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quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Governo, Sem categoria | 10:00

Governo monta comissão para discutir financiamento da saúde

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O governo federal montou uma comissão para discutir alternativas de financiamento para a saúde, tema que promete embalar as discussões no Congresso nos próximos meses. A criação do colegiado ocorre após o movimento Saúde + 10, coordenado pelo Conselho Nacional da Saúde, protocolar na Câmara e no Senado o projeto de iniciativa popular que vincula 10% da receita corrente bruta ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Planejamento, Casa Civil e Secretaria das Relações Institucionais, além de membros do movimento e do senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE), se reúnem nesta quarta-feira (14) para tentar chegar a um consenso de uma proposta única sobre o tema.

“Por enquanto, os técnicos dos ministérios só colocaram as dificuldades de cumprir a proposta dos 10% vinculados à receita bruta. Esperamos que até semana que vem, eles nos apresentem alternativas a esse modelo. Tanto o Senado quanto a Câmara entendem que são necessários mais recursos, mas ainda precisamos definir qual será a base orçamentária para isso e como será essa tramitação do recurso”, afirmou o senador.

Leia também: Senador cobra governo Dilma sobre discussão de financiamento da saúde

 

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segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Política | 14:00

PSB vai abordar financiamento para a saúde em encontro com Dilma

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Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, marcada para esta segunda-feira, o PSB colocará na mesa uma proposta que deve figurar entre as bandeiras da possível campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República em 2014: o PLP 123, que obriga a União a investir 10% da receita corrente líquida na área da Saúde.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), pretende colocar o ponto em discussão na reunião chamada por Dilma  com líderes da base nesta segunda-feira. “Para começo de conversa, esse ponto, para nós, é inegociável”, disse o líder.

A área econômica do governo resiste a alguns pontos da proposta, que estabelece um prazo de quatro anos para que o percentual de 10% seja alcançado. Nesse período, estão previstos acréscimos sucessivos de 0,5% ao mínimo de investimento previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei, que é de 8,5%.

Além dos socialistas, não faltaram nas últimas semanas pessoas interessadas em levantar o tema. O ex-governador de São Paulo José Serra, por exemplo, aproveitou a semana passada para dar sucessivas declarações sobre o assunto.

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