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Posts com a Tag fim do voto secreto

quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Congresso | 11:00

Relator defende texto restrito sobre voto aberto para continuar luta no Senado

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O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) defenderá a manutenção do texto atual da PEC 196/12 para colocar fim às votações secretas em decisões sobre cassação de mandato.

Ele reconhece que o texto é restrito e defende o fim das votações secretas em todos os casos, mas diz que a melhor estratégia é aprovar a PEC do jeito que está sob o argumento de que ela já está na reta final de sua tramitação, já foi votada duas vezes no Senado.

Se o texto for modificado, terá de retornar para apreciação do Senado. Ao mesmo tempo, existe uma proposta mais ampla, que acaba com o voto secreto para todas as votações tramitando no Senado.

Macris diz que uma coisa não atrapalha a outra e que, aprovado o texto mais restrito, será possível continuar a articulação pela proposta mais ampla com a garantia do fim do voto secreto em pelo menos um caso.

“Se tiver qualquer mudança, terá de voltar ao Senado e aí atrasa novamente”, disse o tucano.

Assista:

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quinta-feira, 27 de junho de 2013 Congresso | 10:00

Petista diz ver chance de Congresso discutir fim do voto secreto em todas as votações

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O relator do projeto que prevê o fim das votações secretas para os casos de cassação de mandato, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), diz que a aprovação da proposta não descarta que uma PEC mais ampla possa acabar com todas as votações secretas na Câmara dos Deputados.

Molon comemorou a admissibilidade do projeto, concedida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e deverá pleitear uma posição na Comissão Especial que será formada para discutir a proposta.

“Trata-se de uma PEC que já foi aprovada em dois turnos no Senado e, portanto, sendo aprovada na Câmara terá de ser promulgada”, disse Molon. “Caminhamos na direção daquilo que a sociedade quer e pede nas ruas cada vez mais”, acrescentou.

O petista disse que a aprovação desta proposta, não atrapalha e nem impede que uma outra PEC que está parada na Casa e que abrange todas as votações possa ser aprovada no futuro para acabar com todas as deliberações secretas. Ele admite, entretanto, que a PEC mais abrangente está com a tramitação mais atrasada em relação ao que foi aprovado na CCJ.

Assista:

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quarta-feira, 26 de junho de 2013 Congresso | 11:00

CCJ analisa PEC que acaba com voto secreto em cassação de mandatos

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está otimista quanto à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da PEC 196/12, relatada por ele, que propõe o fim das votações secretas para casos de cassação de mandato.

O projeto está tramitando na CCJ e, segundo Molon, deve ser votado quanto à sua admissibilidade ainda hoje.

Perguntado sobre o seu parecer ser estendido para todas as votações, Molon disse que nesse caso, a análise foi restrita.

“Até defendo (o fim das votações secretas), mas a PEC não propõe isso, trata apenas de cassações”, disse o deputado.

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quarta-feira, 4 de julho de 2012 Congresso | 19:46

Embora senado tenha aprovado fim do voto secreto em processo de cassação, mudança não deve valer para julgamento de Demóstenes

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Provavelmente o fim do voto secreto em processos de cassação, aprovado nesta quarta-feira pelo Senado, não deve valer para o julgamento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

É que a mudança precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara antes de começar a valer.

Ainda assim, o autor do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) espera que o processo de cassação contra Demóstenes seja o último pelo voto secreto no Senado.

Assista:

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