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Posts com a Tag emendas parlamentares

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Congresso | 07:30

Planalto devolve a parlamentares responsabilidade pelo corte de emendas

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Os pedidos de cortes em emendas parlamentares feitos pelos ministérios a partir do corte Orçamentário anunciado na semana passada pela equipe econômica afim de ajustar a meta de superávit primário para 1,9% do PIB têm provocado reação de parlamentares.

Alguns fazem previsões desastrosas sobre como os cortes nas emendas, em ano eleitoral, podem refletir no humor de prefeitos e apostam que a candidatura de Dilma Rousseff deverá sofrer as consequências na ponta.

O Planalto, entretanto, argumenta aos insatisfeitos que isso tudo estava previsto na própria PEC do Orçamento Impositivo e que, portanto, não há porque reclamar ou até retaliar. A lógica é a de de que os congressistas deveriam ler as letras miúdas, no caso, escritas por eles mesmos.

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Política | 12:00

PR vive lua de mel com o governo

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Nem as expectativas geradas pela reforma ministerial ameaçam o clima no PR em relação ao governo.

Segundo congressistas da legenda, com 80% das emendas parlamentares executadas, o sentimento interno é muito bom, o que facilita as conversas para a aliança nacional, já bem encaminhadas no sentido de apoio a Dilma Rousseff.

O partido espera manter sua posição no Ministério dos Transportes e acredita que não há razão para se preocupar com qualquer mudança. “Acredito que ficará como está”, resumiu o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), secretário-geral do partido.

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Congresso | 06:00

Dilma já cogita aceitar vinculação de 40% para saúde no Orçamento Impositivo

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A presidente Dilma Rousseff tem demonstrado a auxiliares que está disposta a aceitar a vinculação de 40% das emendas parlamentares para a saúde, dentro das negociações para a votação do Orçamento impositivo.

A proposta foi apresentada pelos senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, embora fique aquém dos 50% desejados pela presidente, já é tida no governo como suficiente para abrir um diálogo entre o Planalto e os senadores.

Na avaliação de pessoas próximas a Dilma, a polêmica em torno do assunto já está praticamente equacionada.

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sábado, 10 de agosto de 2013 Partidos | 06:00

PT de São Paulo pode criar regra para destinação de emendas parlamentares

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Um dos pontos que o PT de São Paulo pretende discutir no encontro que realiza neste fim de semana, em Bauru, é a possibilidade de estabelecer normas para a destinação de emendas apresentadas por parlamentares estaduais ou federais da legenda. A proposta consta da versão preliminar do texto que será debatido por delegados no encontro.

No documento, o PT sugere três normas a serem seguidas por parlamentares para a apresentação de emendas:

1) a realização de uma reunião prévia com a executiva municipal, para debater a necessidade de destinação de recursos a um determinado município

2) A publicação de um comunicado à população informando que os recursos serão destinados ao município em questão por iniciativa do parlamentar petista, em conjunto com a direção partidária.

3) A comunicação, por parte do parlamentar, sobre a indicação de recursos para as demais instâncias do partido

Saiba mais: PT propõe vincular parte das emendas do Orçamento impositivo à saúde

 

 

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quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Brasil, Congresso | 11:30

Tiririca distribui verbas

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No primeiro ano de seu mandato, o deputado Tiririca (PR-SP) foi tímido na apresentação de emendas parlamentares ao orçamento: destinou apenas verbas que somaram R$ 3,35 milhões. O dinheiro foi para educação, esporte e projetos agrícolas.

A fatia ficou abaixo dos R$ 3,5 milhões liberados como recursos suplementares no orçamento 2012 para parlamentares que não participaram da elaboração das contas do governo federal no ano anterior.

Agora, Tiririca resolveu dispor de todos os R$ 15 milhões prometidos pelo governo para cada deputado e senador para 2013.

Como recebeu votos em várias cidades, ele quer pulverizar recursos para projetos em diversas regiões paulistas. Ele apresentará projetos para 44 municípios de São Paulo, contra 26 neste ano.

Tiririca também irá ampliar a distribuição de verba para novas áreas, como saúde e educação.

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sexta-feira, 2 de novembro de 2012 Brasil, Congresso | 09:30

As exigências do PDT

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Embora declare ter compromisso pessoal com a eleição de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a Presidência da Câmara, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que seu partido definiu critérios para definir o apoio a qualquer candidato.

Segundo Miro, o PDT não reivindicará nenhum cargo na Mesa Diretora. Diz também que o partido cobrará a definição de critérios para  distribuição de relatorias de projetos.

Outra exigência:  emendas parlamentares – verbas do Orçamento aplicadas a partir de indicações de deputados e senadores – tenham força de lei. Ou seja, o terão que ser executadas.

 “Se a presidenta não concordar com as propostas, que ela vete as emendas. Se não vetar, tem que realizar”, defende Miro.

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segunda-feira, 5 de março de 2012 Governo | 11:02

Esportes e Turismo são as pastas com mais dificuldades para liberar emendas

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Líderes das bancadas aliadas na Câmara têm feito um périplo no gabinete da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir o calendário de liberação de emendas de 2012.

Por enquanto, a ministra tem feito um mapeamento entre as emendas que não foram autorizadas no ano passado para serem colocadas no início da fila para este ano.

O Palácio já concluiu que realmente os parlamentares que têm tido mais dificuldades para liberar emendas são aqueles que destinaram recursos os ministérios do Esporte e do Turismo.

É que as duas pastas foram alvos de investigações da Polícia Federal. Por conta disso, os novos gestores dessas áreas no governo tem se inibido em assinar os empenhos de recursos.

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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 Eleições | 07:01

Emendas de Chalita agradam a 14 santos

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O deputado Gabriel Chalita (Foto: Bernardo Coelho/Frame/AE)

Se depender de proteção, o pré-candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, já está eleito em 2012.

Suas 76 emendas apresentadas ao Orçamento da União, agradam a 14 santos.  Dom Bosco, Frei Galvão, São José do Rio Pardo, São Francisco de Assis, São Paulo, Nossa Senhora da Glória, João Paulo II, Pio XII, Santa Marcelina, Maria Imaculada, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão e até André Luiz, a entidade do espírita Chico Xavier, estão na lista daqueles que dão nomes às instituições para as quais Chalita pediu a destinação de 12 milhões e 280 mil reais.

Chalita fez questão – como fazia como vereador – de divulgar no seu site para onde vai o dinheiro de suas emendas. O eleitor – e o céu também – agradece.

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quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Estados | 17:50

Tucana é escolhida relatora do Orçamento paulista de 2012

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A deputada estadual Maria Lucia Amary foi escolhida hoje relatora do Orçamento de 2012. Tucana, a deputada cuidará das emendas parlamentares, foco de toda a confusão que envolve o PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Congresso | 08:01

Ministra da Cultura trata de emendas parlamentares na Câmara

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A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vai participar de sessão hoje, às 8h30, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A reunião vai tratar do uso dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela comissão, destinadas ao Fundo Nacional de Cultura.

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