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Posts com a Tag financiamento privado

quarta-feira, 25 de março de 2015 Congresso | 18:34

‘Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo’, diz Henrique Fontana

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O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

Com representantes de entidades como UNE, CNBB e OAB, que também integram a chamada Coalização pela Reforma Democrática, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) entregou hoje ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, um documento pedindo a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o financiamento privado de campanha.

“O Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo. Ele é um ministro e está lá para julgar, mas não para decidir sozinho e monocraticamente sobre uma questão importante como essa. Seis ministros já votaram pela inconstitucionalidade, ele não pode ser arrogante ao ponto de achar que só ele compreende o papel do Judiciário e do Legislativo”, criticou Fontana.

Na semana anterior, os deputados Fontana e Jorge Solla (PT-BA) também entraram com uma representação contra Gilmar Mendes junto ao Conselho Nacional de Justiça, alegando que o ministro deve responder a um processo administrativo pela demora na conclusão do voto.

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sábado, 7 de fevereiro de 2015 Justiça | 09:00

Gilmar Mendes não tem pressa de fazer andar financiamento de campanha

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Muita gente reclama, mas o ministro Gilmar Mendes não parece ter nem um pouco de pressa em fazer andar a análise do financiamento privado das campanhas eleitorais no STF.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro, que, questionado sobre o assunto, limita-se a dizer: “Vai andar. Na hora que tiver que andar, vai andar”.

Relembre: Maioria do STF vota contra financiamento de empresas privadas em campanhas eleitorais

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quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Deputados preparam manifestação no STF sobre financiamento de campanha

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Os defensores do fim do financiamento privado de campanha no Congresso Nacional estão preparando uma “caravana ao STF”, para pedir ao ministro Gilmar Mendes a conclusão do julgamento sobre financiamento de campanha.

A intenção dos parlamentares é realizar a manifestação o mais breve possível, antes que a PEC 352/2013 – que prevê o financiamento misto de campanha – seja votada no Congresso Nacional.

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já ter se posicionado contra o financiamento privado, a discussão está parada desde abril, por um pedido de vista do ministro.

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quinta-feira, 22 de maio de 2014 Justiça | 16:50

Gilmar Mendes diz que voto sobre doações de campanha só sai depois de julho

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

O ministro do STF Gilmar Mendes avisou que só deverá apresentar seu voto no julgamento sobre doações privadas em campanhas eleitorais após o recesso de julho, do Supremo.

Leia mais: Coalizão pela Reforma Política planeja ato com mote “Devolve, Gilmar”

O anúncio foi feito em uma reunião na última quarta-feira, a pedido da chamada Coalizão pela Reforma Política – integrada pela OAB, CNBB e parlamentares liderados por Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Durante a conversa, Gilmar Mendes também deu sinais de que seu voto será contrário aos seis colegas que já se posicionaram pelo fim do financiamento privado.

Por enquanto, a indecisão acirra os ânimos entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

 

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terça-feira, 20 de maio de 2014 Eleições | 06:00

PT manda engavetar proposta que mantém financiamento privado das campanhas

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O PT montou uma operação para engavetar a proposta de emenda constitucional da reforma política, que vinha sendo trabalhada por um grupo de deputados para tentar dar sobrevida ao financiamento privado das campanhas eleitorais.

Após a bancada petista fechar questão em torno do assunto, a cúpula partidária agora acionou diretamente o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Vicente Cândido (SP), que foi orientado a não pautar o projeto no colegiado.

Entenda: Grupo de deputados tenta dar sobrevida ao financiamento privado de campanha

A proposta de reforma política foi desenhada por um grupo de trabalho liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), no ano passado.  Recentemente, o iG relatou a movimentação de Vaccarezza, numa articulação conjunta com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para utilizar a proposta como base de uma estratégia para manter as doações privadas nas eleições.

O plano era votar a proposta antes que o Supremo Tribunal Federal concluísse o julgamento sobre o assunto, no qual já há maioria pela ilegalidade do financiamento privado. Cândido era peça-chave da estratégia do grupo, já que caberia a ele dar andamento ao projeto na CCJ.

Leia também: Reforço petista reforça poder de Eduardo Cunha contra o Planalto

 

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