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Posts com a Tag emendas

sábado, 22 de março de 2014 Governo | 07:00

Para acalmar ânimo de deputados, Alckmin fará ‘pente-fino’ em emendas

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Geraldo Alckmin (Foto: Filipe Araújo/AE)

Geraldo Alckmin (Foto: Filipe Araújo/AE)

Após o evento da próxima segunda-feira, quando governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reunirá 400 prefeitos no Palácio dos Bandeirantes para anunciar a liberação de R$ 250 milhões em convênios provenientes de emendas de deputados estaduais, o governo fará um “pente-fino” para relatar o que falta ainda ser pago.

Leia também: Sob fogo amigo, Alckmin não consegue aprovar projetos na Assembleia

A demora na execução das emendas em ano eleitoral fez com que deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aliados ao governo criticassem publicamente o governador e obstruíssem projetos do Executivo, impedindo a votação.

Segundo a Casa Civil, a maior parte das emendas serão liberadas nas assinaturas do evento e as de 2013 já foram pagas. E, depois, um relatório será feito para localizar as emendas restantes e fazer a execução.

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quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Congresso | 08:47

E Marco Maia convenceu os líderes a votarem as medidas provisórias. Provisoriamente…

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O presidente da Câmara, Marco mais, foi o artífice do acordo que levou governsitas e oposicionistas a suspenderem temporariamente a obstrução às votações na Casa, possibiltando a aprovação relâmpago, nesta terça-feira, da medida provisória 565 para renegociação das dívidas de produtores rurais. nesta quarta-feira deve ser votada a MP 569, que aurotiza créditos extraordinários aos municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Ponto para Marco maia.

Mas está tudo em paz na coordenação política do governo?

Ainda não.  As emendas dos parlamentares ao Orçamento da união, que a ministra Ideli Salvatti prometeu liberar, ainda não teriam saído.

Maia convenceu os líderes de que há projetos mais à frente para votação que despertam interesse ainda maior do governo e cuja rejeição causam menos prejuízos junto à opinião pública.

Se as tais emendas não forem, de fato, liberadas…

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sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Congresso | 09:48

E Chinaglia sobe no muro

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Oposição e governistas, liderados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não admitem votar a medida provisória 565 enquanto o governo não cumprir promessa da ministra-chefe da Coordenação política, Ideli Salvatti, de liberação de emendas dos parlamentares ao Orçamento.

A MP 565, que está trancado a pauta de votações da Câmara, trata da repactuação de dívidas agrícolas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste.

Ideli Salvatti havia prometido a Marco Maia, antes do recesso, que iria liberar R$ 3 milhões em emendas de cada parlamentar, mas isso até agora não ocorreu.

Perguntado sobre o assunto pelo Poder Online, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), parece estar sem resposta:

— Nós estamos conversando com o governo e os partidos para chegar a uma solução. Na próxima semana não estão previstas votações. Temos até a outra para resolver o problema antes que vença o prazo de votação da medida provisória — afirma.

Mas vai haver ou não a liberação dos pagamentos? — insistiu a coluna.

— Isso nós estamos discutindo. Ninguém disse que não haverá a liberação das emendas. Estamos conversando. É o que posso dizer neste momento. — balbucia o líder.

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terça-feira, 19 de junho de 2012 Congresso | 19:19

Reunião de líderes na Câmara tem momento de desabafo

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A reunião de líderes na Câmara desta terça-feira teve um momento tenso entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o líder do PR na Casa, Lincoln Portela (PR-MG).

Enquanto Maia negociava a construção de uma pauta de votações para esta semana, Portela se queixou do tratamento que o Palácio do Planalto vinha dando com relação à execução de emendas dos deputados do PR.

Irritado, Portela não escondeu a insatisfação:

– É uma sacanagem isto que o governo está fazendo com a gente!

Apesar da briga, Maia saiu confiante de que o PR não obstruirá a votação em plenário esta semana.

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quarta-feira, 28 de março de 2012 Congresso | 19:30

Em campanha para presidir a Câmara, líder do PMDB defende cargos para base aliada e liberação de emendas ao Orçamento

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O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), aproveitou o plenário cheio para a votação da Lei Geral da Copa e subiu à tribuna para fazer um discurso de campanha a presidente da Casa.

Como se sabe, Henrique Alves é candidato à sucessão do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP).

Enfático, ele defendeu o direito de deputados da base aliada fazerem indicações para o preenchimento de cargos no governo.

 Se disse farto de responder a críticas de fisiologismo e perguntou: 

— Quem vai ocupar esses cargos? Algum fantasma?

Henrique Alves também disse não aguentar mais as críticas às tentativas dos parlamentares de liberarem verbas no Orçamento.

 Disse que isso “não é nenhum toma-lá-dá-cá” e sim a defesa das bases eleitorais dos representantes do povo.

Recebeu uma salva de palmas.

Poder Online gravou alguns trechos do discurso. Veja abaixo:  

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terça-feira, 27 de março de 2012 Brasil | 09:01

Revoada de prefeitos a Brasília

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A Frente Nacional de Prefeitos convocou seus filiados a Brasília para debater o desenvolvimento sustentável em suas regiões e propostas para a Rio+20.

Por si só, não costuma interessar o assunto não costuma interessar muito aos chefes municipais.

Mas este evento deve movimentar a Esplanada dos Ministérios até quinta-feira, quando termina.

É que os prefeitos vão aproveitar a viagem para fazer um tour pelos pelo gabinetes governamentais em busca da liberação de verbas para suas cidades.

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domingo, 13 de novembro de 2011 Congresso | 06:04

Emendas de iniciativa popular devem ser a grande novidade do Orçamento da União para 2012

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Arlindo Chinaglia (Foto: Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara)

Relator-geral do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sofreu pressões de todos os lados. Mas conseguiu aprovar um relatório preliminar sem estabelecer valores ou percentuais para reajuste do Judiciário e das aposentadorias — que serão negociados pelo Executivo.Ou seja, mantendo ao máximo a política de ajuste fiscal.

O relatório preliminar trouxe, no entanto, uma grande inovação: a criação das chamadas emendas de iniciativa popular.

Chinaglia reservou R$ 2,6 bilhões do Orçamento da União — que totaliza R$ 1,6 trilhão — para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes. São 4.953 cidades  que abrigam 60 milhões de brasileiros e receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil  (veja a lista aqui).

A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da Prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro.

No parecer original, Chinaglia havia proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde. Se não houver reunião nos municípios, o dinheiro vai para a saúde básica.

Em entrevista ao Poder Online, Chinaglia afirma, no entanto, que o aumento de verbas para a saúde não acaba com a necessidade de aprovação da chamada Emenda 29, que estabelece um limite mínimo de recursos a serem aplicados na área de saúde.

Poder Online — Essa proposta de emenda de iniciativa popular ao Orçamento é quase aquela ideia da renda básica da cidadania que defende o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Mas voltada para os municípios e não para o indivíduo. As pequenas cidades passam a ter direito a emendas do Orçamento, mesmo sem padrinhos políticos. Isso não gerou muita resistência?

Arlindo Chinaglia — Gosto dessa comparação: uma renda básica da cidadania para os municípios. De fato, é uma forma de democratizar as emendas do Orçamento. Mas eu não diria que gerou tanta resistência, até porque foi aprovada.

Poder Online — Mas sua proposta original era  que os municípios decidiriam onde aplicar as emendas e, para aprovar o relatório, o senhor teve que ceder.

Arlindo Chinaglia — Faz parte da negociação política. O que importa é que estamos abrindo o caminho para os cidadãos de cada município se reunirem e discutirem o Orçamento. Isso vai aumentar até mesmo o entendimento sobre o nosso papel aqui no Congresso, quando discutimos emendas ao Orçamento. E acabou ficando acertado que os recursos da emenda de iniciativa popular vão para a área de saúde, o que é um excelente começo.

Poder Online — Essas emendas de iniciativa popular destinam mais R$ 2,2 bilhões para a saúde em 2012. Somando-se aos R$ 1,8 bilhão acrescidos às emendas dos parlamentares também para essa área, a saúde ficou com R$ 83 bilhões. Dá mais dos que os R$ 79 bilhões estabelecidos pela chamada Emenda 29, se ela for aprovada pelo Congresso. Seu relatório é uma forma de não precisar mais da Emenda 29?

Arlindo Chinaglia — De forma alguma. Continuo defendendo a aprovação da Emenda 29. Primeiro, porque esses R$ 83 milhões dependerão da execução orçamentário. Se o governo não quiser, não executa. Já a Emenda 29 estabelece um mínimo a ser executado, e ainda garante a origem dos recursos. O Brasil precisa cuidar da saúde de seu povo. Há carências enormes nessa área que ainda precisam ser cobertas. E meu relatório não se choca de modo algum com a Emenda 29. Eu diria que são coisas complementares.

Poder Online — E a questão macroeconômica? Com que parâmetros o sr. pensou o Orçamento de 2012. Como estará o país?

Arlindo Chinaglia — Usei números do próprio site do Banco Central, que estimava uma inflação de 6,2% para 2012. Se for assim, o salário mínimo deve ficar em R$ 622,20. Não cheguei a analisar, no relatório, a crise internacional. Mas creio que esta crise deve perdurar, e é natural que o mundo todo sofra com ela. Mas creio que os países emergentes, os BRICs (Brasil, Rússia, índia e China), sofrerão menos do que a Europa, por exemplo. Então, tenderemos a aumentar nossa fatia no comércio internacional.

Poder Online — O sr. aumentou a previsão de arrecadação?

Arlindo Chinaglia — A Comissão aprovou o relatório de reestimativa da receita da União que elevou a arrecadação em R$ 26,1 bilhões, totalizando, em termos líquidos, R$ 937,8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos inicialmente pelo Executivo na proposta orçamentária.

Poder Online —  Pois é. Sempre ocorre isto. O governo manda uma estimativa, o Congresso aumenta e, depois, o governo contigencia, ou seja, não aplica tudo que o Congresso determinou.

Arlindo Chinaglia — É… Primeiro, porque o governo fecha seus cálculos no meio do ano e o Congresso, mais para o final. Depois, porque faz parte do jogo: o governo sempre quer segurar os gastos, daí trabalhar inicialmente com uma arrecadação menor. Mas, historicamente o Congresso tem acertado mais.

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terça-feira, 1 de novembro de 2011 Congresso | 17:46

Saudade à moda petista

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Do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), sobre o bombardeio de cobranças da bancada do PT — em reunião hoje com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti — pelo pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento:

— É saudade. Quando temos saudade, a gente aperta um pouco mais.

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quarta-feira, 20 de julho de 2011 Governo | 17:03

Guerra encontra Ideli para discutir liberação de emendas

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O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), teve uma audiência hoje no Palácio Planalto com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo ele, o encontro serviu para discutir a liberação de emendas para 10 municípios pernambucanos que fazem parte da base eleitoral dele.

Guerra contou que marcou a reunião “não como presidente do PSDB, mas sim como deputado federal”:

— Ela é minha amiga. Fui tratar de restos a pagar de dois, três anos atrás. Coisa lá dos municípios onde eu trabalho — disse Guerra.

O tucano, porém, não soube precisar qual o valor total do dinheiro retido.

Ontem, Guerra havia criticado a relação do governo com o Congresso. Disse que era preciso romper com o modelo antigo de liberação de emendas e cargos em  troca de apoio nas votações.

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quinta-feira, 30 de junho de 2011 Congresso | 06:01

Sepultamento das emendas parlamentares “entristece muito a base”, afirma governista

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O senador governista Magno Malta (PR-ES) estava na lista dos mais atingidos pelo corte de emendas de parlamentares caso a presidenta Dilma Rousseff não prorrogasse o prazo de pagamento dos restos orçamentários de 2011.

Em entrevista ao Poder Online, no Cafezinho do Senado, Magno Malta jurou que não reclamaria.

Mas o internauta pode conferir no vídeo abaixo o quanto esse assunto deixou irritados os governistas:

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