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Posts com a Tag Everardo Maciel

segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Congresso | 05:01

“Senadores vão ter que pagar o imposto devido”, avalia Everardo Maciel

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Uma curiosidade sobre a notificação que a Receita Federal enviou a todos senadores que receberam 14º e o 15º salários entre 2007 e 2011, cobrando o IR que não foi recolhido na fonte.

Os primeiros casos desse tipo surgiram em Alagoas, em 1996, quando o então secretário nacional da Receita, Everardo Maciel, mandou um funcionário fazer levantamento na Assembleia Legislativa.

O tal funcionário chamava-se Jorge Rachid. Isso mesmo, o atual secretário nacional que está cobrando dos senadores.

Rachid descobriu que os deputados de Alagoas não pagavam imposto sobre um tipo de 14º e 15º salários. Depois, que o mesmo problema  ocorria em vários outros estados.

Poder Online foi perguntar a Everardo se os senadores agora poderão fugir da cobrança:

— De jeito nenhum. Assim como os deputados estaduais do país inteiro, os senadores também terão que pagar.

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segunda-feira, 28 de março de 2011 Economia | 17:09

Everardo Maciel: é impossível Receita Federal controlar entrada de investimento estrangeiro direto

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Saiu do Ministério da Fazenda um alerta sobre a suspeita de que uma parte dos US$ 55 bilhões de investimento estrangeiro direito (IED) previstos para este ano são, na verdade, capital destinado a desfrutar dos juros altos do país em aplicações financeiras (a famosa corretagem).

O disfarce de entrar no Brasil como investimento estaria sendo usado para as empresas fugirem dos 6% de Imposto sobre Operação Financeira (IOF), cobrados desde outubro.

A ameaça da Fazenda é colocar a Receita Federal no pé desses suspostos sonegadores. Mas…o ex-secretário Everardo Maciel aposta que o Leão pouco – ou nada – pode fazer para fiscalizar o IED:

– Controlar fluxo de capitais, na entrada ou na saída, é uma solução casuística que o mercado dá sempre um jeito de burlar, sempre estará à frente. O que vamos fazer? Partir para a solução patética de recursar investimentos?

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quinta-feira, 16 de setembro de 2010 Eleições | 16:47

Everardo: “Quem guarda dinheiro em casa deve explicações”

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O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel diz que, até hoje, só conhece uma história crível de alguém que guarda dinheiro em espécie em casa.

Foi um brasileiro “muito importante” que a mulher recebera uma herança e, logo em seguida, um litígio familiar levou à penhora de todos os bens da família. Como a autoridade tinha conta conjunta com a mulher e era casado oficialmente, ficou impossibilitado de depositar seus vencimentos no banco.

Maciel destaca que, do ponto de vista fiscal, nada há de ilegal em guardar dinheiro em casa:

– Mas quem guarda, sobretudo quem tem ou pretende ter função pública, deve explicações com o mínimo de razoabilidade.

Como se sabe, muitos candidatos declararam ter dinheiro cash em casa e, segundo a Folha de S. Paulo de hoje, até o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, tem esse costume.

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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Eleições | 13:38

Quebra de sigilos: sentença de juiz dá indicativos de quem deve ser punido

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No caso da quebra de sigilo bancário de pessoas próximas ao candidato José Serra ainda merece maior destaque e atenção – para os cidadãos interessados em preservar a lisura do Estado brasileiro – a sentença do juiz Antônio Carlos Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal (DF), que concedeu ao vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o direito de acesso aos autos de investigação de sua quebra de sigilo fiscal.

De acordo com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que há alguns dias revelou ao Poder Online sua opinião de que quem violou o sigilo de Eduardo Jorge também teria feito o mesmo com outras pessoas, a sentença de Macedo da Silva é um indicador do possível desdobramento jurídico do caso.

O juiz aponta uma “relação promíscua entre alguns setores da Administração Pública e alguns setores da imprensa”, sublinha Maciel. Para ele, caso a Polícia Federal consiga estabelecer o que o mundo político desconfia, ou seja,  que o material teria sido liberado por servidores para jornalistas produzirem dossiês para serem usados na campanha do PT, a Justiça já apontou os possíveis culpados.

Maciel destaca que, em seis páginas, o juiz produziu uma peça jurídica “exemplar na história do Direito”. Macedo da Silva escreve:

– A primeira pergunta seria: que Estado é esse?

Em seguida, derruba, uma por uma, todas as argumentações de defesa do governo Lula sobre o caso da quebra de sigilos, com admirável demonstração de cultura.  E termina pedindo “tolerância zero” por parte da Administração Pública e do Poder Judiciário.

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quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Eleições | 15:47

Everardo Maciel acredita que outros sigilos foram quebrados

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Everardo Maciel (Foto: AE)

Há alguns meses, quando analisou o caso da quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o ex-secretário da Receita Federal e consultor, Everardo Maciel, havia estranhado o fato de só ter tido interesse, por parte de quem acessou os dados nos computadores da instituição, no ex-assessor de Fernando Henrique Cardoso.

Agora, depois da revelação, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de acessos também nas declarações do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de um terceiro tucano, Gregório Marin Preciado, casado com uma prima do candidato tucano José Serra, Maciel alerta:

– Não me surpreenderia se aparecerem mais nomes, outros devem aparecer – disse ao Poder Online.

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sexta-feira, 23 de julho de 2010 Eleições | 20:24

Everardo Maciel: caso Eduardo Jorge x Receita ainda vai sangrar muito

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O ex-secretário Everardo Maciel está enfrentando reação dos funcionários da Receita Federal por ter dito que foge da alçada da instituição apurar o vazamento dos dados fiscais do ex-ministro Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB.

– Uma coisa é a questão administrativa, ou seja, quem acessou os dados, com ou sem motivo legal. Isso diz respeito à Receita e ela tem competência para apurar. Outra questão é o crime de vazamento, esse é um caso de polícia – esclarece Maciel.

Segundo o ex-secretário esse episódio está “sangrando” e, certamente vai durar muitos meses, simplesmente porque o fato de ter ocorrido um acesso imotivado é uma suspeita, mas jamais uma certeza de que quem vazou seja o funcionário que teve acesso sem motivo legal:

– Como vão provar isso? Só a Polícia Federal, talvez.

Maciel está escrevendo um artigo, neste momento, com suas opiniões sobre o fato para ser publicado no domingo, onde colocará todas as suas opiniões de especialista.

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Eleições | 20:23

Maciel: controle externo já existe

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Apesar de concordar com o Sindireceita (o sindicato dos funcionários) que divulgou nota hoje pedindo um controle externo da instituição para impedir interferências corporativas na cúpula da Receita Federal, Everardo Maciel esclarece que esse controle já existe.

É feito pelo Tribunal de Contas da União, pela Advogacia Geral da União e pelo Ministério Público:

– Temos que parar com a mania de criar novas instâncias e órgãos a cada crime. O caso é de polícia – diz.

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