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Posts com a Tag Fernando Capez

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Estados | 09:00

Três tucanos são favoritos para presidir Assembleia de SP

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Três tucanos lideram atualmente a lista de apostas para presidir a Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima legislatura.

Embora o governador Geraldo Alckmin ainda evite articular em favor a um dos candidatos, os mais citados por interlocutores são Barros Munhoz, Vaz de Lima e Fernando Capez.

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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Política | 07:00

Projeto que pune clubes por atos cometidos por torcedores avança em SP

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A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê punição aos clubes esportivos por “permitir, incentivar, colaborar ou deixar de coibir ilícitos praticados por seus torcedores”.

Leia também: Tucano espera aval federal para Cadastro Nacional de Torcedores

A punição vai desde advertência e multa até suspensão de repasses de verbas públicas. Para o deputado Fernando Capez (PSDB-SP), autor do projeto, a proposta pegou embalo nos recentes episódios de violência protagonizados por torcedores, em especial nos estádios de futebol.

Saiba mais: Jogadores do Corinthians escrevem carta e cobram punição a invasores do CT

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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Eleições | 11:00

Fernando Capez não quer mais saber da Assembleia de SP

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capezFernando Capez (PSDB-SP) diz que a eleição de 2014 marcará sua última candidatura a deputado estadual em São Paulo.

Leia também: Tucano espera para este mês aval federal para o Cadastro Nacional de Torcedores

O tucano nega que tenha plano de disputar uma vaga de deputado federal já neste ano. “Não terminei meu trabalho na Assembleia e não costumo abandonar as coisas pela metade”, disse.

Ele afirma que quer , primeiro, acompanhar a tramitação de alguns de seus projetos que ainda aguardam votação antes de pensar numa empreitada rumo à capital federal. “Quero chagar ao Congresso fortalecido e com tudo que comecei terminado”.

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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Política | 16:00

Tucano espera para este mês aval federal para o Cadastro Nacional de Torcedores

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O deputado Fernando Capez (PSDB-SP), convidado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para presidir o conselho de segurança da entidade, espera que ainda neste mês o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) dê sinal verde para o início do Cadastro Nacional de Torcedores o mais rápido possível.

O programa nacional de cadastramento de torcedores do Ministério do Esporte, tido como uma das principais iniciativas para conter os conflitos entre torcidas organizadas, está paralisado desde 2011.

Capez -que ficou conhecido no cenário esportivo pela atuação, como promotor, contra torcidas organizadas- já se reuniu com o ministro Aldo Rebelo (Esporte) e com Cardozo para tratar sobre o tema. Na semana que vem, quando o deputado retorna do recesso, ele irá oficializar os membros do conselho que farão parte da elaboração do programa, que também será discutido com Polícia Federal e Ministério Público.

O conselho irá atuar nos campeonatos nacionais e na Copa do Mundo.

Leia também: Deputado de SP vai ajudar na defesa da Portuguesa contra rebaixamento

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 Política | 15:00

Deputado de SP vai ajudar na defesa da Portuguesa contra o rebaixamento

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O deputado Fernando Capez (PSDB-SP) vai integrar o corpo jurídico do clube da Portuguesa que irá recorrer da punição aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao time que fez com que o clube fosse rebaixado para a série B do Campeonato Brasileiro.

Deputado Fernando Capez (foto: divulgação)

Deputado Fernando Capez (foto: divulgação)

Capez, que é promotor, diz que vai usar dois princípios do Código de Justiça Desportiva no recurso: o da boa-fé -a Portuguesa não foi comunicada que a expulsão do jogador valia para dois jogos- e o da proporcionalidade.

“Se o sujeito dá um beliscão na mulher do lado do marido dela e ele reage com um tiro na cabeça desse sujeito é uma reação drástica. Não se pode dar uma punição desse tamanho”, compara o deputado.

Capez também afirmou que um grupo de torcedores irá recorrer da decisão via Justiça comum.

Saiba mais: Portuguesa é condenada, perde pontos e está na Série B de 2014; Flu se salva

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Política | 18:29

Assembleia vai recorrer de decisão judicial que suspendeu projeto de Alckmin

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A presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a tramitação do projeto de lei que altera a regulamentação da carreira de procurador do Estado. A decisão do desembargador Luís Soares de Mello determina um posicionamento da Assembleia em até 10 dias.

Leia também: Justiça suspende trâmite de projeto de Alckmin

Para a Mesa Diretora da Casa, o regimento interno foi obedecido rigorosamente durante o processo de tramitação da proposta.

Os deputados Fernando  Capez (PSDB), José Bittencourt (PSD), Geraldo Cruz (PT), Marco Aurélio (PT) e Afonso Lobato (PV) entraram com dois mandados de segurança, que apontam três irregularidades- para suspender o projeto na semana passada.

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) considera que o projeto aparelha politicamente a instituição.

Saiba mais: Procuradores pressionam Alckmin contra projeto que altera Procuradoria-geral do Estado

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terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Política | 19:38

Justiça suspende trâmite de projeto de Alckmin que altera Lei Orgânica da Procuradoria

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Em decisão considerada inédita, o Tribunal de Justiça suspendeu nesta terça-feira (17) o trâmite do projeto de autoria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que altera a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado.

Leia também: Procuradores pressionam Alckmin contra projeto que altera Procuradoria-geral do Estado

Cinco deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Casa -entre eles, três da base de Alckmin – entraram com dois mandados de segurança contra a relatoria especial do PLC 25/2013.

Para o deputado Fernando Capez (PSDB), que é promotor, a decisão de hoje abre um precedente importante para a Casa de resgate do papel do Legislativo. ” Não existe urgência nesse projeto, é só um capricho pessoal do procurador (geral do Estado, Elival da Silva Ramos)“, afirmou Capez.

Saiba mais: Base de Alckmin na Assembleia paulista custa a se entender

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Política | 07:00

Procuradores pressionam Alckmin contra projeto que altera Procuradoria-Geral do Estado

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Tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto que altera a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado abriu uma crise entre procuradores e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Cinco deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Casa -entre eles, três da base de Alckmin – entraram com dois mandados de segurança no Tribunal de Justiça contra a relatoria especial do PLC 25/2013.

Leia também: Procurador-geral do Estado vai se reunir com deputados 

Depois de diversas manifestações contrárias ao projeto na Assembleia, o texto -no início relatado pelo deputado Cauê Macris (PSDB)- recebeu 793 emendas e, na semana passada, teve designado como relator especial Carlos Cezar (PSB). Para os deputados que impetraram o mandado de segurança -entre eles Fernando Capez (PSDB), que é promotor- , a relatoria especial é ilegal.

Segundo as associações da categoria, o texto concentra o poder na figura do procurador-geral, reduz a autonomia dos procuradores para avaliar e opinar sobre contratos do governo e hierarquiza a carreira.

A previsão é que as liminares sejam julgas nesta terça-feira (17).

Saiba mais: Base de Alckmin na Assembleia paulista custa a se entender

 

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quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Política | 07:00

Relatório final de CPI reforça tese sobre cartel de montadoras em SP

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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cartel no mercado de autopeças de reposição na Assembleia Legislativa de São Paulo vai confirmar que as concessionárias praticam preços abusivos na venda de peças.

Segundo o autor da CPI, deputado Fernando Capez (PSDB-SP), as montadoras e importadoras de veículos -Volksvagen, Ford e Fiat- têm pressionado com ações judiciais os tradicionais fabricantes do mercado independente de autopeças.

No documento final, Capez apresentará um projeto de lei determinando a obrigação das fábricas atenderem a pedidos de peças originais e novas de reposição aos veículos disponíveis no mercado, no prazo máximo de 30 dias. Terminando o prazo, as indústrias ficam obrigadas a alugar um veículo igual ao do consumidor enquanto a peça não reposta, e aplicação de multa.

Ministério Público e Polícia Federal foram acionados e receberão cópias da investigação da Casa.

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