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Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – Foto: divulgação

Em meio à crise financeira enfrentada no Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) também entrou na mira dos movimentos de mulheres.

Insatisfeitas com a decisão de unificar a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal a uma pasta conjunta com as temáticas de direitos humanos e racial, as entidades também reclamam da mudança no calendário das creches.

A reivindicação é que o atendimento seja desvinculado do funcionamento do calendário escolar, para que as creches voltem a funcionar no dia 09 de fevereiro, como previsto inicialmente. Em reunião com o Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, prometeu uma resposta até a próxima segunda-feira.

Além da reabertura das creches no dia 09 de fevereiro, as entidades também pedem a ampliação do horário de atendimento até as 18h. Hoje, as crianças são atendidas das 7h30 às 17h30, o que tem representado um problema para boa parte das famílias que, na maioria dos casos, fazem parte de grupos de risco do Distrito Federal.

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foto: Agência Câmara

Nesta semana, duas manifestações foram convocadas para protestar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), na Câmara dos Deputados. Os atos previstos para terça e quarta-feira pedem a cassação do parlamentar por quebra de decoro e apologia ao estupro contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

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Na semana passada, Bolsonaro disse à ex-ministra “não te estupro porque você não merece” e, em entrevista ao jornal Zero Hora, reforçou a declaração dizendo que a deputada “não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero”. Diante das declarações, PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram com uma ação conjunta pedindo a cassação do mandato do deputado.

Na internet, os eventos somam mais de dez mil confirmações. Além disso, foi criada uma petição virtual na Avaaz, que até o momento reúne cerca de 160 mil assinaturas. O objetivo do grupo é alcançar 500 mil, para entregar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Entre as palavras de ordem, está a frase “Bolsonaro não merece ser deputado”, em referência ao movimento “Não mereço ser estuprada”, organizado por feministas no início no ano.

Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – Foto: divulgação

Diversas organizações feministas e de mulheres elaboraram uma carta com reivindicações que deve ser entregue ainda nesta semana ao governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Entre as principais demandas, está a manutenção do status de secretaria com recursos próprios da pasta de Mulheres, criada no governo de Agnelo Queiroz (PT).

A preocupação é de que na proposta do socialista para reestruturar o governo, a partir da redução do número de secretarias e cargos comissionados, a Secretaria de Estado da Mulher seja reduzida ao patamar de subsecretaria especializada.

Na carta, o Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno também pede a paridade entre homens e mulheres nas escolhas de Rollemberg para compor seu secretariado. Além disso, o grupo cobra um compromisso com as orientações apresentadas pela CPMI da Violência contra a Mulher e com a conclusão das mais de 100 creches prometidas por Agnelo, anteriormente.

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

Às vésperas do segundo turno, a presidente Dilma Rousseff recebeu novo apoio de feministas à sua reeleição. Em um manifesto com cerca de mil assinaturas, a candidatura conseguiu reunir também ativistas que, até o primeiro turno, estavam com a presidenciável Luciana Genro (PSOL).

Este é o segundo manifesto de feministas que a campanha recebe. Ao contrário do documento lançado em setembro, entretanto, o novo texto não fala diretamente em nenhum programa do governo de Dilma ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Intitulado “Porque nós mulheres estamos com Dilma”, o texto tampouco entra em temas polêmicos, como legalização do aborto ou casamento igualitário, apesar de dizer que a candidatura de Dilma “leva a teimosia [das mulheres] que querem autonomia e liberdade para decidir sobre seus corpos, sua sexualidade, seu projeto de vida”.

Jandira dos Santos e Elizângela Barbosa morreram entre agosto e setembro de 2014, enquanto tentavam realizar um aborto clandestino. (Foto: Reprodução / Facebook)

Em meio às manifestações previstas para o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto, no próximo domingo, feministas organizarão um cortejo simbólico em memória a morte de gestantes que tentavam fazer um aborto clandestino.

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O ato será realizado na Praça do Ciclista, no centro de São Paulo, e simbolizará, entre outros, o velório de Jandira Magdalena dos Santos e Elisângela Barbosa, mortas há menos de um mês.

A presidenciável Luciana Genro com a cantora Marina Lima. (Foto: Guilherme Prado / Divulgação)

Na reta final da campanha, a candidata do PSOL à Presidência, Luciana Genro (PSOL), tem buscado uma aproximação mais forte com o movimento feminista. Só nesta semana, Luciana teve duas agendas focadas nesse tema, em São Paulo e em Pernambuco.

Nos encontros, ela tem se apresentado como a “primeira candidata feminista” ao Planalto, ao fazer a defesa de temas como a legalização do aborto, ampliação das creches, inserção do casamento homoafetivo em lei e enfrentamento ao conservadorismo religioso.

A aproximação rendeu o apoio de mulheres como a cantora Marina Lima, a filósofa Márcia Tiburi e as blogueiras Clara Averbuck, Aline Valek e Maíra Kubík Mano, referência na pauta feminista.

Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Foto: Divulgação

A criação de um vagão exclusivo para mulheres em trens e metrôs pela Assembleia Legislativa de São Paulo tem sido alvo de críticas de diversas organizações feministas, que realizarão um ato, na próxima quarta-feira, em frente à Secretaria Estadual de Transportes. O objetivo é convencer o governador tucano Geraldo Alckmin a vetar o projeto.

“As mulheres são 58% das usuárias do transporte e a criação de vagão exclusivo é completamente incapaz de dar segurança a elas. Muito pelo contrário, achamos que essa medida naturaliza o machismo e a violência que as mulheres sofrem diariamente”, diz a convocação virtual do ato intitulado “Contra o assédio, vagão rosa não é remédio!”.

O movimento, que reúne organizações estudantis, autônomas e também ligadas a partidos como PT e PSOL, afirma ainda que outras medidas poderiam ser mais eficazes no combate à violência contra as mulheres, como o aumento da frota, o treinamento de seguranças do transporte público, a criação de postos de denúncia para agressões e campanhas de conscientização.

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Líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) (foto: Alan Sampaio iG/Brasília)

Movimentos de mulheres e feministas lançaram a campanha virtual “Não estuprem uma mulher duas vezes”, contra a iniciativa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de derrubar a lei 12.845/2013, que garante o acesso ao aborto legal a vítimas de violência sexual.

Mais de sete mil assinaturas à petição da Avaaz já foram enviadas diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo para que o projeto de Cunha não seja votado.

“Enquanto estávamos distraídos com a Copa do Mundo na semana passada, a bancada conservadora do Congresso tentou roubar das mulheres um direito já garantido por lei: o de não ter o filho de um estuprador”, diz o movimento.

Nesta semana, as mesmas organizações também cobraram do ministro da Saúde a regulamentação do acesso ao aborto legal pelo SUS, revogada após pressão da bancada evangélica.

Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Crédito: Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, receberá nesta tarde uma carta assinada por mais de cem organizações feministas pedindo a regulamentação da lei 12.845/2013, que trata do atendimento a vítimas de violência sexual pelo SUS.

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O documento questiona a revogação da portaria 415/2014, publicada em maio e revogada uma semana depois após pressão da bancada evangélica.

“Voltaremos a uma situação de dificuldade para as mulheres de acesso ao aborto legal e ao atendimento nos casos de violência sexual pela rede de atendimento do SUS. A redução do aporte financeiro com a revogação da Portaria nº 415 ameaça a qualidade e segurança destes atendimentos na rede pública de saúde”, diz a carta.

Representantes da bancada feminina e do movimento feminista se articularam, na última quarta-feira, para conter a ofensiva evangélica que pretendia reacender o debate sobre a chamada “cura gay” e o Estatuto do Nascituro, na Câmara dos Deputados.

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Na Comissão de Direitos Humanos, as deputadas conseguiram barrar o requerimento do deputado Henrique Afonso (PV-AC) para realização de audiência pública sobre a “cura gay” e estão se articulando junto à bancada do PSB para garantir o arquivamento da proposta apresentada pelo Pastor Eurico (PSB-SE).

Além disso, por iniciativa das deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG), Janete Pietá (PT-SP), Érika Kokay (PT-DF) e Iara Bernardi (PT-SP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vicente Cândido (PT-SP), se reuniu com o movimento e se comprometeu a não pautar o projeto do Estatuto do Nascituro, na comissão.

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