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Posts com a Tag Fausto Pinato

terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Brasil, Política | 13:41

Agentes da PF buscam provas na Mesa Diretora da Câmara

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O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

Agentes da Polícia Federal também fazem buscas na Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dentro da nova fase da Operação Lava Jato, depois de ter vasculhado a Diretoria Geral da Câmara, o Gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Centro de Informática, e outros órgãos dentro da Câmara.

A Mesa da Câmara foi responsável pela decisão que tirou da relatoria do processo contra Cunha, no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), decisão tomada na semana passada a pedido de Cunha.

A manipulação de órgãos da Câmara pode caracterizar o uso do mandato ou do cargo de presidente para tumultuar as investigações, fato que pode ensejar, por parte o Ministério Publico, de prisão de Cunha.

Um eventual pedido de prisão de Cunha teria que ser decido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fato de se tratar de um chefe de Poder.

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terça-feira, 3 de novembro de 2015 Congresso | 18:23

PRB tenta convencer Pinato a não aceitar relatoria de processo de Cunha

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Tão logo o nome do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi sorteado entre os três possíveis relatores do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do PRB, Marcos Pereira, pegou um voo de São Paulo para Brasília.

No PRB, legenda ligada à Igreja Universal e base de Cunha, a avaliação é de que Pinato deveria se abster de aceitar a relatoria, caso seja o nome escolhido pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Pinato, no entanto, já avisou ao partido que, se for o nome escolhido, aceitará a tarefa e sinalizou que é a favor a admissibilidade da investigação contra Cunha. O nome deverá ser anunciado pelo presidente do Conselho ainda nesta semana.

Após a definição do relator, o Conselho abre 10 dias de prazo para que se apresente um relatório sobre a admissibilidade da representação que foi apresentada pelo PSOL, pela Rede e e assinada por deputados de outros partidos.

O parecer terá que ser votado pelo Conselho de Ética e se for admitido, dá-se inicio ao processo, abrindo prazo de defesa prévia e apresentação de testemunhas, tanto da defesa, quanto da acusação. Ao todo, o Conselho de Ética tem 90 dias para julgar o caso.

 

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