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Posts com a Tag fidelidade partidária

terça-feira, 5 de maio de 2015 Partidos | 10:59

Mesmo dividido, PT deve insistir em cobrar mandato de Marta

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Uma ala do PT vem defendendo internamente que o partido desista de reivindicar o mandato da senadora Marta Suplicy. O argumento colocado é que, mesmo no caso de uma vitória judicial em favor da legenda, Marta sairia “vitimizada” da briga. O presidente do PT paulista, Emidio de Souza, já avisou que discorda da avaliação. Pretende seguir até o fim na briga com a senadora.

Marta Suplicy (Foto: Divulgação)

Marta Suplicy (Foto: Divulgação)

O plano é tentar dar o cargo de Marta para Paulo Frateschi, sob entendimento de que o mandato pertence ao partido e não à chapa encabeçada por Marta. Isso porque o primeiro suplente é Antonio Carlos Rodrigues, do PR. Frateschi é segundo na sucessão.

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sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Partidos | 11:55

Operação para recriar o PL caminha às mil maravilhas

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Gilberto Kassab (Foto: Agência Brasil)

Gilberto Kassab (Foto: Agência Brasil)

O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab diz que os planos de recriar o Partido Liberal estão correndo às mil maravilhas. Na prática, trata-se basicamente de concluir o processo idealizado desde o início por Kassab.

É que, na época da criação do PSD, muitos parlamentares que se interessaram em aderir à sigla preferiram adiar a mudança, para garantir que pudessem disputar novos mandatos. Agora, a criação da nova legenda abre a janela para que esses mesmos quadros possam migrar sem perder o mandato.

O time de Kassab está neste momento em fase de coleta de assinaturas. De acordo com interlocutores do ex-prefeito, cotado para integrar o ministério de Dilma Rousseff, o fato de muitos endossos já terem sido certificados na criação do PSD torna o trabalho infinitamente mais simples.

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quarta-feira, 17 de abril de 2013 Partidos | 11:32

Novos partidos já falam em ir ao STF por TV e fundo partidário

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Enquanto aguardam nesta quarta-feira o resultado da votação do projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), parlamentares envolvidos na criação de novos partidos já discutem nos bastidores o próximo passo da estratégia para assegurar tempo de TV e fundo partidário. Por enquanto, uma das ideias é pedir a siglas já estabelecidas, como o PPS e o PMN, que acionem o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de Araújo, que pretende restringir o acesso aos recursos do fundo e à propaganda eleitoral gratuita de parlamentares que aderirem às novas siglas. Seriam diretamente afetados, por exemplo, a Rede, de Marina Silva, e o Solidariedade, orquestrado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Ambos estão em fase de coleta de assinaturas para a criação dos partidos. O Solidariedade de Paulinho, por exemplo, já teria coletado algo em torno de 600 mil endossos.

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quinta-feira, 1 de março de 2012 Congresso | 16:03

Deputado do PR ataca sua bancada e vai à justiça para deixar o partido

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Nos últimos dias, o deputado Isalci Lucas (PR-DF) partiu para o ataque contra sua própria bancada. Ele vai ingressar com um pedido na justiça eleitoral para poder deixar o partido sem ser enquadrado na regra da fidelidade partida.

Izalci alega perseguição do diretório nacional por ter sido destituído da presidência local do partido sem ser informado e não aceita ser forçado a composição com o governo de Agnelo Queiroz (PT) no Distrito Federal.

Segundo ele, o governo Agnelo é “o pior do Brasil”.

Veja o vídeo:

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sexta-feira, 20 de maio de 2011 Partidos | 19:17

Chalita e PSB vão brigar na Justiça

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A saída do deputado Gabriel Chalita do PSB para concorer à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB não será tranquila.

O PSB pretende tomar-lhe o mandato de deputado federal baseado no princípio da fidelidade partidária.

E Chalita pretende recorrer na Justiça, sob a argumentação de que estava sendo estigmatizado na legenda.

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sexta-feira, 13 de maio de 2011 Justiça | 10:12

Chalita está convicto de que não perderá o mandato

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Gabriel Chalita (Foto: Nelson Aguilar)

Prestes a trocar o PSB pelo PMDB para ser candidato a prefeito de São Paulo em 2012, o deputado Gabriel Chalita (PSB-SP) diz que  já tem em mãos argumentos jurídicos para não perder o mandato caso o PSB use a fidelidade partidária para pedir sua cadeira na Justiça Federal.

Convicto de que não deixará a Câmara dos Deputados, Chalita usará os argumentos de que o PSB o excluiu do partido tanto na esfera estadual, quanto na nacional; e de que ajudou a puxar votos para a bancada do PSB nas eleições de 2010:

– Tive mais votos que o coeficiente eleitoral do PSB. Mais que o dobro do que era necessário.

Com quase 600 mil, Chalita foi o segundo deputado mais votado por São Paulo. Só perdeu para o fenômeno Tiririca.

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terça-feira, 26 de abril de 2011 Justiça | 07:06

É difícil convencer TSE de “grave perseguição política”

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É difícil convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de quebra da fidelidade partidária por “grave perseguição política”, o quarto item de justa causa previsto na resolução da Corte, que permite um político manter o mandato depois de pular para outra legenda.

Pelo menos um caso pode ser lembrado para se ter uma ideia de como a batalha de quem pretende seguir por esse caminho pode ser espinhosa.

Em 2009, Pedro Bigardi, então primeiro suplente de deputado estadual, depois de deixar o PT e ir para o PCdoB tentou assumir uma vaga na Assembleia paulista. Mas o PT foi atrás de seu mandato.

Não adiantou Bigardi alegar que o partido o havia perseguido até mesmo financeiramente. Os ministros do TSE levaram mais em conta o seu histórico no PT do que um caso pontual.

Bigardi só conseguiu voltar ao Palácio 9 de Julho eleito em 2010 pelo PCdoB.

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quarta-feira, 20 de abril de 2011 Justiça | 12:03

Lei da fidelidade partidária é próxima polêmica jurídica

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O próximo embate a causar polêmica nos tribunais superiores será a lei de fidelidade partidária. O texto da resolução do Tribunal Superior Eleitoral deixa em aberto o quarto item considerado como justa causa para o político trocar de partido sem perder o mandato: a “grave discriminação pessoal”.

Nos 13 artigos da resolução do TSE nenhuma especificação é feita quanto ao “grave” ou ao que seja considerado “discriminação”. Quem definirá isso, portanto, é o relator do processo e o plenário da Corte. Os casos podem cair na mesma polêmica do Ficha Limpa.

Quem entende do assunto e do Judiciário acredita que seria um paradoxo a Justiça acabar com a fidelidade partidária, na prática, enquanto discute-se reforma política – sendo que foi o TSE a dar o passo mais importante no tema.

Pelo menos dois casos podem entrar nessa situação: a dos vereadores paulistanos que anunciaram a debandada do PSDB e o caso do deputado Gabriel Chalita (PSB-SP). Com um pé no PMDB, ele  reúne, neste momento, material para provar que o PSB o excluiu das funções legislativas, partidárias e eleitorais. Já os vereadores esperam provar a discriminação com o tal DVD que, quem assiste garante que nem todos os tucanos passaram pela Sorbonne.

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terça-feira, 8 de março de 2011 Partidos | 06:02

“O PT também precisa de um freio de arrumação”

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Aldo: "PT caiu num pragmatismo excessivo" (Foto: Divulgação)

Doutor em Ciência Política e Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Aldo Fornazieri, há décadas, é um atento observador e interlocutor dos políticos brasileiros. Nesta entrevista ao Poder Online, ele muda o rumo do debate sobre o tema do momento, a fidelidade partidária, e surpreende ao defender “alguma brecha” nessa legislação para garantir os direitos de escolha. Sobre o PT, legenda que conhece profundamente, sentencia parodiando a frase do senador Aécio Neves sobre o PSDB: “O PT também precisa de um freio de arrumação”.

Haverá sempre uma brecha para a lei da fidelidade partidária?

Existe todo um debate sobre o estatuto jurídico dos partidos políticos: eles devem ser regidos pelo direito privado ou pelo direito público? Um partido, na verdade, tem uma natureza ambivalente. Em parte, pertence à esfera pública e, em parte, pertence ao âmbito da sociedade civil. E, neste contexto, se enquadra mais no direito privado. Há que se levar em conta também o fato de que a atividade política é um tipo de ação humana que pertence à esfera da liberdade e das escolhas. Temo que no Brasil esteja ocorrendo um excesso de normalização da atividade política e isto não é bom, nem para a política em si e nem para a democracia. Claro que devem existir normas que coíbam abusos, incoerências e disfuncionalidades dos sistemas político e eleitoral. Então, avalio que devemos pensar sempre no meio termo e no bom senso. As regras e normas não devem bloquear a liberdade e as possibilidades de escolhas, ao mesmo tempo em que devem impedir o desordenamento e a incoerência dos sistemas. Neste sentido, me parece que a existência de alguma brecha é medida de sensatez.

Como o país pode fortalecer os partidos ou isso é uma ilusão na prática política?

O fortalecimento dos partidos políticos, em parte, depende da legislação, mas depende muito dos hábitos, dos usos, dos costumes e da cultura políticos. No Brasil não temos uma história exemplar de partidos fortes. O próprio fato de o regime militar ter extirpado os partidos que existiam antes de 1964 contribuiu para a quebra desta história e para o enfraquecimento da cultura partidária. Com a redemocratização surgiu um quadro de um pluripartidarismo desordenado. Não se deve proibir a liberdade de organização partidária e  a existência de partidos. Mas a legislação pode induzir a um cenário onde a representação do eleitorado possa ser mais coerente e definida. Quanto ao sistema eleitoral, entendo que aquele que mais favorece o fortalecimento dos partidos é o sistema proporcional com lista fechada.

Como analisa a proposta do distritão?

Discordo da proposta do voto distrital ou majoritário para a escolha dos representantes nas Casas Legislativas. Num país plural como o nosso, do ponto de vista étnico, cultural, social e econômico, o voto distrital, por ser majoritário, provocaria graves distorções na representação de diversos setores da sociedade. O sistema proporcional é mais fiel a uma representação mais efetiva da pluralidade social. No caso do voto distrital, um partido que tenha a adesão de 35% ou 40% dos eleitores, poderia ficar com uma sobre-representação no Legislativo. No caso do sistema proporcional temos duas possibilidades: 1) com lista aberta, que é o atual sistema no Brasil; 2) e com lista fechada, o qual prefiro por fortalecer os partidos, por reduzir os custos de campanha, por induzir os partidos a uma maior responsabilidade política e por criar um sistema mais eficaz nos processos decisórios na democracia.

Dilma Rousseff e o PT, por enquanto, estão passando no teste do segundo tempo?

Aparentemente, estabeleceu certo limites aos setores mais fisiológicos do PMDB e de outros partidos. Aposta também numa renovação parcial do segundo e terceiro escalões, buscando mais eficiência e reduzindo o poder de esquemas e da corrupção. Acho que o tema da corrupção é importante. Como a Dilma não é uma liderança política popular – se elegeu pela força do governo e do presidente Lula – qualquer condescendência com a corrupção poderá custar-lhe um alto preço político. Assim, ela deve reduzir os esquemas de corrupção ao máximo no seu governo, visando preservar sempre sua legitimidade. Quanto ao PT, o que se observa é que há uma disputa interna intensa entre os grupos por cargos e espaços no governo. Externamente, esta briga é travada com o PMDB. O PT caiu num pragmatismo excessivo, enfraquecendo sua força programática e alguns de seus valores e princípios históricos. O PT também precisa de um freio de arrumação. Mas os grupos internos e as lideranças parecem pouco dispostos a pensar nisto.

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Congresso | 18:30

O tamanho da reforma política que vem por aí

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Ninguém fala em público, mas entre parlamentares de muita experiência crescem as apostas de que a reforma política que vem por aí termina com apenas uma mudança na legislação: a abertura da tal da janela que flexibiliza a fidelidade partidária.

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