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Posts com a Tag financiamento de campanha

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Eleições | 19:30

Finanças de 2016 preocupam Lúcio Vieira Lima

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O deputado federal Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Divulgação)

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Divulgação)

O peemedebista Lúcio Vieira Lima tem se preocupado cada vez mais em revezar a rotina de deputado federal com a de produtor de Cacau, no interior da Bahia. Neste fim de semana, Lima voltou para o estado, em vez de viajar com o candidato à presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo sul do país. Já no próximo, deve acompanhá-lo.

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A preocupação é de que, caso os negócios não andem bem, faltará dinheiro para engrossar o caixa do partido nas eleições municipais de 2016. Isso porque, com as denúncias de corrupção envolvendo as principais financiadoras de campanhas eleitorais na Operação Lava Jato, a expectativa é de que as doações caiam significativamente.

 

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terça-feira, 23 de setembro de 2014 Eleições | 07:30

Em campanha contra financiamento privado, PSOL veste presidenciáveis com ‘patrocinadores’

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Meme produzido pelo PSOL, sobre os presidenciáveis. (Foto: Reprodução / Facebook)

Meme produzido pelo PSOL, sobre os presidenciáveis. (Foto: Reprodução / Facebook)

Militantes do PSOL e apoiadores da presidenciável Luciana Genro (PSOL) começou a divulgar ontem, nas redes sociais, um meme em que os três principais presidenciáveis aparecem como pilotos de Fórmula 1, com o “patrocínio” de seus doadores de eleitorais.

Nas imagens, o partido compara a arrecadação de cada candidato com a de Luciana, que até o momento declarou ter recebido R$ 212,9 mil. O texto ainda afirma “Empresa não doa, faz investimento”, e orienta os eleitores a não votarem “em quem é financiado por empresas”.

A própria Luciana Genro, no entanto, já foi alvo de questionamentos próprio partido em 2008, quando aceitou R$ 100 mil em doações da multinacional brasileira Gerdau, ao disputar a prefeitura de Porto Alegre.

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terça-feira, 27 de maio de 2014 Congresso | 15:00

Ala do PT propõe recusar legenda a Cândido Vaccarezza

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Cândido Vaccarezza (Foto: José Cruz/ABr)

Cândido Vaccarezza (Foto: José Cruz/ABr)

Um grupo do PT de São Paulo sugeriu à direção nacional do partido recusar a legenda ao deputado Cândido Vaccarezza, para que dispute neste ano um novo mandato na Câmara.

O grupo argumenta que Vaccarezza contrariou os princípios partidários ao se tornar um dos principais articuladores do projeto de reforma política que dá sobrevida ao financiamento privado das campanhas eleitorais. O PT é declaradamente a favor do financiamento público.

A proposta alimentou os comentários de corredor, mas o comando da legenda não deu lá muita bola.

Leia também: Reforço petista aumenta poder de Eduardo Cunha contra o Planalto

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quarta-feira, 7 de maio de 2014 Congresso | 14:09

Coalizão pela Reforma Política planeja ato com mote “Devolve, Gilmar”

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Com o objetivo de aumentar a pressão social pela conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o fim do financiamento privado em campanhas eleitorais, a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas realizará um ato no dia 29 de maio, na Cinelândia (RJ).

Leia também: ‘Estou rezando para o STF votar logo’, diz presidente da CCJ sobre reforma política

O slogan será a hashtag “Devolve, Gilmar”, em referência ao pedido de vistas do ministro do STF que atualmente segura a votação – já em 6 votos pelo fim do financiamento privado. O impasse tem, inclusive, acirrado os ânimos entre o STF e o Congresso Nacional.

O movimento é integrado por entidades como OAB e CNBB, além de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Luiza Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Vieira da Cunha (PDT-RS), entre outros parlamentares.

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sábado, 12 de abril de 2014 Congresso | 07:00

‘Estou rezando para o STF votar logo’, diz presidente da CCJ sobre reforma política

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O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), presidente da CCJ. (Foto: Divulgação)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), diz que está na torcida para que o STF conclua a votação sobre financiamento privado.

Saiba mais: ‘Necessidade de votar a reforma política é 100% consenso’, diz Vaccarezza

“Estou rezando para o STF votar logo isso, assim a gente instala uma crise e cria o debate na Câmara”, afirmou Cândido. O deputado defendeu, no entanto, que as mudanças só deveriam passar a valer em 2016. O tema também está na pauta da próxima reunião da CCJ.

O petista disse ser favorável à sugestão de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sobre instalar uma comissão especial sobre reforma política, onde possam ser debatidos em conjunto a PEC 352/2013, de Cândido Vaccarezza, e o PL 6316/2013, que tem o apoio da “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”, integrada pela OAB e CNBB.

No momento, o julgamento no tribunal aguarda a análise do ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do processo. Cândido não acredita, porém, que o ministro liberará o processo a tempo de as mudanças serem aplicadas nas eleições de 2014.

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domingo, 6 de abril de 2014 Congresso | 07:00

‘Necessidade de votar a reforma política é 100% consenso’, diz Vaccarezza

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Diante da preocupação de setores do Congresso com o posicionamento de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre doações de campanha, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) retoma o discurso de um referendo para a reforma política e minimiza a demora do Congresso em tratar do assunto.

Leia também: CPI e reforma política embalam jantar na casa de Henrique Eduardo Alves

Ao Poder Online, Vaccarezza, que liderou o grupo de trabalho responsável por formular a PEC da reforma política (352/2013) desconversa sobre a pressão imposta pelo STF sobre os parlamentares. “A reforma política nunca esteve parada”, afirmou o deputado, que promete urgência para o tema entrar na pauta. “Esse é um consenso de 100% do Congresso Nacional”, garantiu.

“As principais questões serão subordinadas à consulta popular, com um referendo. Mas esse tem que ser um momento de procurar um consenso e não os extremos, o conflitante.”Deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) - (Foto: Agência Brasil)

Poder Online: Com essa recente discussão do STF sobre financiamento de campanha, a reforma política pode voltar a avançar na Câmara?
Cândido Vaccarezza: Não. Não há nenhuma relação entre as duas coisas. O STF tem suas atribuições e pode tomar a decisão que os ministros quiserem. A Câmara também. Essa discussão na Câmara é antiga, muito antes de o Supremo começar a discutir, nós formulamos uma PEC, que avançou rapidamente. A reforma política nunca esteve parada e, inclusive, já está na pauta de terça-feira, na CCJ.

De qualquer forma, o STF já sinalizou uma maioria contrária ao financiamento privado de campanha…
Eu não diria isso. A gente só pode falar de decisão do Supremo depois que eles emitem a decisão, porque os próprios ministros podem mudar de voto ao longo do processo. Existem várias decisões do Supremo que começaram com votos que mudaram ao longo da decisão.

O senhor acredita que essa mudança também pode ocorrer nesse julgamento?
Não é uma questão de fé, de acreditar. Não existe decisão do Supremo sobre o tema. Quando tiver, eu posso me manifestar. E decisão do STF não se discute, se cumpre. O que existe é um processo de discussão na Câmara que começou no início do ano passado e culminou com a PEC. Pela primeira vez, nós fizemos uma PEC global sobre a reforma política, onde cabem todas as posições. Depois que essa admissibilidade for aprovada na Câmara, será formada uma comissão especial, onde qualquer posição poderá ser posta em debate, inclusive certos extremos, que poderão entrar como emendas à proposta.

Mas existem alguns pontos que já são consenso, na Câmara?
Tem muitas ideias consensuais, mas nenhum ponto que já seja consenso. Acho que como nós optamos por fazer a reforma política através de uma PEC – e não com um projeto de lei a ser aprovado a qualquer custo – isso facilita um grande acordo nacional. Na PEC é obrigatório ter ⅗ da Câmara e ⅗ do Senado, o que é muito difícil de alcançar, então precisa de acordo. Além do mais, as principais questões serão subordinadas à consulta popular, com um referendo. Mas esse tem que ser um momento de procurar um consenso e não os extremos, o conflitante.

Que pontos devem ir a referendo?
Primeiro, se vai ter voto facultativo. Segundo, se vai acabar a reeleição. Terceiro, se deve ter circuncisão eleitoral para eleger os deputados. Quarto, o modelo de financiamento de campanha. E, também, qualquer outro ponto que represente mudanças profundas no sistema eleitoral. Tem que consultar o povo, pra ele dizer se concorda ou não.

Na reunião de segunda-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, algum desses pontos causou mais polêmica?
Não se discutiu temas. O que acontece é que vários amigos costumam jantar juntos na segunda-feira e, dessa vez, se discutiu a necessidade de colocar em pauta a reforma política. Acho que esse é um consenso de 100% do Congresso Nacional.

E como anda o diálogo com o próprio PT, que tem apresentado críticas à PEC, em especial ao modelo de financiamento privado?
Eu vou tentar convencer o PT de que o melhor é nós apoiarmos o debate sobre a reforma política e que, em seguida, cada um apresente sua própria proposta. Quando a Comissão Especial estiver discutindo, o PT poderá apresentar a integralidade da sua proposta. E eu, como sempre fiz, votarei com o PT. Mas defenderei minhas ideias internamente, como o estatuto do partido me permite.

Outro tema é a regulamentação da lei das Domésticas. Já há algum consenso, em especial sobre as emendas da deputada Benedita da Silva (PT-RJ)?
Eu presidi a comissão mista que elaborou esse texto e, durante todo o processo, ouvimos exaustivamente os setores da área, tanto governo, como movimentos de empregadas e empregadores. Acredito que isso deve ser votado o mais rápido possível, sim. Mas eu prefiro discutir esses assuntos no plenário, porque por enquanto são só emendas. Eu não sei qual a posição do governo, nem do PT. Tenho boa relação com a deputada Benedita, vou tentar ajudá-la, mas votarei com o PT.

E as negociações sobre a CPI da Petrobrás? O que o senhor achou da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, passar a decisão para a CCJ?
Achei a decisão acertadíssima. Parabenizo o presidente do Senado, que foi um homem cuidadoso. Mas, olha, eu só assinei essa CPI porque a liderança do governo orientou. Eu sou contra a CPI. Em toda a minha vida, eu só assinei três pedidos de CPI. Esse é um instrumento da oposição, quando não tá satisfeita com os métodos de investigação do governo. Mas para o governo não faz sentido, ele já tem instrumentos, como a Polícia Federal, o Ministério Público.

Leia mais: Proposta de reforma política é vaga sobre financiamento de campanha

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quarta-feira, 26 de março de 2014 Justiça | 07:00

Ministro libera processo e financiamento de campanhas será julgado pelo STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenta proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Esse julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki.

Zavascki liberou nesta quarta-feira o processo para a pauta e agora a retomada do julgamento depende apenas de decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Há duas semanas, o iG adiantou que Zavascki estava próximo de liberar o processo.

Pessoas envolvidas no processo acreditam que a ação deve entrar na pauta no Supremo nas próximas duas semanas.

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Eleições | 18:00

Senadores pedirão ao STF para julgar proibição de doação de empresas

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Uma comissão de senadores, entre os quais Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolf Rodrigues (PSOL-AP), pretendem fazer na próxima semana uma peregrinação aos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que seja julgada o quanto antes a Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) que tenta proibir a doação de empresas nas campanhas eleitorais.

O foco maior dos senadores será o ministro Teori Zavascki, que pediu vista do processo em dezembro do ano passado. Eles querem pedir a Zavascki que recoloque o caso em pauta o mais rápido possível. O julgamento foi suspenso em novembro com quatro votos a favor da Adin. Se a Adin for aprovada antes de junho, ela terá efeito imediato e valerá para as eleições deste ano.

 

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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Justiça | 08:00

Governo já dá como certo fim das doações eleitorais de empresas

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O Palácio do Planalto já dá como certo que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai mesmo se posicionar contra as doações de empresas privadas na eleição. O cenário que o governo considera o mais provável é que seja fixado um prazo para que o Congresso legisle sobre o assunto.

Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são defensores do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010 Eleições | 12:06

Campanhas do PT e do PSDB são obrigadas a abrir os cofres

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A exemplo da campanha tucana, o PT também ampliou o staff e aumentou os custos no segundo turno. Fornecedores de alguns serviços que foram cogitados no primeiro turno e descartados – seja por confiança na vitória ou por contenção de gastos – agora foram contratados às pressas. Por preços altos.

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