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Posts com a Tag erro

segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Brasil, Congresso | 14:30

Projeto dos royalties chega com erro ao Planalto

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A proposta aprovada pelo Congresso que muda a distribuição dos royalties de Petróleo já chegou ao Palácio do Planalto.

Ela foi enviada pela Mesa Diretora da Câmara do jeito que foi aprovada pelas duas casas legislativas – ou seja, com um erro: destina, no futuro, 101% dos royalties.

O projeto segiu acompanhado de ofício do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que ressalta a necessidade de correção da distribuição feita pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir se veta, integral ou parcialmente, ou sanciona a lei.

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sábado, 30 de outubro de 2010 Eleições | 15:38

A ênfase com que Gilmar Mendes embarcou no erro a respeito do Ficha Limpa

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A Assessoria do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, informou ao jornal “O Estado de S.Paulo” que ele errou ao afirmar que o deputado Jposé Eduardo Cardozo incluiu uma emenda ao projeto do Ficha Limpa vetando a candidatura de parlamentares que, para fugir à cassação, renuciaram ao mandato há oito anos antes das eleições.

Segundo Gilmar Mendes, ele foi “induzido ao erro” pelo texto do memorial da defesa, apresentado pelos advogados de Jader Barbalho ao STF.

O problema é que este foi o principal argumento apresentado por Gilmar Mendes para se contrapor à aplicação da Lei, na sessão do STF que votou o recurso de Jader.

Veja a ênfase com que Gilmar Mendes atacou a Lei e a tal emenda de Cardozo que não era emenda:

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