nova regra fosse aplicada a partir de 2014, e não imediatamente, como defende o PT, PMDB e seu próprio partido, o PSD.

Assista:

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terça-feira, 23 de abril de 2013 Congresso | 17:58

Marina Silva vai ao Senado contra projeto que impede portabilidade de verbas e tempo de TV

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A ex-ministra Marina Silva esteve nesta tarde no Senado Federal para buscar apoio na Casa contra o projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) que impede a chamada portabilidade do tempo de TV e do dinheiro do fundo partidário referente a parlamentares que troquem de partidos durante a legislatura.

O projeto, que foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, teve destaques que modificavam partes do texto rejeitados na tarde desta terça-feira na Casa e agora seguirá para o Senado.

Segundo Marina, no Senado, a situação pode ser mais favorável para a tese que ela defende. A ex-ministra quer que a nova regra seja aplicada a partir da próxima legislatura e não imediatamente como prevê o texto aprovado na Câmara.

Marina prometeu lutar no Congresso Nacional com todas as estratégias possíveis e ir ao SFT quando as alternativas legislativas se esgotarem.

Assista:

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