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Posts com a Tag financiamento de campanha

segunda-feira, 11 de maio de 2015 Partidos | 17:24

Após entrevista ao iG, Patrus defende em artigo fim das doações privadas no PT

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Depois de defender, em entrevista ao iG, que o PT abra mão de doações privadas também em campanhas eleitorais, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reforçou a proposta em artigo encaminhado a toda a militância do PT. No texto, distribuído no fim da semana passada, Patrus disse que o partido deve “colocar-se diante da própria história” e resgatar seu “projeto inaugural”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

“Não foi o dinheiro que nos constituiu, não foram os recursos de empresas nas campanhas eleitorais; o que nos constituiu foi a força das nossas ideias, a determinação em fazermos do Brasil um país mais justo e solidário, a dedicação da nossa militância”, diz o texto.

“Nós defendemos no nosso projeto de reforma política, o fim das contribuições financeiras das empresas nos processos eleitorais. Vamos assumir perante nós mesmos e perante o povo brasileiro que continuaremos trabalhando pela reforma política que defendemos. Mas enquanto ela não for aprovada, nós vamos cumprir o que defendemos como se fosse uma norma partidária, a partir de agora, a partir das eleições de 2016”, prossegue o ministro.

Na entrevista ao iG, Patrus criticou o fato de o PT ter se rendido às “regras do jogo” e adiantou o plano de levar a proposta sobre o financiamento das campanhas ao Congresso do partido, marcado para o meio deste ano. “O que os outros partidos fazem, o PT não pode fazer”, disse. Confira aqui a íntegra da entrevista.

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sexta-feira, 8 de maio de 2015 Congresso | 09:00

‘O Supremo tem a obrigação de botar em pauta’, diz Jandira Feghali sobre financiamento de campanha

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Deputados que defendem o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais prometem elevar a pressão para que o tema volte o quanto antes à pauta do Supremo. A análise do tema foi interrompida há mais de um ano por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Os parlamentares querem pedir que o assunto seja analisado antes da votação prevista para o texto da reforma política, esperada para o fim deste mês.

Leia também: Bancada feminina tenta acordo com relator da reforma política

De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), “o Supremo tem a obrigação de botar em pauta um voto que está há um ano com o ministro Gilmar Mendes engavetando (…) antes que outros acordos sejam construídos ou antes que a própria Câmara tente constitucionalizar”.

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segunda-feira, 2 de março de 2015 Congresso | 11:00

‘Reforma política não pode aprovar o kit elitização’, diz petista

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Representante do PT na Comissão Especial que debaterá a reforma política na Câmara, o cearense Odorico Monteiro diz que o Congresso Nacional não pode aprovar o que ele chama de “Kit de Elitização”.  No pacote, entram três pontos: voto facultativo, financiamento empresarial e o chamado “distritão”, que, na prática, estabelece o voto majoritário para deputado.

Leia também: PT aciona Rui Falcão para derrubar PEC de Vaccarezza sobre reforma política

“Nós temos que aproveitar esse momento para entender que a reforma política não pode ser só uma reforma eleitoral”, diz o petista. “Nesse sentido, eu diria que uma coisa importante é a gente ter cuidado para não transformar a reforma num processo de elitização cada vez maior da sociedade brasileira e elitização do próprio Congresso.”

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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Congresso | 13:40

OAB e CNBB fazem ato contra reforma política do PMDB

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Na próxima quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil realizarão um ato público contra a proposta de reforma política defendida pelo PMDB, no Congresso Nacional. As entidades também reforçarão o coro para que o ministro do STF Gilmar Mendes faça andar o julgamento do financiamento privado das campanhas eleitorais.

Leia também: Gilmar Mendes não tem pressa de fazer andar financiamento de campanha

Prevendo uma tratorada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os integrantes da chamada Coalizão pela Reforma Política Democrática pretendem  reunir o máximo de parlamentares contrários ao texto da PEC 352/2013, que mantém o financiamento privado das campanhas e cria uma espécie de cláusula de barreira, ao dificultar a atuação de partidos pequenos.

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Congresso | 15:00

Deputados já esperam tratorada de Eduardo Cunha na reforma política

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (foto: Alan Sampaio iG/Brasília)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (foto: Alan Sampaio iG/Brasília)

Os deputados que tentam brigar com a reforma política defendida pelo PMDB e amplamente apoiada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reuniram nesta manhã para tentar traçar uma estratégia para responder ao avanço da proposta.

A escolha do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir a Comissão que discutirá a reforma e a indicação de Marcelo Castro (PMDB-PI) na relatoria acenderam a luz vermelha. A saída, afirmam os parlamentares, é tentar ganhar tempo para discutir alternativas.

Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP) temem que, articulado com a oposição, Cunha passe o trator para aprovar o mais rápido possível a PEC 352/2013. O texto mantém o financiamento privado das campanhas e cria uma espécie de cláusula de barreira, ao dificultar a atuação de partidos pequenos.

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Política | 15:47

Esperança pelo fim do financiamento privado está no Judiciário

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Com a decisão do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acelerar a proposta de reforma política que mantém o financiamento privado das campanhas, os defensores do financiamento público agora apoiam as últimas esperanças na pressão interna no Judiciário.

Com o apoio do Planalto, a ideia é acionar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, bem como membros do Supremo Tribunal Federal para pressionarem o ministro Gilmar Mendes a devolver o processo para prosseguir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do assunto, parada desde abril.

Leia também: ‘Demora do STF é inaceitável’, diz Jandira Feghali sobre financiamento de campanha

 

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terça-feira, 6 de janeiro de 2015 Congresso | 10:30

“Fazer reforma sem mexer com o financiamento é brincadeira”, diz petista

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José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

Cotado para assumir a liderança de governo a partir da próxima legislatura na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) atira contra o texto da reforma política que foi formatado em 2013, no âmbito do grupo de trabalho constituído na Casa naquele ano.

O grupo foi uma resposta às manifestações de junho de 2013 e contavam com participação de todos os partidos ou blocos partidários e foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (PT-SP).

“O PT colocará isso (reforma política) como o centro político de nossa estratégia (em 2015)”, promete Guimarães, que critica o texto formatado pelo correligionário no que diz respeito ao financiamento das campanhas eleitorais. “Não vamos aceitar isso (o texto do grupo de trabalho). Fazer reforma sem mexer com o financiamento é brincadeira”, afirma o deputado.

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Congresso | 07:30

PMDB negocia diminuição no percentual de financiamento privado

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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Na tentativa de manter o sistema de financiamento privado de campanhas, o PMDB pretende incluir nas discussões da reforma polícia uma proposta de redução do percentual que as empresas podem doar para candidatos e partidos. Pela lei atual, empresas podem doar valores de até 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições.

Embora a maioria do Supremo Tribunal Federal já tenha se posicionado contra o financiamento empresarial, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), acredita que o Congresso Nacional poderá garantir a manutenção do financiamento privado, aprovando uma nova legislação antes da decisão final do STF. O julgamento está parado desde um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, em abril deste ano.

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Eleições | 00:41

PT considerou ‘perfeita’ argumentação em julgamento de contas no TSE

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A equipe jurídica do PT recebeu elogios de sobra do comando da campanha da presidente Dilma Rousseff. A avaliação interna feita pela equipe foi a de que a argumentação foi “perfeita”, o que garantiu a aprovação com ressalvas das contas, por unânimidade.

Desde que veio à tona a notícia de que técnicos do TSE haviam recomendado a reprovação da prestação de contas da petista, o time jurídico foi convocado para avaliar as chances de reverter o parecer. A aprovação com ressalvas era a expectativa inicial do PT.

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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Partidos | 12:00

PT faz mutirão para preparar julgamento da prestação de contas de Dilma

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O tesoureiro do PT, Edinho Silva (Foto: PT-SP)

O tesoureiro do PT, Edinho Silva (Foto: PT-SP)

O PT passou os últimos dias em esquema de mutirão para preparar os argumentos que serão apresentados no julgamento da prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff, marcado para hoje no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto o tesoureiro Edinho Silva quanto a equipe jurídica da campanha foram convocados para acertar todos os detalhes da estratégia.

Como informou o Poder Online, o plano inclui a comparação com as contas de outros candidatos – o PT inclusive acionou a Corte pedindo que verifique o que considera indícios de irregularidades na prestação do tucano Aécio Neves. O partido também dirá que prestou todos os esclarecimentos demandados nas diligências.

Segundo um integrante da equipe, a sessão de hoje no TSE promete ser “animada”.

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